Matérias

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Escolinhas de Futebol, Futsal e Basquete no âmbito do Município de, e dá outras providências.

VETO AO ITEM/INCISO 03 DO ART. 8° DO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA, IN VERBIS "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NA MODALIDADE AUTODECLARATÓRIO (ALVARÁ EXPRESSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Bilíngue de Surdos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, atualmente física, em formato digital, no âmbito do
Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Mulher Rural no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Assegura às pessoas com fibromialgia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, os mesmos direitos e
benefícios concedidos às pessoas com deficiência, no que couber.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DRA YANNY BRENA ALENCAR ARAUJO, opera com o CNPJ 52.724.253/0001-01 e tem sua sede localizada na Rua Maria dos Santos Rodrigues, 717 - Betolandia, Juazeiro do Norte - CE, 63.036-340 e adota outras providências.