Matérias

Aprova a proposta Orçamentária da Câmara de Juazeiro do Norle, estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, a ser incluída no Orçamento Anual do Municipio de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a (Casa de reabilitação caverna do adulão- CRCA) e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade e Interesse Público a FACULDADE TECNOLOGIA DIGITAL DO BRASIL LTDA – CNPJ 51.361.466/0001-53 e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COMPRAS OU CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA DE RUA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA IDOSA EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CLASSIFICADAS DE ALTO RISCO DE MORTALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor Nicassio Facundo e adota outras providencia.

Concede Título Honorifico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora SILVANA MARIA NEVES SOLON BEZERRA e adota outras providencia.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Ilustre Senhora, JANAINA CARLA FARIAS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ARTHUR NEVES SOLON BEZERRA DE MENEZES, e adota outras providencia.