Dispõe sobre a instituição do "SELO ESCOLA LEGALIZADA", para o Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA ACESSIBILIDADE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa "Ciça do Barro Cru - Política Municipal de Incentivo ao Artesanato" e dá outras providências

Institui e Reajusta os Valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, respectivamente, para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do municipio de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 112, de 05 de julho de 2017, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018 e adota outras providências.

Concede reajuste linear de 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 providências.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Dispõe sobre a Criação de Transporte para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com Paralisia Cerebral, no âmbito do Municipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Cria altera vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Ce., do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, com seus efeitos financeiros a partir do dia 02 de janeiro de 2022 e adota outras providências