DENOMINA DE RUA BEZECA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a artérias públicas João Garcia Silva, Lourival Calu, José Rufino de Lima, Maria Lívia Caldas, Pedro Cruz Santana, do Loteamento Estrela da Manhã, no Bairro Leandro Bezerra, desta cidade e adota outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO : RUA EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA; RUA JOSÉ IVANDIR FARIAS; RUA ESPEDITO VITORINO DE SOUSA; RUA RAIMUNDO SARAIVA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do art. 18 e acrescenta o art. 18-A à Lei Municipal nº 3.608, de 30 de dezembro de 2009 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Institui o "Dia de Luta Contra a LGBTFOBIA" no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo I, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Torna obrigatório de forma gradativa, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte nas unidades escolares e de saúde pública e privada, a instalação de lixeiras, em número suficiente, para receber separadamente, os detritos de plásticos, vidros, papéis, metais e de outros materiais.

Dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Comunidade Casa de Mãe Têta Arte e Cultura CMT, de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.