Matérias

Dispõe sobre o direito à alimentação escolar
para todos os profissionais das unidades escolares da
rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a implementação da Tarifa Zero no serviço de transporte público coletivo por ônibus no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando o Anexo II e suprimindo o § 3º do artigo 5º, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico às
pessoas acometidas pelo câncer de mama, inclusive
aquelas que realizaram mastectomia integral ou parcial, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras
providências.

Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao
Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ
– AFPP e dá outras providências.

Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor PAULO ADRIANO DE ALMEIDA MAGALHÃES pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providemcias

Concede MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor JOÃO PAULO RAFAEL BENTO pelos relevante  serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Júlio Mariudedith Saraiva Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Verde - plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambiental e climática.