Autor: Gabriel Martins

Sessão: 129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2430 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício com Moção externando votos de solidariedade, respeito e apoio à família do Vereador Willian Bazílio (Bilinha) e do Ex-Secretário de Esportes de Juazeiro do Norte, Sr. Luciano Bazílio, em memória de seu pai e amigo Sr. José Bazílio Sobrinho, que deixa saudades e seguirá presente em todos aqueles que lhe tem amor. Ademais, solicito ainda que esta sessão seja finalizada com 1 minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Bazílio Sobrinho e em consideração a sua honrosa família., Requerimento Legislativo nº 2431 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar o imediato requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar, no bairro Tiradentes, tendo em vista que a via supracitada se encontra com inúmeros buracos, em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 2432 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura juntamente com os membros de seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Basilio Sobrinho. Neste momento de dor queremos expressar as mais sinceras condolências ao Vereador 2 vice – Presidente da mesa diretora, Bilinha e toda sua família., Requerimento Legislativo nº 2433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a Seinfra, para que seja executado uma camada asfáltica na rua Apolônio de Macedo entre as ruas Ana Maria Pereira e doutor Luís Silva Soares no bairro São José, próximo a capela Nossa Senhora das Graças., Requerimento Legislativo nº 2434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Legislativo nº 2435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e ruas adjacentes no bairro Triângulo, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a Martiniano Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2437 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Bazilio Sobrinho, o mesmo é pai do vereador William Bazilio (Bilinha), óbito esse ocorrido no dia de hoje., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Paraná e das ruas adjacentes, situadas no bairro Romeirão. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com caráter de urgência, visando à realização imediata da capinação e limpeza em toda a extensão da Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situadas no bairro João Cabral. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência, requisitando informações sobre o orçamento destinado ao asfaltamento das ruas de Juazeiro do Norte. Além disso, pede-se a divulgação dos planos de investimento de longo prazo. Isso se torna necessário devido às frequentes reclamações da população, que aponta a má qualidade do asfalto recentemente aplicado e a existência de ruas ainda não pavimentadas., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Domingos Sávio x Rua São Miguel – Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Buraco no asfalto da rua Ten. José Dias x R. Padre Coutinho – Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Ten. José Dias x R. Estelita Silva – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. João Ferreira Lustosa, próx ao num 375 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao número 173 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2446 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Engenheiro José Walter, bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza capinação e retira de lixo na rua Antônia Macedo Lôbo, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que realize estudo de arborização na Praça do Socorro e, se possível, proceder com plantio na referida localidade. O objetivo é oferecer à população conforto bem como promover a qualidade ambiental., Requerimento Legislativo nº 2451 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2452 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2453 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Doutor Floro Bartolomeu, bairro São Miguel. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 2454 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Avenida Carlos Cruz, Bairro Juvêncio Santana. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Legislativo nº 2455 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Pedro Cruz Sampaio, Bairro Juvêncio Santana. Necessário uma limpeza, para remoção de mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2457 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Com profundo pesar que lamento falecimento de José Bazilio Sobrinho. Estendo minhas sinceras condolências à família e amigos, com uma menção especial ao vice-presidente desta casa, Willian Bazílio. Solicito um minuto de silêncio em sua memória. Atenciosamente, Victor Lacerda., Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho e Serviços Socioambientais de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis da região do Cariri – Rede Cookariri e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de promover a separação, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, fomentando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis associadas ao programa, e estabelece critérios de seleção para as associações de catadores beneficiadas., Titulo de Cidadão nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO – RENAN FILHO, Romeiro do Padre Cícero e Ministro dos Transportes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Institui no Calendário Oficial do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara, o Dia de concientização do uso da cannabis medicinal e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera o itens 8 bairro Prefeito Mauro Sampaio, 37 bairro Monsenhor Francisco de Murilo de Sá Barreto e 42 bairro Logradouro estendendo os respectivos bairros da Lei Municipal N° 4.945, de 18 de março de 2019 que Altera o Perímetro Urbano e a divisão de Bairros da Cidade de Juazeiro do Norte e estabelece as Sedes dos Distritos de Padre Cícero e Marrocos, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2297 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício ao excelentíssimo prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo ao secretário de Cultura, parabenizando pela realização do festival de música gospel realizado no último sábado na praça da bíblia, evento que possibilitou a propagação da fé cristã e apoio a levitas e cantores das igrejas de nossa Cidade. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, vez que as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize a coleta de lixo nas Ruas Alberto Bezerra de Morais, e outras no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao INSS local, solicitando que as pessoas que trabalham naquela conceituada Agência, no Setor de Contagem do Tempo de Serviço dos Trabalhadores de nossa urbe, tenham uma maior agilidade no atendimento por que este edil foi procurado por várias pessoas que reclamam da forma que são atendidos neste setor, quando ali vão tratar de assuntos inerente ao seu tempo de serviço, ou assunto de seu interesse., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Gostaria de chamar atenção do Poder Público municipal de Juazeiro do Norte, para que faça algo concreto com relação ao nosso município e que não fiquem esperando aqui apenas por ações do Governo Federal, durante esse período, pois, a coisa está ficando ainda mais concentrada no Governo Federal, onde está vendo uma verdadeira inércia por parte do município, por parte também do Governo do Estado, com relação a essa questão tributária, a questão de cuidar para que a economia e que acaba ocasionando um caos, seja agora ou num futuro bem próximo, o que vai verificar agora e nos próximos dias, certamente vai mais à frente. Destacando, que o mesmo recentemente enviou uma mensagem para essa Casa Legislativa, que prevê um aumento para todos os servidores do município, que inclusive estão em greve, exceto os professores. Então, este edil quer que o Executivo Municipal faça a suspensão da cobrança das dívidas e a dilação no prazo para a cobrança desses tributos, uma ação mais eficaz para identificar o que está acontecendo e dê uma resposta para este Vereador sobre essa matéria que tramita nesta Casa Legislativa; e Saber como, funciona os programas de benefícios eventuais que já existe no município, que anda já que não foi obtida resposta a esta Casa Legislativa sobre esses assuntos da gestão dessa urbe., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na entrada principal da colina do horto, onde da acesso a estatua do Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco no condomínio residencial Leandro Bezerra de Menezes, vila 3 Marias., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação no cruzamento das rua Vicente Ferreira Duarte com a rua Maria Joaquina da conceição., Requerimento Não Qualificado nº 2307 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza, capinação e poda das arvores, na rua Sra. Santana entre as ruas Rui Barbosa e Av. Carlos cruz. bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoa-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão conjunta de um ofício às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Educação (SEDUC), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso do projeto de revitalização do Teatro Marquise Branca, incluindo a Escola Municipal de Artes, e se há previsão para sua reabertura. Esta solicitação se faz necessária devido ao fechamento do teatro desde 2019., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização da limpeza dos resíduos despejados em terrenos baldios e a manutenção dos esgotos na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Maria Bezerra de Araújo e a Rua Dr. Luciano Torres de Melo, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que realize fiscalização no bairro Campo Alegre devido às frequentes queimadas propositais que têm prejudicado a saúde dos moradores. Pedimos também ações educativas para conscientização sobre os perigos das queimadas. A população anseia por medidas imediatas, Requerimento Legislativo nº 2314 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que seja expedido um ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a pavimentação da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes, juntamente com serviços de limpeza e reparo de buracos. Os moradores estão usando entulhos para cobrir os buracos na via e clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico, devido à periculosidade da via e ao incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente a população., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2317 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à OUVIDORIA MUNICIPAL, solicitando as informações colhidas durante a pesquisa realizada no período da Romaria., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Carteiro José Barbosa dos Santos no Bairro Fátima. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida José Bezerra Bairro Pio XII, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja ampliado o número de atendimento para procedimentos eletivos de urgência da parte odontológica do município., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Marinho da Silva x R. Socorro Norões Mota – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Valdomiro Marçal do Carmo – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Rafael Malzoni – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Dídio Lopes de Oliveira -Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar a inserção da coleta de lixo no sítio pedras de fogo, zona rural, tendo em vista que a prestação deste serviço deve atender todo o território juazeirense, posto que envolve precipuamente os direitos à dignidade da pessoa humana, saúde e ao meio ambiente, ambos previstos em sede da carta Magna brasileira., Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no Jardim Gonzaga, entre as ruas Valdemiro de Brito e rua Hilda Maria de Lima, tendo em vista que a via tanto se encontra em abandono com inúmeros buracos, o que gera constante risco de acidentes. Ademais, solicito que a via supramencionada seja devidamente qualificada com a inserção de pavimentação asfáltica, tendo em vista que a comunidade merece trafegar de modo fluido e com dignidade., Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação asfáltica da Rua Carolina Sobreira, trecho que liga a Rua São Benedito até a Avenida Ailton Gomes. Ressalta-se que a via objeto desta demanda encontra-se no mais absoluto abandono., Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO LANDIM, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando mais uma vez, atendendo a comunidade ali residente, do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam o Espinho, as Vila Nova e Pedrinhas, além da Vila São Francisco, no Aeroporto, o Sitio Carité e as demais artérias desses bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra soltas, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico de algumas artérias. Os moradores residentes nesses bairros e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão. Então, seja dado prioridade aos bairros acima citados Sr. Secretário., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer oficio de congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança, ao Demutran, a Guarda Civil Metropolitana, ao 2º BPM e a quem de direito, agradecendo e parabenizando pelo sucesso da Romaria de Setembro de 2023 de nossa excelsa padroeira Nossa Sra. das Dores, lindíssima a procissão e as festividades vista., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, para juntos analisarem a possibilidade do ônibus que vai para o Crato/Ce, sair do SEBRAE, ali que está se tornando um polo industrial e turismo., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, as Sras. Secretárias Municipais de Saúde do munícipio e estadual, solicitando conseguir recursos para Juazeiro do Norte, quanto as prioridades das pastas com questões de gêneros e de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgente, pois, segundo as pessoas que procuraram essa Vereadora disseram que é muita humilhação para o povo, com a situação caótica que vivenciam esse momento. Sabemos que a questão de gêneros são pilares do atual governo federal e que o mesmo apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), numa demonstração que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Portanto, que a Sr. Prefeito através das nossas autoridades consiga angariar recursos para as finalidades acima expostas., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerer ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte providências para junto a Secretaria competente, a instalação de grade de proteção na mureta da Av Carlos Cruz, sobre a linha férrea, em frente ao número 2582, onde funciona uma escolinha de futebol., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, junto ao Setor de Engenharia, estudo para modificação dos sentidos das vias da Av Carlos Cruz, após a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E RESGUARDAR A AUTORIDADE DO LEGISLATIVO, IMPEDINDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR VIA DA ADPF 442, E ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE QUALQUER POSSÍVEL EXERCÍCIO INDEVIDO DO ATIVISMO JUDICIAL., Titulo de Cidadão nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que : Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Beatriz Alencar Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Altera o Artigo 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, Resolução nº 267 e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO na forma que indica e dá outras providências”.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas., Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em Juazeiro do Norte-CE, como PSF – JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retira do lixo na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza capinação e retira de entulhos na Av. Pref. Carlos Cruz, entre as ruas Delmiro Gouvêia e a rua José Marrocos, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Cel. José Xandú, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre na altura do numero 62A na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEMASP), requisitando a capinação e limpeza da Rua José Lopes de Oliveira, localizada no bairro João Cabral. A população anseia por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2389 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando com caráter de urgência a capinação e limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Salgueiro, situada no bairro Pirajá, visto que a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP solicitando a capinação da Rua das Flores, localizada no bairro Romeirão, em resposta aos apelos da comunidade por uma melhoria substancial nessa via pública., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação no Luzeiro localizado abaixo da Matriz., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação na Rua Doutor Francisco Monteiro na junção com a Rua Gonçalo Alves de Paiva no Bairro Triângulo. Neste ponto são 8 postes com lâmpadas queimadas, necessitando da devida atenção., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Engenheiro José Walter no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Dr. Possidônio Bem com Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a a operação tapa buraco no cruzamento da ruas Odete Matos de Alencar com a rua Padre Manuel Germano, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com a finalidade de requerer a requalificação do asfalto na Rua Dr. Floro Bartolomeu, localizada no Centro. A comunidade tem manifestado insatisfação com a recente restauração do asfalto, que apresenta baixa qualidade, sendo macio e propenso a causar quedas de motocicletas quando estacionadas. É imperativo que a Secretaria atenda ao clamor da população, que anseia por um pavimento de qualidade nas vias de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, que seja feito a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas., Requerimento Legislativo nº 2406 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, pedindo que viabilize melhoramento do calçamento em pedra tosca da Rua Augusto Dias de Oliveira, pois, as pedras estão soltas, bem como, fazer asfaltamento da rua citada, e também a recuperação do calçamento de várias e várias ruas do Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, querendo saber da mesma quais os laboratórios que prestam serviços para a Secretaria de Saúde, e se estão com os seus pagamentos feitos como laboratórios e clínicas de fisioterapias e outros que mantem serviços., Requerimento Legislativo nº 2408 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam remetidos ofícios para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a quem de direito, solicitando calçamento e limpeza na Rua Paizinho Sabiá e outras artérias do Bairro José Geraldo da Cruz, idêntico trabalho seja feito no Bairro Campo Alegre , onde existem várias ruas sem calçamento e esburacada. Outrossim, que o Sr. Secretário de Infraestrutura, conserte o esgoto da Rua Professora Deuva Alencar nº 156 esquinas com a Rua Leonardo da Silva Fontes, no Bairro Frei Damião, pois é horrível a fedentina que exala desse esgoto., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, solicitando mais uma vez tornar a Av. Virgílio Távora mão única, por ser muito estreita e perigosa mais os transeuntes. Ali acontece acidentes e já aconteceu demais de pessoas terem suas vidas ceifadas., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 354 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 560 – Cj Dep Almino Loyola., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num. 39, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO No asfalto R. Estelita Silva, 456 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2415 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ESQUINA COM SÃO DAMIÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Necessário a realização de poda de árvores. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 2418 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Av Coronel Humberto Bezerra, Bairro Limoeiro. Necessita da poda de árvores, pois a mesma está atrapalhando a visibilidade da sinalização de trânsito., Requerimento Legislativo nº 2419 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Madre Neily Sobreira, bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita da remoção do mato que está cobrindo a calçada., Requerimento Legislativo nº 2420 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Major Gonçalo Mundo – Bairro Limoeiro. Necessário uma limpeza, para remover o entulho e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2421 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador requer no uso de suas atribuições legais, requer seja enviado ofício a empresa Viametro extensivo a secretaria de segurança pública e o gabinete do prefeito Gledson Lima Bezerra, Solicitando para que seja ampliado a roda de transporte público municipalidade criada nova rota, nas proximidades da nova sede da defensoria pública de Juazeiro do Norte. Importante órgão que presta serviço indisponível ao acesso a justiça e igualdade social. Nesse termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2422 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a permanência da servidora Dra Ellen Karine, dada demanda populacional que requer a permanência da médica no ESF 29- Socorro/ Salgadinho, por se tratar de servidora dedicada e muito competente. Ainda nesse sentido, solicito justificativa quanto a transferência da profissional., Requerimento Legislativo nº 2423 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto e ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, solicitando instalação de lombada na Rua Coronel Firmino Araújo, Bairro Santo Antônio, em frente o curral. Ressalta-se que este pedido diz respeito a demanda populacional., Requerimento Legislativo nº 2424 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja feito o repara que liga o Sítio Gavião ao Gaviãozinho, na saída do Gavião, tem um loteamento privado que foi feito uma parte em calçamento da estrada e depois o trecho que chega no Gaviãozinho, está ruim de transitar, por isso, solicita dessa pasta que possa ver essa questão e fazer aquela estrada que liga o Gavião ao Gaviãozinho., Requerimento Legislativo nº 2425 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar a estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 2426 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Gerente da Cagece, para que veja a possibilitado de colocar a rede d’água na Rua José Sitônio Rosa e Rua Generino José de Souza, por trás da CEAUTO no Campo Alegre, ali existem mais de 100 casas sem água encanada, e essa rede d’água passando nessas localidades beneficiará vários moradores que precisam do precioso líquido e que requer urgência Sr. Gerente dessa conceituada Companhia., Requerimento Legislativo nº 2427 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 2428 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município, algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, Jose Maria, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e em ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 2429 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA CICERO GONÇALVES QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO ANEL VIARIO.,

