Matérias

Dispõe sobre a dispensa do expediente de aulas e escolas em celebração ao Dia dos Professores, em 15 de outubro.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Glaidston Gonçalves de Lucena pelos
relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Professora Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de um programa municipal de contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Juazeiro do Norte.

Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO e adota outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com sede nesta cidade e adota outras providências.

Altera o Anexo II Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, extinguindo cargos na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Apoio ao Romeiro e Turista – CRTUR a ser implantado no equipamento público onde funcionou o Hotel Municipal na forma que indica e adopta outras providências.

Dispõe sobre a criação da ALAMEDA SANTA TEREZINHA a ser implementada na Avenida Paulo Maia, iniciando na Estação Teatro e término na Estação Antônio Vieira na forma que indica e adota outras providências.