Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo José Barnairio da Silva e adota outras providências.

Veto ao Projeto de Lei em referência.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a dr. Carolinne Coelho de Castro e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Fica instituído o programa “Dirigir Sim, Digitar Não!” no âmbito do Municipio Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o "Março Roxo", no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte-Ce, destinando campanha conscientizar a população sobre a epilepsia.

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia" e adota outras providencias.

Institui O programa Integral às Pessoas com Epilepsia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Ceará e adota outras providencias.