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2297 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício ao excelentíssimo prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo ao secretário de Cultura, parabenizando pela realização do festival de música gospel realizado no último sábado na praça da bíblia, evento que possibilitou a propagação da fé cristã e apoio a levitas e cantores das igrejas de nossa Cidade. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, vez que as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize a coleta de lixo nas Ruas Alberto Bezerra de Morais, e outras no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao INSS local, solicitando que as pessoas que trabalham naquela conceituada Agência, no Setor de Contagem do Tempo de Serviço dos Trabalhadores de nossa urbe, tenham uma maior agilidade no atendimento por que este edil foi procurado por várias pessoas que reclamam da forma que são atendidos neste setor, quando ali vão tratar de assuntos inerente ao seu tempo de serviço, ou assunto de seu interesse., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Gostaria de chamar atenção do Poder Público municipal de Juazeiro do Norte, para que faça algo concreto com relação ao nosso município e que não fiquem esperando aqui apenas por ações do Governo Federal, durante esse período, pois, a coisa está ficando ainda mais concentrada no Governo Federal, onde está vendo uma verdadeira inércia por parte do município, por parte também do Governo do Estado, com relação a essa questão tributária, a questão de cuidar para que a economia e que acaba ocasionando um caos, seja agora ou num futuro bem próximo, o que vai verificar agora e nos próximos dias, certamente vai mais à frente. Destacando, que o mesmo recentemente enviou uma mensagem para essa Casa Legislativa, que prevê um aumento para todos os servidores do município, que inclusive estão em greve, exceto os professores. Então, este edil quer que o Executivo Municipal faça a suspensão da cobrança das dívidas e a dilação no prazo para a cobrança desses tributos, uma ação mais eficaz para identificar o que está acontecendo e dê uma resposta para este Vereador sobre essa matéria que tramita nesta Casa Legislativa; e Saber como, funciona os programas de benefícios eventuais que já existe no município, que anda já que não foi obtida resposta a esta Casa Legislativa sobre esses assuntos da gestão dessa urbe., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na entrada principal da colina do horto, onde da acesso a estatua do Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco no condomínio residencial Leandro Bezerra de Menezes, vila 3 Marias., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação no cruzamento das rua Vicente Ferreira Duarte com a rua Maria Joaquina da conceição., Requerimento Não Qualificado nº 2307 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza, capinação e poda das arvores, na rua Sra. Santana entre as ruas Rui Barbosa e Av. Carlos cruz. bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoa-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão conjunta de um ofício às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Educação (SEDUC), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso do projeto de revitalização do Teatro Marquise Branca, incluindo a Escola Municipal de Artes, e se há previsão para sua reabertura. Esta solicitação se faz necessária devido ao fechamento do teatro desde 2019., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização da limpeza dos resíduos despejados em terrenos baldios e a manutenção dos esgotos na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Maria Bezerra de Araújo e a Rua Dr. Luciano Torres de Melo, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que realize fiscalização no bairro Campo Alegre devido às frequentes queimadas propositais que têm prejudicado a saúde dos moradores. Pedimos também ações educativas para conscientização sobre os perigos das queimadas. A população anseia por medidas imediatas, Requerimento Legislativo nº 2314 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que seja expedido um ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a pavimentação da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes, juntamente com serviços de limpeza e reparo de buracos. Os moradores estão usando entulhos para cobrir os buracos na via e clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico, devido à periculosidade da via e ao incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente a população., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2317 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à OUVIDORIA MUNICIPAL, solicitando as informações colhidas durante a pesquisa realizada no período da Romaria., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Carteiro José Barbosa dos Santos no Bairro Fátima. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida José Bezerra Bairro Pio XII, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja ampliado o número de atendimento para procedimentos eletivos de urgência da parte odontológica do município., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Marinho da Silva x R. Socorro Norões Mota – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Valdomiro Marçal do Carmo – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Rafael Malzoni – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Dídio Lopes de Oliveira -Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar a inserção da coleta de lixo no sítio pedras de fogo, zona rural, tendo em vista que a prestação deste serviço deve atender todo o território juazeirense, posto que envolve precipuamente os direitos à dignidade da pessoa humana, saúde e ao meio ambiente, ambos previstos em sede da carta Magna brasileira., Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no Jardim Gonzaga, entre as ruas Valdemiro de Brito e rua Hilda Maria de Lima, tendo em vista que a via tanto se encontra em abandono com inúmeros buracos, o que gera constante risco de acidentes. Ademais, solicito que a via supramencionada seja devidamente qualificada com a inserção de pavimentação asfáltica, tendo em vista que a comunidade merece trafegar de modo fluido e com dignidade., Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação asfáltica da Rua Carolina Sobreira, trecho que liga a Rua São Benedito até a Avenida Ailton Gomes. Ressalta-se que a via objeto desta demanda encontra-se no mais absoluto abandono., Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO LANDIM, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando mais uma vez, atendendo a comunidade ali residente, do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam o Espinho, as Vila Nova e Pedrinhas, além da Vila São Francisco, no Aeroporto, o Sitio Carité e as demais artérias desses bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra soltas, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico de algumas artérias. Os moradores residentes nesses bairros e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão. Então, seja dado prioridade aos bairros acima citados Sr. Secretário., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer oficio de congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança, ao Demutran, a Guarda Civil Metropolitana, ao 2º BPM e a quem de direito, agradecendo e parabenizando pelo sucesso da Romaria de Setembro de 2023 de nossa excelsa padroeira Nossa Sra. das Dores, lindíssima a procissão e as festividades vista., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, para juntos analisarem a possibilidade do ônibus que vai para o Crato/Ce, sair do SEBRAE, ali que está se tornando um polo industrial e turismo., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, as Sras. Secretárias Municipais de Saúde do munícipio e estadual, solicitando conseguir recursos para Juazeiro do Norte, quanto as prioridades das pastas com questões de gêneros e de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgente, pois, segundo as pessoas que procuraram essa Vereadora disseram que é muita humilhação para o povo, com a situação caótica que vivenciam esse momento. Sabemos que a questão de gêneros são pilares do atual governo federal e que o mesmo apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), numa demonstração que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Portanto, que a Sr. Prefeito através das nossas autoridades consiga angariar recursos para as finalidades acima expostas., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerer ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte providências para junto a Secretaria competente, a instalação de grade de proteção na mureta da Av Carlos Cruz, sobre a linha férrea, em frente ao número 2582, onde funciona uma escolinha de futebol., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, junto ao Setor de Engenharia, estudo para modificação dos sentidos das vias da Av Carlos Cruz, após a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E RESGUARDAR A AUTORIDADE DO LEGISLATIVO, IMPEDINDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR VIA DA ADPF 442, E ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE QUALQUER POSSÍVEL EXERCÍCIO INDEVIDO DO ATIVISMO JUDICIAL., Titulo de Cidadão nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que : Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Beatriz Alencar Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Altera o Artigo 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, Resolução nº 267 e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO na forma que indica e dá outras providências”.