Matérias

Dispõe sobre o Programa de acompanhamento integral dos alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como com déficits visuais e auditivos no município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Denomina de MARIA DO CARMO FREITAS CAVALCANTE a Rua Projetada 04 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSE ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título honorífico de cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor José Airton Cirilo (Deputado Federal) pelos relevantes serviços prestados a comunidade cearense e Juazeirense e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública, bem como autoriza o Cartório de Registro de Imóveis a realizar a inscrição da área em nome de particular e adota outras providências.

Dispõe sobre de designação de 45ª Sessão Ordinária na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Ex Municipal a proceder a iluminação pública em led de toda extensão da estrada que dá acesso a colina do Horto em nosso município.

Dispõe sobre a criação do “Canal de Emergência Digital para Mulheres”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título Honrifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense.