Matérias

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia" e adota outras providencias.

Institui O programa Integral às Pessoas com Epilepsia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Ceará e adota outras providencias.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Guilherme Lemos Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN do município de Juazeiro do Norte/CE.

DISPÕE SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU SOMENTE SE DARÁ CUMPRIDO REQUISITO MÍNIMO DE, PELO MENOS, DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Dr. ROBSON LEITE SAMPAIO e adota outras providências.

Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Gilmar Luiz Bender e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor JOÃO PEREIRA DE CALDAS (Repentista) e adota outras providências.

Concede reajuste linear de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e atualiza o Anexo I e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.434/2015, na forma que indica e adota outras providências.