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2202 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a instalação das luminárias do tipo LED nos postes, na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2203 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação no calçadão da avenida Antônio Pereira da Silva, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre de frene a escola Prefeito Dr. Mozart Cardoso de Alencar, localizada na rua Rua Arnóbio Barcelar Caneca, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Padre Manuel Germano, bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie guardas de trânsito no período do dia 12 a 15 de Setembro, na rua São Pedro, entre as ruas São Francisco e e rua Dr. Floro Bartolomeu, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, ENTRE A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja feito o asfalto em toda a extensão da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro, lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÔES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação em toda a extensão da rua Antônio Almeida Magalhães, no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondin Locio no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Diva de Carvalho no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Antônio Sobreira Guedes no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Nicomendes Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Maria do Socorro Caetano Rodrigues que na data de hoje (12) de setembro do corrente ano, está completando mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento da Rua do Horto, no bairro Horto, trechos esses com muitos buracos, dificultando o acesso dos transportes que acessam o monumento do Padre Cícero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania , Secretaria Josy, informações sobre Habitação, – Quais são as pendências do município apontadas junto ao Sistema Nacional de Habitação; – Quais foram as ações do Conselho Municipal de Habitação desde as atualizações até o presente momento, quem atua. – Qual as situações atuais do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, seja no Estado, seja Federal ou municipal, pois, existem pessoa e muitas sem teto, e que precisam neste munícipio; – O que efetivamente tem sido feito para reduzir o déficit habitacional do município de Juazeiro do Norte. Essas solicitações são feitas de acordo com o que a nossa comunidade pede., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, nessa Rua um pequeno trecho onde reside o Radialista Jota Luiz e outros, está horrível de se trafegar, buraco, pedra solta do calçamento além do que precisa que a SEMASP através da MX faça a poda das árvores, capinação e limpeza geral, assim como na Rua Antônio Domingo, e outras artérias no Bairro Outrossim, que as Secretárias acima citadas procedam idêntico serviço nas Ruas do Horto, solicitação já feita por esse edil, já que nos aproximamos das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora das Dores. A festa é uma oportunidade para os juazerenses, romeiros demonstrarem sua fé no ‘Padim’. “Pessoas sempre veneram em de todas as regiões do Ceará e do Nordeste trazer a sua homenagem e enriquecer ainda mais esta festa”., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando uma explicação em relação as multas que estão sendo cobradas dos veículos que estão estacionado no Centro da nossa cidade. Requeremos que procurem fazer um trabalho de orientação e conscientização pois, é motivo de preocupação a todos e não estarem multando os carros que estão em frentes a lojas fechadas . Estamos vivendo um momento complicadíssimo, então, deve-se evitar multas nesse momento, e sim colaborar, fazer um trabalho de ajuda as pessoas acerca desse assunto que assola a nossa Nação, e que a cada dia aumenta os números em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhor Secretário de Finanças, em que esta Vereadora solicita que o Sr. Secretários priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os enfermeiros, coloque em dia o pagamento dos servidores. Esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que o Vossa Excelência, irá dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuí para o engrandecimento da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar ofício a Vereadora deste Poder Rosane Macêdo, com votos de parabéns e aplausos pelo seu natalício no dia de hoje, desejo ainda votos de longa vida e muitíssimas felicidades no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Radialistas que fazem o Jornal da Tempo Toninho Vieira, Fabiano Araújo, Tarsiano Clécio e Lucinete Santana, pelos 24 anos de existência, conheço e confio na dedicação e no rigor dos citados Radialistas que levam todas as manhãs as mais longícuas cidades as notícias das necessidades dos municípios e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão das artérias que faltam nas Pedrinhas, e no Triângulo nas Ruas: José Vitorino, Engenheiro José Valter, Domingos Barbosa e outras, que estão em precárias condições. É um apelo da comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja recuperada a Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho do Bairro Cajuína São Geraldo onde reside alguns Radialistas Jota Luiz por exemplo, e que os moradores daquela artéria anseiam por melhorias há bastante tempo, sem serem atendidos pela administração., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, assim como, as artérias do Campo Alegre, segundo se comenta pela comunidade há uma poluição muito grande e que realmente necessita desses benefícios em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro zona rural., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose \Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta ( pavimenta Juazeiro) as rua Raimundo furtado ,continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Bom Jesus, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no Bairro do horto, os moradores esperam ansiosos por essa melhoria na pavimentação pois os mesmo estão sendo prejudicados pois alguns dos moradores estão impossibilitados de entrar em suas casas com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Adailton da Silva extensivo ao setor de engenharia para que os mesmos façam um estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das ruas beata Maria de Araújo com a rua Doutor Jose Paracampos no bairro João Cabral, pois trata-se de um cruzamento muito perigoso e de um transito intenso e a população que ali trafega diariamente pedem sofrem com esse problema de insegurança na travessia desse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta( programa pavimenta Juazeiro) as ruas maria Cavalcante, rua Sara Bezerra, rua Maria |Lopes da Silva, rua Barbara Rita Caetano e rua Jose Caetano do Salgadinho todas no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para a realização de um estudo sobre a necessidade de sinalização na Rua Beata Maria de Araújo próximo ao Colégio Lili Neri, localizada no bairro João Cabral, devido às preocupações com a segurança da população em especial às crianças que frequentam todos os dias este local, dadas as condições perigosas atuais., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência o asfaltamento da rua Talitha Pietra de Oliveira Garcia, localizada no bairro Frei Damião, a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua São Benedito, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro que