Matérias

Institui o Programa Escola Verde - Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambientale climática.

Reconhece de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Henrique Maia Bismarck pelos relevantes serviços
prestados à comunidade juazeirense e da outras providências.

Cria o Programa "Praça Amiga do Idoso" no Município de Juazeiro do Norte, com foco na promoção de acessibilidade, lazer, segurança e bem estar da população idosa

Reconhece de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de semáforos destinados à travessia de pedestres nas principais vias públicas do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas durante a gravidez, o período do puerpério e, por fim, nos casos de luto materno e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora Ilda Angélica Correia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense.

Altera o artigo 94 da Lei Orgânica do Município de modo a compatibilizar com os dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e o Regimento Interno.