INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços ao Município de Juazeiro do Norte, através de toda e qualquer concessão ou locação de veículos de todos o modelos, bem como as empressas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis na parte exterior do veículo o ano de fabricação.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AEASA - ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA SE ATLETISMO SOLDADINHO DO ARARIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa o nome da "Casa de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP - VERDES ÁGUAS PURAS - VAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatório no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19 e adota outras providências.

Dispõe sobre a redenominação de diversas unidades escolares no âmbito deste Municipalidade, Escola Dr. Leão Sampaio, Odorina Castelo Branco Sampaio, Lili Neri, Tabelião Expedito Pereira, Vereador Francisco Barbosa da Silva, Helena Vieira dos Santos, Professora Cícera Maria dos Santos, Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro e Irmã Ana Terezinha bem como adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pemissionários do Terminal Metropolitano de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE - LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.