afeta negativamente os moradores., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 2464, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Nº 2464, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO de água na Próximo a R. São Damião, 481, SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Patu x R. São Bernardo – Centro., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua São Bernardo, 1447- Centro., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no cruzamento da rua São Bento x Av. Pref. Carlos Cruz, Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx. ao número 2461, Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar análise técnica quanto a qualidade do material e reparo imediato de trecho asfaltado que se localiza na Avenida Ailton Gomes, altura do nº 632, tendo em vista que o asfalto está se dissolvendo e, com isso, uma cratera está sendo formada., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar respostas quanto a demanda popular referente a entrega de medicação, leite e suplemento alimentar para tratamento médico, tendo em vista que populares denunciaram que as entregas destes itens estão em atraso dado o último feriado, a alta demanda dos munícipes e a desorganização dos setores competentes., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito. Os moradores da, Rua Ana Pereira da Silva na proximidade do número 900, bairro Betolândia, reivindicam a implantação de uma lombada, para que haja a diminuição da velocidade de tráfego naquela via., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria de infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando que seja realizada obras de complementação do calçamento em pedra torça da Rua Projetada 16 próximo ao minha casa minha vida nossa senhora, Bairro: Aeroporto. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que Seja enviado ofício à secretaria de infraestrutura extensivo a SEMASP Solicitando operação tapa buraco e limpeza da rua Fausto pessoa dos santos no bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Programa IPTU PREMIADO, de incentivo à pontualidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a empresária e advogada Nayana Bezerra de Oliveira e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede título honorífico de cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Rezende Rocha Filho, Prefeito da cidade de Pilar, Alagoas, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Assegura ao usuário do transporte público municipal de Juazeiro do Norte CE, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2252 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a manutenção do esgoto e operação tapa buraco na rua Raimundo Furtado do nascimento com a rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua que da acesso a escola de ensino fundamental Joao Romão De Sa, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a área de embarque e desembarque para os ônibus escolares na av. Castelo Branco de frente a escola Tarcila Cruz Alencar, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Maria Neli Gonçalves, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação urgente com limpeza da Rua Raimundo Furtado do Nascimento, especialmente na esquina com a Rua Caminho do Horto, localizada no bairro Horto. A população tem manifestado preocupações devido aos buracos e a lama ao longo desta via, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua Francisca Paula Bezerra, localizada no bairro Limoeiro. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Estelita Silva, e das ruas adjacentes, localizada no bairro Limoeiro, visto que as vias encontram-se com esgotos expostos. A população anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua João Paulo ll, no bairro Tiradentes, via essa muito obstruída por lixos e matos., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Lourdes com São Bento no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Dr Possidônio Bem, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2263 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, a cosampa e a quem de direito, que seja colocado os braços e lâmpadas na rua Padre Antônio Almeida Agra no bairro Lagoa Seca, para que essa via fique iluminada, pois a noite perigo constante para os que ali trafegam para acessarem as Avenidas; Leão Sampaio e Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr. Gledson de Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a restauração do monumento alusivo à Bíblia Sagrada, instalada na Praça da Bíblia, na Av Castelo Branco, haja vista o monumento estar com rachaduras em sua estrutura., Requerimento Legislativo nº 2265 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes, mais precisamente no Loteamento Benfica. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2266 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recuperação asfáltica na Rua Raimunda Bezerra De Melo no Bairro Santo Antônio. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Ivo Fernandes Gonçalves no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com grandes buracos., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Arnaldo Parente no Bairro Pirajá. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Manoel Luiz Costa no Bairro Novo Juazeiro. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando que a data base dos servidores do município de Juazeiro do Norte que é no mês de Janeiro de cada ano; Considerando que já estamos no mês de setembro e ainda hoje o Prefeito Municipal não concedeu o devido reajusta aos servidores, no entanto culpa o Legislativo de não aprovar a devida mensagem, reques esta Vereadora, sejam remetidos ofícios ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, e ao Secretário Municipal de Administração, no sentido que possam interceder com esta Casa, entre em acordo com o SIMSEJUN para o fiel cumprimento da Lei Municipal que prevê o reajuste salarial dos servidores no mês de Janeiro de cada ano., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando angariar recursos junto ao Governo do Estado e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, para a construção de um Hospital municipal de queimados ou destinar uma UPA para tal finalidade em nosso município. É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvimento saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça é necessário que o atendimento seja efetivo, chegando às populações de todos os municípios Brasileiros, por mais longínqua que este o seja. Neste sentido o Município de Juazeiro do Norte, CE, que possui cerca de 255. 648 habitantes, busca de acordo com estimativa do IBGE, que representa toda região seja construído. Pelas razões ora expostas, como representante do município nesta Casa, rogo colaboração e uma resposta positiva das autoridades competentes., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer meio do setor competente, requerendo que envide esforços para sanar os problemas existentes no Aeroporto, Pedrinhas, Vilas Nova, São Francisco, Betolândia, Campo Alegre se estendendo ao Oasis Residencial, repondo lâmpadas queimadas, e fazendo a construção de calçamento, melhoramentos, que diga-se de passagem são reivindicados há bastante tempo pelos moradores das localidades citadas., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam encaminhados ofícios ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, e Infraestrutura, para que adotem as medidas cabíveis e que os serviços públicos de capinação e limpeza, melhoramentos nos calçamentos sejam efetuados com urgência atendendo as reivindicações dos moradores do Bairro Triângulo, notadamente da Avenida 31 de Março, Ruas Socorro Norões Mota, Valdemizio de Brito, Manoel Cassimiro e adjacências, que se encontram totalmente abandonadas pela administração municipal, com grande quantidade de sujeira tomando conta das citadas localidades., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com extensão ao Cento de Zoonoses, para que proceda a investigação e informa a este Poder Legislativo quanto a procedência ou não de denúncia recebida referente ao uso irresponsável e cruel de álcool nos olhos