Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à ilustríssima Senhora Erika Cristina de Souza pelos relevantes serviços prestados à
comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo referente à Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no currículo da disciplina de Estudos Regionais, no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Juazeiro do Norte, como expressão do patrimônio cultural imaterial local, e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências.

Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras
providências.

Dispõe sobre a proibição de plantio de Nim Indiano (Azadirachta indica), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Cria o Programa Remédio em Casa, por meio do Serviço de Entrega Domiciliar de medicamentos ou insumo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências.

Mensagem N° 181

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE e dá outras providências.