| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 30/06/2004 | 44 | 2004 | Emenda Constitucional:44/2004 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 02/09/1997 | 44 | 1997 | DECRETO LEGISLATIVO: 44/1997 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/04/2008 | 44 | 2008 | LEI COMPLEMENTAR: 44/2008 CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO AM-1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/09/2011 | 44 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 44/2011 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, EM FACE DA MORTE DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2004 | 43 | 2004 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 43/2004 Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. |
| 01/02/2019 | 43 | 2019 | Portaria:43/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 43 | 2019 | Portaria:43/2019 NOMEAÇÃO |
| 02/07/1997 | 43 | 1997 | DECRETO LEGISLATIVO: 43/1997 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2008 | 43 | 2008 | LEI COMPLEMENTAR: 43/2008 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES ODONTÓLOGOS, PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES NO CEO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV E OUTRAS DST/AIDS E OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CF/BB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. v
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| 21/09/2011 | 43 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 43/2011 DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO INESPERADO FALECIMENTO DO DIGNO VEREADOR AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA, OCORRIDO DIA 20 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. |