dos pets para acalmá-los e assim vaciná-los., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração à Ilma. Sra. Betinha Sarom, atriz, apresentadora e compositora, pelo potente filme lançado ontem, 13 de setembro de 2023, no CCBNB Cariri., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer expedir ofício com Moção em celebração e reconhecimento do importante papel desempenhado ao empreendimento Raul Rock Bar como cenário para a arte e a cultura alternativa de Juazeiro do Norte, espaço que completa nesse mês de setembro 9 anos de existência., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAFAEL MALZONI, COM A RUA MANOEL CASSIMIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) solicitando a lista das escolas de Juazeiro do Norte que oferecem programas inclusivos para crianças autistas em extensão solicito a descrição dos serviços educacionais inclusivos disponíveis, incluindo estratégias de ensino, apoio pedagógico e terapêutico. Peço que seja enviado para esta casa com caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2282 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Cícero Simões de Souza, que na data do dia (29) do mês de agosto do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora das Dores, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2283 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Governador do Estado do Ceará, ao Ministério das Mulheres, requerendo melhoramentos urgentes nos trabalhos da Casa da Mulher e a Casa do Idoso, as quais serve e muito para toda a nossa Região do Cariri. Essas Casas são sem dúvida uma inovação no atendimento humanizado às mulheres e os idosos. Devendo integrar nos mesmos espaços serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial e outros. Solicita ainda ao Senhor Governador para ver a possibilidade de fazer melhoramentos no Centro de Referência LGBT QI + Jonathan KISS, já que temos uma necessidade muito grande de um Centro desses na Região para dar apoio às pessoas que precisam, são diferentes tipos de orientações sexuais e identidades de gênero., Requerimento Legislativo nº 2284 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno, no Bairro Campo Alegre, e demais artérias daquele populoso bairro, pois, nos dias de pequenas chuvas, as pessoas que por ali transitam tem dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2285 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Gerencia da CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, das ruas das Pedrinhas, Vila Nova, Aeroporto como um todo, onde querem que agua chegue nas torneiras em abundância. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2286 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2287 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando viabilizar urgentemente a recuperação da via pública Manoel Casimiro com a Rua Didio Lopes, onde é preciso para solucionar aquele lamaçal ali existente de Caneletas a colocação de manilhas, pois, se trata de um problema antigo e bem conhecido no bairro Triângulo, já foram feitos investimentos, mas os esgotos a céu aberto reabriram com buracos, a lama escorre a todo vapor de modo que atrapalham a vida dos moradores e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2289 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que fiscalize as motos paradas de forma irregular nas paradas de carros no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 2290 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, para que faça a reforma da Praça Maria Alves bezerra e da quadra de esporte localizada na mesma praça, situada no conjunto Almino Loiola, Parque São Geraldo., Requerimento Legislativo nº 2292 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Papa João Paulo II, 264 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-015, Requerimento Legislativo nº 2293 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento R. Pedro Sobreira X Geová Magalhães Sobreira – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2294 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da rua Raimunda Alves de Souza x Rua papa João Paulo II, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2295 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Pedro Sobreira, prox. Ao num 21 – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63030-200, Requerimento Legislativo nº 2296 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisco Dias Guimarães x R. Ezequiel Almeida – Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE, 63031-195, Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Centro de Abastecimento Vereador FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (MERCADO DO PIRAJÁ CHICO VIEIRA) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta cidade e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Fica denominada de Avenida DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2202 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a instalação das luminárias do tipo LED nos postes, na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2203 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação no calçadão da avenida Antônio Pereira da Silva, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre de frene a escola Prefeito Dr. Mozart Cardoso de Alencar, localizada na rua Rua Arnóbio Barcelar Caneca, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Padre Manuel Germano, bairro lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie guardas de trânsito no período do dia 12 a 15 de Setembro, na rua São Pedro, entre as ruas São Francisco e e rua Dr. Floro Bartolomeu, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, ENTRE A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja feito o asfalto em toda a extensão da rua Manoel Miguel dos Santos, no bairro, lagoa seca., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÔES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação em toda a extensão da rua Antônio Almeida Magalhães, no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondin Locio no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maria Diva de Carvalho no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Antônio Sobreira Guedes no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Nicomendes Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Maria do Socorro Caetano Rodrigues que na data de hoje (12) de setembro do corrente ano, está completando mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização do calçamento da Rua do Horto, no bairro Horto, trechos esses com muitos buracos, dificultando o acesso dos transportes que acessam o monumento do Padre Cícero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania , Secretaria Josy, informações sobre Habitação, – Quais são as pendências do município apontadas junto ao Sistema Nacional de Habitação; – Quais foram as ações do Conselho Municipal de Habitação desde as atualizações até o presente momento, quem atua. – Qual as situações atuais do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, seja no Estado, seja Federal ou municipal, pois, existem pessoa e muitas sem teto, e que precisam neste munícipio; – O que efetivamente tem sido feito para reduzir o déficit habitacional do município de Juazeiro do Norte. Essas solicitações são feitas de acordo com o que a nossa comunidade pede., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, nessa Rua um pequeno trecho onde reside o Radialista Jota Luiz e outros, está horrível de se trafegar, buraco, pedra solta do calçamento além do que precisa que a SEMASP através da MX faça a poda das árvores, capinação e limpeza geral, assim como na Rua Antônio Domingo, e outras artérias no Bairro Outrossim, que as Secretárias acima citadas procedam idêntico serviço nas Ruas do Horto, solicitação já feita por esse edil, já que nos aproximamos das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora das Dores. A festa é uma oportunidade para os juazerenses, romeiros demonstrarem sua fé no ‘Padim’. “Pessoas sempre veneram em de todas as regiões do Ceará e do Nordeste trazer a sua homenagem e enriquecer ainda mais esta festa”., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando uma explicação em relação as multas que estão sendo cobradas dos veículos que estão estacionado no Centro da nossa cidade. Requeremos que procurem fazer um trabalho de orientação e conscientização pois, é motivo de preocupação a todos e não estarem multando os carros que estão em frentes a lojas fechadas . Estamos vivendo um momento complicadíssimo, então, deve-se evitar multas nesse momento, e sim colaborar, fazer um trabalho de ajuda as pessoas acerca desse assunto que assola a nossa Nação, e que a cada dia aumenta os números em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhor Secretário de Finanças, em que esta Vereadora solicita que o Sr. Secretários priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os enfermeiros, coloque em dia o pagamento dos servidores. Esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que o Vossa Excelência, irá dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuí para o engrandecimento da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar ofício a Vereadora deste Poder Rosane Macêdo, com votos de parabéns e aplausos pelo seu natalício no dia de hoje, desejo ainda votos de longa vida e muitíssimas felicidades no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2226 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos aos Radialistas que fazem o Jornal da Tempo Toninho Vieira, Fabiano Araújo, Tarsiano Clécio e Lucinete Santana, pelos 24 anos de existência, conheço e confio na dedicação e no rigor dos citados Radialistas que levam todas as manhãs as mais longícuas cidades as notícias das necessidades dos municípios e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMASP, solicitando viabilizar capinação, limpeza geral e reposição de lâmpadas nos postes em toda extensão das artérias que faltam nas Pedrinhas, e no Triângulo nas Ruas: José Vitorino, Engenheiro José Valter, Domingos Barbosa e outras, que estão em precárias condições. É um apelo da comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo intervir junto ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja recuperada a Rua Maria Cornélio de Lira, um pequeno trecho do Bairro Cajuína São Geraldo onde reside alguns Radialistas Jota Luiz por exemplo, e que os moradores daquela artéria anseiam por melhorias há bastante tempo, sem serem atendidos pela administração., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, solicitar o calçamento das artérias da Cidade Universitária, as ruas estão esburacadas, assim como, as artérias do Campo Alegre, segundo se comenta pela comunidade há uma poluição muito grande e que realmente necessita desses benefícios em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2230 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição todas no sitio logradouro zona rural., Requerimento Legislativo nº 2231 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose \Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta ( pavimenta Juazeiro) as rua Raimundo furtado ,continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Bom Jesus, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no Bairro do horto, os moradores esperam ansiosos por essa melhoria na pavimentação pois os mesmo estão sendo prejudicados pois alguns dos moradores estão impossibilitados de entrar em suas casas com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Adailton da Silva extensivo ao setor de engenharia para que os mesmos façam um estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das ruas beata Maria de Araújo com a rua Doutor Jose Paracampos no bairro João Cabral, pois trata-se de um cruzamento muito perigoso e de um transito intenso e a população que ali trafega diariamente pedem sofrem com esse problema de insegurança na travessia desse cruzamento., Requerimento Legislativo nº 2233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta( programa pavimenta Juazeiro) as ruas maria Cavalcante, rua Sara Bezerra, rua Maria |Lopes da Silva, rua Barbara Rita Caetano e rua Jose Caetano do Salgadinho todas no bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para a realização de um estudo sobre a necessidade de sinalização na Rua Beata Maria de Araújo próximo ao Colégio Lili Neri, localizada no bairro João Cabral, devido às preocupações com a segurança da população em especial às crianças que frequentam todos os dias este local, dadas as condições perigosas atuais., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência o asfaltamento da rua Talitha Pietra de Oliveira Garcia, localizada no bairro Frei Damião, a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV) a criação de ligas e torneios locais específicos para atletas com deficiência, promovendo a competição e integração na comunidade., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, a limpeza dos esgotos e bueiros em toda extensão da Rua São Benedito, dada a periculosidade da via e o incômodo causado pelo mau cheiro que afeta negativamente os moradores., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA 2464, NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR ASFALTO NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Nº 2464, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO de água na Próximo a R. São Damião, 481, SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Patu x R. São Bernardo – Centro., Requerimento Legislativo nº 2242 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua São Bernardo, 1447- Centro., Requerimento Legislativo nº 2243 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no cruzamento da rua São Bento x Av. Pref. Carlos Cruz, Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2244 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx. ao número 2461, Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar análise técnica quanto a qualidade do material e reparo imediato de trecho asfaltado que se localiza na Avenida Ailton Gomes, altura do nº 632, tendo em vista que o asfalto está se dissolvendo e, com isso, uma cratera está sendo formada., Requerimento Legislativo nº 2246 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar respostas quanto a demanda popular referente a entrega de medicação, leite e suplemento alimentar para tratamento médico, tendo em vista que populares denunciaram que as entregas destes itens estão em atraso dado o último feriado, a alta demanda dos munícipes e a desorganização dos setores competentes., Requerimento Legislativo nº 2247 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito. Os moradores da, Rua Ana Pereira da Silva na proximidade do número 900, bairro Betolândia, reivindicam a implantação de uma lombada, para que haja a diminuição da velocidade de tráfego naquela via., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria de infraestrutura de Juazeiro do Norte, solicitando que seja realizada obras de complementação do calçamento em pedra torça da Rua Projetada 16 próximo ao minha casa minha vida nossa senhora, Bairro: Aeroporto. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que Seja enviado ofício à secretaria de infraestrutura extensivo a SEMASP Solicitando operação tapa buraco e limpeza da rua Fausto pessoa dos santos no bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 2251 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício para a secretaria municipal de infraestrutra solicitando operação tapa buraco na rua João pereira de carvalho bairro Tiradentes. Nesses termos pede deferimento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Programa IPTU PREMIADO, de incentivo à pontualidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a autorização da utilização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a empresária e advogada Nayana Bezerra de Oliveira e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede título honorífico de cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Rezende Rocha Filho, Prefeito da cidade de Pilar, Alagoas, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Assegura ao usuário do transporte público municipal de Juazeiro do Norte CE, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia