Autor: Gabriel Martins

Sessão: 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2124 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação em torno da capela de São Sebastião no sítio pau seco., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência pavimentação em pedra tosca para a rua Raimundo Pinheiro da Silva no sítio pau seco., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada vicinal agricultor Pedro furtado de Menezes que liga o sitio Logradouro ao sitio pau seco pois a mesma encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de esporte sr Bendimar para que o mesmo possa viabilizar um estudo para construção de uma quadra esportiva para os adbitos ao esporte que venha a beneficiar os moradores dos sítios Logradouro, mangueira e pau seco pois naquela área não existe nenhuma praça esportiva do municipio., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de mais lixeiras na Praça Feijó de Sá, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2129 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na rua Maria Rodrigues Barbosa, na Vila Real, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2130 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a lista contendo toda a equipe de profissionais que compõe o NASF, com as seguintes informações: equipes que atendem por cada PSF e quais dias., Requerimento Legislativo nº 2131 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pelo o serviço pavimentação asfáltica na Rua Manoel Secundo de Sá, Vila Real no Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2132 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que proceda com o serviço de pavimentação em pedra tosca da Rua Construtor Raimundo José Diniz, na Vila Real, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2133 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Manuel Barreto Silva no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 2134 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde pedindo esclarecimentos sobre a vacinação dos profissionais do Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Espinho e do sítio Taquari. Nas duas comunidades a situação física da estrutura dos dois equipamentos encontram-se bastante danificadas com rachaduras e infiltrações nas paredes, cupim na Madeira do telhado, portas danificadas, forro do teto caindo, bem como toda a parte elétrica comprometida colocando em risco a vida das pessoas que utilizam e trabalham nesses equipamentos., Requerimento Legislativo nº 2136 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, agradecendo o requerimento atendido em relação ao serviço de limpeza da Praça Nossa Senhora do Carmo, do Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2137 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do sítio Junco. Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 2138 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para corrigir duas tampas metálicas de esgoto que se encontram na Rua São Jorge entre a Rua Boa Vista e São Luiz, no Bairro São Miguel. Pois o requerimento se justifica devido ao risco de acidentes que os mesmos tem gerado aos condutores de veículos e motociclistas que trafegam por essa localidade, bem como o mau cheiro que é exalado do esgoto por ficar aberto., Requerimento Legislativo nº 2139 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma caixa d’água nova e maior capacidade de volume para o Sítio Riachão. O mesmo se justifica devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada com rachaduras e pequenos vazamentos, e por não ser suficiente o tamanho da mesma para atender hoje a demanda de toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 2140 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Darlan Lobo, e que seja divulgado através da imprensa e site destes Poderes os nossos votos de parabéns ao Dia do Servidor Público, que foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários que foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional, que não poderia deixar de parabenizá-los, sendo esta uma “demonstração de valorização as pessoas e o reconhecimento pelo empenho dos profissionais”., Requerimento Legislativo nº 2141 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo A Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando as devidas soluções com as reclamações que estamos recebendo de pacientes do Posto de Saúde da Família 62 e 63 da Vila Nova/ Pedrinhas, notadamente em relação aos exames que estão demorando demais para dar o resultado, inclusive, para ir aquele posto pegar referidos exames que são em numero de cinco e tem muito mais a ser entregue, o que está prejudicando àqueles pacientes que acorrem aquele local. Outrossim, há grande reclamação por parte dos juazeirenses no que diz respeito as informações de quem já foi imunizado com a Vacina da COVID-19, pois, não estão conseguindo o Certificado da Base do SUS em relação a essa imunização, e está causando um prejuízo imensurável às pessoas, devido a falta nos computadores dessas informações. Requer uma providencia urgente., Requerimento Legislativo nº 2142 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Sr. Sr. Secretário da SEMASP, que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar arborização ao redor dos Postos de Saúde da Família, Consoante se verifica que existem unidades de saúde, que inexiste espécies arbóreas, circunstância que ao deixar o ar mais denso, traz maior sensação de calor aos cidadãos que se utilizam desse imóvel para atendimento à saúde. É uma reivindicação justa da nossa comunidade, principalmente das pessoas mais carentes.., Requerimento Legislativo nº 2143 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMASP, Diogo Machado, por meio do setor competente, que elabore estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais conseqüências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 2144 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infrastrutura, Dr. Jose Maria, por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas valetas existentes na maioria das Ruas dos Bairros Tiradentes, Aeroporto, Betolândia, Antônio Vieira e outros bairros periféricos de nossa cidade, pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água, prejudicial as pessoas. É uma reivindicação Justa da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2145 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA RUA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo nº 2146 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA, PARA RUA MANOEL GOUVEIA SILVA PRÓXIMO O NÚMERO 534 NO BAIRRO AEROPORTO E PARA O CONJUNTO BLANDINA SOBREIRA QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO SPAZIO 12 DE OUTUBRO NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2147 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, Requerimento Legislativo nº 2148 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, SOBRE O CONCERTO DE CALÇAMENTO E PEQUENAS MURETAS NO ASFALTO NA RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES E RUA OZÉAS JUSTINO DA SILVA PRÓXIMO O NÚMERO 237 NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2149 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, para que se faça a substituição das lâmpadas que se encontra queimadas no Bairro Antônio Vieira, várias ruas estão as escuras., Requerimento Legislativo nº 2150 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer A SEINFRA, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Leão XIII, bairro salesianos., Requerimento Legislativo nº 2151 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer A INCLUSÃO DA RUAS DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM CALÇAMENTO., Requerimento Legislativo nº 2152 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Diretoria da Empresa Viametro no Cariri, com envio de cópia do inteiro teor da solicitação ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, dando conta das ocorrências reiteradas de ônibus que saem com as portas traseiras abertas , após a substituição dos veículos que transitam em Juazeiro do Norte, causando grande risco aos usuários, em especial idosos e pessoas com mobilidade reduzida., Requerimento Legislativo nº 2153 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício circular às Secretarias Municipais, Autarquias e Fundações Públicas, para que na pessoa de seus coordenadores, sejam ofertados parabenizações e congratulações aos Servidores Públicos que compõem o funcionalismo de Juazeiro do Norte, em virtude da passagem , no última dia 26, do Dia do Servidor Público., Requerimento Legislativo nº 2154 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, requisitando que se utilize das redes sociais do município, bem como outros meios de comunicação, a fim de popularizar o mutirão de renegociação de dívidas promovida pela FEBRABAN, no decorrer do mês de Novembro, Requerimento Legislativo nº 2155 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA PARA TODAS AS RUAS DA VILA TRÊS MARIAS., Requerimento Legislativo nº 2156 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de Infraestrutura José Maria, que seja realizado reparo no calçamento e asfaltada a rua Mauriti no bairro Crajubar próximo a empresa Scarp calçados., Requerimento Legislativo nº 2157 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de meio ambiente Diogo Machado que envie uma equipe para a rua Santa Isabel, Pirajá próximo ao número 2273 para a retirada de uma árvores que segundo os moradores ela está oca e com a chegada da temporada chuvosa ela não suportará podendo vir cair e ocorrer mais prejuízos., Requerimento Legislativo nº 2158 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones secretaria de saúde que providencia com máxima urgência um agente comunitário de saúde para o sitio Carás do Umari que está a quase 3 anos sem o servidor, pois o que prestava o serviço encontra-se afastado devido a problemas de saúde como câncer de pele e AVC, por ter piorado no decorrer desse tempo não tem condição para desenvolver seu trabalho., Requerimento Legislativo nº 2159 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA – o calçamento da rua Antônio Sobreira Guedes, bairro Triângulo no trecho que fica entre as ruas Engenheiro José Walter e Jacinta Tavares. A localidade citada é a única parte que encontra-se sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 2160 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer A Vereadora abaixo assinado e demais Vereadores subscritores vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129 do Regimento Interno, solicitar RETIRADA do Projeto de Emenda ao Regimento Interno que visava modificar o caput do artigo 39 da Resolução nº 297 de 11 de dezembro de 2001 (Regimento Interno), que trata de datas para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio, requerendo de logo o seu arquivamento nos precisos termos do Regimento Interno., Requerimento Legislativo nº 2161 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa substituir os postes e lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de led, da pracinha localizada na Rua Luciano Torres de Melo, rua da igrejinha no bairro Jardim Gonzaga, os quais estão deteriorados e com pouquíssima luminosidade. Salientamos que este logradouro público é o principal local de lazer daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2162 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa substituir 03 lâmpadas vapor de sódio, por lâmpadas de LED, da Avenida Ana Saraiva de Menezes, altura do número 1323 e Condomio Brisa da Lagoa no Bairro Jardim Gonzaga, pois aqui ali estão pouco ilumina. Como já ocorre em outras artérias os moradores esperam serem atendidos com este benefício., Requerimento Legislativo nº 2163 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício novamente ao Ilmo. Sr. Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída urgentemente no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica), a Rua Lurdes Vitória, principalmente altura do número, 257, situada no bairro Cidade Universitária, que se encontra totalmente esburaca, quase intransitável, tomada pelo lixo, lama e mato, provocando, poeira, proliferação de insetos, mau cheiro e prejuízos a saúde pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, a ser concedido a Pessoas Jurídicas de Direito Privado ou Público que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e defesa do Meio Ambiente, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o projeto “Transparência do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal”, Projeto de Indicação nº 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a instituir parceria com empresas de bicicletas compartilhadas e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO BRENO TAVARES ARRAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Inter da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que modifica o artigo 39 da Resolução nº 297. De 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Sr.ª. Elane Lavor e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que altera o parágrafo 5º do Artigo 39 e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2082 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Otílio Gomes situada no Bairro Leandro Bezerra, visto que inúmeras reivindicações e abaixo- assinados já foram feitos e encaminhados pela líder comunitária ao órgão competente, que infelizmente até o momento não realizou o sonho dos moradores que é ver aquela via pavimentada., Requerimento Legislativo nº 2083 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Pergentina Jardim Catunda, para que esta determine o conserto do telhado do Ginásio Coberto Professor Santana, o conhecido Ginásio do Municipal, localizado na Praça Juvêncio Santana na Rua da Conceição no Bairro São Miguel. Pois se encontra bastante deteriorado em algumas partes, expondo ao sol e chuva os que utilizam daquele equipamento público, principalmente os que trabalham na aplicação da vacina contra o Covid-19., Requerimento Legislativo nº 2084 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofícios de parabéns ao: Governador do Estado Camilo Santana e Prefeito Gledson Bezerra, pela inclusão Município de Juazeiro do Norte no Edital “Toda Banda de Música é uma Escola”, uma parceria com Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Cultura do Programa Mais Infância Ceará. O programa busca fortalecer o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará (Sebam), além de fomentar a cena cultural no interior, demanda antiga de regentes, instrumentistas, gestores públicos e professores. Cada kit contém 46 itens com instrumentos musicais e acessórios, ao todo, foram cedidos 2.760 equipamentos que ajudarão na formação e difusão da música instrumental nas cidades. O investimento foi de quase R$ 5,5 milhões., Requerimento Legislativo nº 2085 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza de acúmulo de entulhos e lixo na extensão da rua Maria Hilda de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2086 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de placa com a seguinte informação: CALÇADÃO PAULO SÉRGIO PEREIRA DE LIMA, , no calçadão público localizado no bairro São José, bem como a realização das devidas diligências para atualização e inserção da denominação do espaço público em plataformas de pesquisa e visualização de mapas, como o Google Maps, e Empresas Públicas, Correios., Requerimento Legislativo nº 2087 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providências para o recém serviço de calçamento que foi feito na rua Maria Hilda de Lima, no bairro Jardim Gonzaga, onde as pedras estão se soltando e causando riscos e prejuízos., Requerimento Legislativo nº 2088 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando serviço de tapa buraco na galeria de esgoto, localizado na rua São Paulo, próximo a CliniAfagu., Requerimento Legislativo nº 2089 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providências para a precária situação do calçamento na Rua Ezequiel Ferreira de Almeida entre os bairros Jardim Gonzaga e Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2090 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com extensão à Procuradoria Muncipal, a fim de denunciar a não reconstituição de linhas municipais de ônibus da empresa Viametro, em especial, as linhas do bairro João Cabral e Cidade Universitária. Ressalta-se que, embora a rede Municipal de ensino não tenha retomado as atividades presenciais, os demais estabelecimentos de ensino estão em funcionamento, e estudantes que dependem destas linhas ……, Requerimento Legislativo nº 2091 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, assim como para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que, dentro de sua competências, intervenham para melhorias físicas e de iluminação na praça do sol , localizada na rua do limoeiro, bairro Pirajá. Vale salientar que, naquela localidade, moradores mantém um jardim comunitário, no entanto, a falta de iluminação e a precarização dos bancos e outras estruturas da praça, desestimulam seu uso., Requerimento Legislativo nº 2092 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Escola Ambiental de Juazeiro do Norte, extensivo à Universidade Federal do Cariri, parabenizando pela iniciativa de catalogação das espécies vegetais do parque ecológico das Timbaúbas, iniciativa que será de grande valia para mapeamento e preservação da biodiversidade local., Requerimento Legislativo nº 2093 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à procuradoria do Município, com extensão ao gabinete do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que avaliem e se posicionem sobre a possibilidade de intervenção do Município sobre bens móveis, imóveis e recursos humanos da Organização Social IDAB, a fim de viabilizar a requisição da propriedade evitando insegurança na saúde pública, conforme os ditames do art. 5⁰ da Constituição Federal, inciso XXV., Requerimento Legislativo nº 2094 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária responsável por sinalização e redutores de velocidades que tome as medidas necessárias para com a rua Ivani Feitosa bairro Tiradentes, pois os moradores solicitam a sinalização da via e um redutor de velocidade, justificando que a localidade citada tem fluxo intenso de veículos., Requerimento Legislativo nº 2095 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de saúde que providência as visitas dos agentes de saúde e endemias na rua Raimundo Daniel de Freitas no bairro Timbaúba. Uma onda de casos de dengue e zika vem ocorrendo na localidade supracitada, Requerimento Legislativo nº 2096 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer as secretárias responsáveis por asfaltamento e uma linha de transportes público para o conjunto habitacional Padre Cicero 2 e 3 com máxima urgência., Requerimento Legislativo nº 2097 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente limpeza da via, coleta de lixo, capina e iluminação publica para a rua José Martins da silva, rua por trás do Clube dos Comerciários no bairro Aeroporto ., Requerimento Legislativo nº 2098 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo nº 2099 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos que transitam pelas vias., Requerimento Legislativo nº 2100 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 2101 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo nº 2102 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer seja enviado Ofício a Sra. Secretaria Municipal de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, extensivo também a Diretora Geral do CEO – Regional desta urbe, parabenizando a todos os profissionais dentistas pelo Dia 25 de outubro data em que é comemorado no Brasil o Dia Nacional do Dentista onde se homenageia o profissional responsável pela saúde dos dentes e que, entre outras coisas, tem como função combater doenças, fazer remoções, restaurações, cirurgias e limpezas dentárias. Que o Sr. Presidente faça a divulgação para conhecimento de todos, através dos meios de comunicação deste Poder., Requerimento Legislativo nº 2103 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação e poda das árvores das ruas Evaristo Araújo e Silva, Manoel Joaquim da Silva e josefa Maria da Conceição todas no Logradouro., Requerimento Legislativo nº 2104 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie a continuação dos calçamentos das ruas Evaristo Araújo, Manoel Joaquim da Silva e Josefa Maria da Conceição todas no Logradouro., Requerimento Legislativo nº 2105 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para a rua José Arnaldo bezerra filho até a pé esta difícil de trafegar pois os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2106 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de saúde sra.francimones Rolim para que a mesma providencie com urgência o conserto da cadeira do dentista do psf 49 na colina do horto pois os pacientes estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2107 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, com cópia a Srª Secretária Municipal de Educação Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando que: IMPLANTEM A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA DE ACORDO COMO DETERMINA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3586, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, Requerimento Legislativo nº 2108 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja feito um levantamento de carência de ACS – Agente Comunitário de Saúde e baseado na carência seja aberto concurso público municipal para suprir a carência., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Carlos Alberto Mendonça Bezerra no bairro Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2110 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde: Solicitando que a secretária municipal veja as solicitações de marcações de exames do PSF do bairro Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura: Solicitando que nos informe se a CAGECE está cumprindo a lei Municipal n°4.995, de 09 de julho de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias, Requerimento Legislativo nº 2112 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da avó do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, ocorrido no último sábado, 23. lamentamos profundamente a dor da perda do seu enter querido., Projeto de Lei Complementar nº 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que visa alterar o artigo 39 e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Altera e cria dispositivos da Lei nº 2570 de 08 de setembro de 2000; Lei 2774, de 20 de novembro de 2003 e Lei 4872 de 22 de junho de 2018., Projeto de Indicação nº 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Atualiza os valores referentes as diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1964 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo número 1965 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via., Requerimento Legislativo número 1966 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo número 1967 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo número 1968 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 1969 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo número 1970 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo número 1971 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA– Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Ary Cruz no bairro Aeroporto e a troca das lâmpadas, Requerimento Legislativo número 1972 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo número 1973 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando que o órgão faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde permite que os condutores ao serem autuados possam solicitar descontos de 20% a 40% após reconhecimento da infração., Requerimento Legislativo número 1974 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa, bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1975 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na rua Leonardo da Silva Fontes, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1976 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública ao lado do Fórum Federal do Trabalho, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1977 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que disponibilizem todos os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços realizados e ativos, especificando grupos e pessoas contempladas, valores destinados e quais as formas que foram ou estão sendo executadas., Requerimento Legislativo número 1978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o recalçamento e asfaltamento em um trecho da rua Rafael Malzoni entre a rua Moacir Gondin Locio e rua Engenheiro José Walter, próximo ao Tiro de Guerra. A localidade supracitada é a única parte sem asfalto e por o longo dos anos as pedras do calçamento vem se deslocando do solo e formando crateras na via, Requerimento Legislativo número 1979 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar a capina e poda na rua Moacir Gondin Locio no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1980 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Cagece que seja enviada uma equipe para desentupimento e troca de tampa de bueiro ( boca de lobo) da rua Domingos Calazans cruzamento com a rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima próximo ao posto de gasolina BR., Requerimento Legislativo número 1981 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Construtor José Sabino Pereira, São José., Requerimento Legislativo número 1982 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Avenida Universitária na altura do número 380, Bairro, José Geraldo da Cruz. Portanto, justifica – se, segundo reivindicação de moradores., Requerimento Legislativo número 1987 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que participei ontem de uma reunião com os agentes da vigilância sanitária da nossa cidade e primeiro quero falar da importância deste órgão. Que tem como missão promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação educação e formação técnica, fiscalização e avaliação e vigilância sanitária. Esse órgão que durante o pico da pandemia foi sobrecarregado dias e noites veio a este Vereador para que o mesmo se verifica junto a gestão os pontos solicitados: 1. Reestabelecer o horário corrido. 2. Regularizar o transporte de locomoção para as equipes. 3. Confecção dos crachás para a identificação dos agentes com as datas e outros objetos que possibilite a fácil identificação do agente de vigilância sanitária nas ocorrências. Gostaria de destacar o ponto 1, que no horário corrido foi mudado de 6 horas para 8 horas, porém quem tomou essa decisão não chegou a ir na vigilância sanitária aonde os funcionários acabam ao invés de produzir mais acabam produzir menos, porque só tem 1 carro disponível e ficam aquelas pessoas todas para trabalhar quase que no mesmo horário. No ponto 2 eles pedem então um segundo veículo para que possa facilitar o transporte e locomoção para essas equipes e no 3 a confecção de crachás bem como batas e outros objetos que possibilidade a fácil identificação dos agentes da vigilância sanitária nas ocorrências, haja vista muitas pessoas estarem se passando por agentes da vigilância sanitária e cobrando dinheiro das pessoas. Onde chegam se pesando como agentes da vigilância sanitária e cobram própria e as pessoas estão caindo nesse golpe, desta forma queria que fosse enviado esse requerimento a secretária de saúde para que estão esses itens sejam entregues e corrigido é assim buscar melhorar a vida do pessoal da vigilância sanitária., Requerimento Legislativo número 1991 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o asfalto, da Rua Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo número 1993 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Justificativa: Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo número 1994 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Justificativa: Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo número 1996 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. Justificativa: O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo número 2000 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA JOSÉ BENEDITO FIRMINO DA SILVA PRÓXIMO O NUMERO 01, COM RUA MANOEL TAVARES LOPES NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo número 2001 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA AGRICULTURA, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO SÃO GONÇALO ., Requerimento Legislativo número 2002 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria conclusão de asfaltamento para a rua Poeta José Bernardo da Silva, bairro Triângulo na proximidade do número 1349 estendendo-se ao número 1457., Requerimento Legislativo número 2003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretario de Meio Ambiente e Segurança Pública que seja cobrado a manutenção de terrenos, prédios e construções de propriedade privada, para que seja mantido em dias o serviço de limpeza e segurança para não desabar, pois a responsabilidade é de seus respectivos proprietários que, no entanto, vêm descumprindo tal dever., Requerimento Legislativo número 2004 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Vereadora Tatiana Nogueira, de Horizonte, agradecendo a presença no I Fórum de debates de políticas públicas para as mulheres, mulheres republicanas, no último dia nove de Outubro. Solicita que se destaque também, agradecimentos neste mesmo sentido à Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Kamila Brito, às titulares da comissão da OAB Mulher da subsecção Juazeiro do Norte, Dra Derineide Barboza e Dra. Maria Aparecida., Requerimento Legislativo número 2005 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício , precedido dos devidos cumprimentos, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, com destaque ao Gabinete do Deputado Estadual Nelinho , solicitando realização de audiência pública, com ampla participação de representação regional de movimentos sociais de proteção animal, a fim de que sejam debatidas políticas de fortalecimento da proteção a animais utilizados em tração, necessidade de implantação de unidade de saúde animal de porte regional para suprir a demanda, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre medidas de proteção Gravidez, parto e puerpério no Município de Juazeiro do Norte/CE estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e adota outras providencias., Projeto de Indicação número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular no Município de Juazeiro do Norte e toma outras providências, Projeto de Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal Usado em Tração na área urbana do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação do grupamento Ronda Ostensiva de Prevenção de Crimes Ambientais, vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte, da Secretaria Municipal de Segurança Pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação de Profissionais/Intérpretes de língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana do Cariri e adota outras providências, Projeto de Resolução número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Pr. e Ms. Carlos Alberto Bezerra e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 4.435, DE 06 DE MARÇO DE 2015, E A DE N° 4.342,DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO DESEMPENHO(IDPMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE(IDAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2041 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos no calçamento da rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro Triângulo, próximo a indústria de sandálias PVC., Requerimento Legislativo nº 2042 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos e providências acerca da demora na realização de consultas e exames nas Unidades de Saúde, problema relatado pela população., Requerimento Legislativo nº 2043 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitando que seja feita uma mobilização disponibilizando pessoal e transporte para realizar a entrega dos cartões do projeto Cartão Mais Infância Ceará nas residências dos beneficiários., Requerimento Legislativo nº 2044 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na rua Carlos Alberto Mendonça Bezerra, no bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2045 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore, capinação e limpeza na rua Raimundo Pereira da Silva, Vila Real no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2062 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que Seja expedido Ofício a Direção da ENEL mais uma vez, solicitando em nome da comunidade juazeirense, já que esta Vereadora recebeu muitas reclamações dessa empresa, quanto aos serviços prestados por essa concessionária em relação aos valores cobrados indevidamente, considerados abuso na cobrança, demora nas ligações, cortes indevidos, gerando portanto, ineficiência no atendimento a esses pleitos. Solicitamos providencias urgentes, uma solução por parte dessa empresa, a fim de que a nossa população não seja prejudicada num momento já tão difícil que assola o nosso pais., Requerimento Legislativo nº 2063 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento do Campo de futebol do Bairro Frei Damião. Justificativa: O requerimento se justifica, devido ao acúmulo de areia dentro do campo, prejudicando aqueles que praticam atividades físicas ou participam de jogos de futebol no local., Requerimento Legislativo nº 2064 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, ao comando da Policia Militar, para que seja intensificado as rondas policiais no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Os moradores reclamam com a falta de segurança e os constantes assaltos realizados pelos criminosos durante a luz do dia dentro do bairro., Requerimento Legislativo nº 2065 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, a troca de lâmpadas brancas de boa luminosidade, nas Ruas Francisca Macêdo de Santana, Rosa Barbosa, Virginia de Sá Barreto, no Bairro Betolândia. O requerimento se justifica, devido ao grande número de lâmpadas danificadas, deixando o local escuro e facilitando assim, as ações de criminosos que tem se aproveitado para assaltar os moradores da referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2066 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e posterior o calçamento na Rua Doutora Maria Luiza Bezerra, No Bairro Pedrinhas Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e matos existentes na via, e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no início da ladeira, na via que dá acesso ao Sítio Junco. O requerimento se justifica, pelo fato de haver várias crianças no local e alguns veículos e motocicletas trafegarem em alta velocidade, evitando assim, possíveis acidentes., Requerimento Legislativo nº 2068 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente a retirada de lixo e entulho da rua Delmiro Golvêia por trás do Big Bom Preço. A solicitação se faz necessária pois o acumulo dos materiais despejados na localidade causa poluição do ar e ambiental, facilitando a proliferação de insetos venenosos e transmissores de doenças., Requerimento Legislativo nº 2069 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones Rolim secretária de saúde, que seja tomada as medidas necessárias para realização de reforma ou possível mudança de localidade do Posto de Saúde Jaime de Melo PSF 45 da Vila Três Marias. O mesmo é uma casa alugada que está completamente deteriorado em péssimas condições de estrutura para o funcionamento de um PSF. Vale ressaltar que só está ocorrendo a marcação para os procedimentos de fisioterapia, raio X e exames laboratoriais, sendo os demais não estão sendo marcados., Requerimento Legislativo nº 2070 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao secretário de infraestrutura o calçamento do restante da rua João Pereira de Carvalho no bairro Campo Alegre. A solicitação se faz necessária pois apenas dois quarteirões sem a conclusão de calçamento que muito ajudará na locomoção dos moradores e demais transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2071 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização do recapeamento asfáltico na extensão da Rua Valdemizio Brito, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2072 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, altura do número 475, no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Jose Maria, solicitando providencias urgentes com relação ao calçamento de quase todas as ruas do bairro Aeroporto, que estão praticamente intransitáveis, com pedra solta, buracos, muitas artérias não possui calçamento, enfim, trata-se de uma bairro em que os moradores vivem constantemente reclamando, solicitando do gestor dessa cidade que autorize o Secretaria Competente, iniciar os trabalhos naquele populoso bairro, dado ao inverno que se aproxima, onde possuem esgotos a céu aberto, buracos com a água estagnada , enfim, é preciso que esses benefícios sejam feitos em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2060 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que Seja expedido Oficio com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Adauto Araújo Ramos, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia de ontem, 20 de outubro, desejando-lhe paz, saúde, prosperidade, sucesso no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2059 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Segurança, ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que analise minuciosamente, que faça um profundo estudo quanto a mobilidade urbana, no que diz respeito a implantação de rotatórias nas vias públicas do município de Juazeiro do Norte, para fluidez do trânsito, lembrando que os redutores de velocidade e o semáforo são importantíssimos para quem usa e abusa do trânsito em termos de velocidade. Seja portanto feito grande estudo neste sentido pela Engenharia de Trânsito em todas as vias de nossa cidade, mesmo sabendo que possui a velocidade máxima permitida que oportuniza mais segurança aos motoristas e motociclistas desta cidade. É um apelo da nossa comunidade, e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 2058 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Vereador Antônio Sampaio, ocorrido dia 09 de outubro do fluente ano, bem como, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Augustinho José dos Santos, aos 79 anos, ocorrido dia 17 do mês em curso, em decorrência da COVID-19, ambos, foram Vereadores daquela cidade, homens públicos comprometidos com as causas sociais e com a valorização dos trabalhadores, do seu povo e da cidade dos Verdes Canaviais que deixam grande lacuna no seio de seus familiares, amigos e correligionários. Seja expedido Ofício apresentando as nossas condolências às famílias dos saudosos extintos., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Reconhece como utilidade pública a Associação de Camelôs de Juazeiro do Norte e adota outras providência., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Engenheiro José Onofre Marques, a qual terá início na Avenida Paulo Maia e final no Loteamento Crajubar Ville em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Francilene Coelho Bezerra, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final no loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua José Vitorino de Sousa, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final no loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Maria das Dores Sousa, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final na quadra X do loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que visa alterar o artigo 39 e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1964 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo nº 1965 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo nº 1968 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 1969 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1970 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 1971 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA– Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Ary Cruz no bairro Aeroporto e a troca das lâmpadas, Requerimento Legislativo nº 1972 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1973 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando que o órgão faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde permite que os condutores ao serem autuados possam solicitar descontos de 20% a 40% após reconhecimento da infração., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa, bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na rua Leonardo da Silva Fontes, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública ao lado do Fórum Federal do Trabalho, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que disponibilizem todos os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços realizados e ativos, especificando grupos e pessoas contempladas, valores destinados e quais as formas que foram ou estão sendo executadas., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o recalçamento e asfaltamento em um trecho da rua Rafael Malzoni entre a rua Moacir Gondin Locio e rua Engenheiro José Walter, próximo ao Tiro de Guerra. A localidade supracitada é a única parte sem asfalto e por o longo dos anos as pedras do calçamento vem se deslocando do solo e formando crateras na via, Requerimento Legislativo nº 1979 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar a capina e poda na rua Moacir Gondin Locio no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Cagece que seja enviada uma equipe para desentupimento e troca de tampa de bueiro ( boca de lobo) da rua Domingos Calazans cruzamento com a rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima próximo ao posto de gasolina BR., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Construtor José Sabino Pereira, São José., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Avenida Universitária na altura do número 380, Bairro, José Geraldo da Cruz. Portanto, justifica – se, segundo reivindicação de moradores., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que participei ontem de uma reunião com os agentes da vigilância sanitária da nossa cidade e primeiro quero falar da importância deste órgão. Que tem como missão promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação educação e formação técnica, fiscalização e avaliação e vigilância sanitária. Esse órgão que durante o pico da pandemia foi sobrecarregado dias e noites veio a este Vereador para que o mesmo se verifica junto a gestão os pontos solicitados: 1. Reestabelecer o horário corrido. 2. Regularizar o transporte de locomoção para as equipes. 3. Confecção dos crachás para a identificação dos agentes com as datas e outros objetos que possibilite a fácil identificação do agente de vigilância sanitária nas ocorrências. Gostaria de destacar o ponto 1, que no horário corrido foi mudado de 6 horas para 8 horas, porém quem tomou essa decisão não chegou a ir na vigilância sanitária aonde os funcionários acabam ao invés de produzir mais acabam produzir menos, porque só tem 1 carro disponível e ficam aquelas pessoas todas para trabalhar quase que no mesmo horário. No ponto 2 eles pedem então um segundo veículo para que possa facilitar o transporte e locomoção para essas equipes e no 3 a confecção de crachás bem como batas e outros objetos que possibilidade a fácil identificação dos agentes da vigilância sanitária nas ocorrências, haja vista muitas pessoas estarem se passando por agentes da vigilância sanitária e cobrando dinheiro das pessoas. Onde chegam se pesando como agentes da vigilância sanitária e cobram própria e as pessoas estão caindo nesse golpe, desta forma queria que fosse enviado esse requerimento a secretária de saúde para que estão esses itens sejam entregues e corrigido é assim buscar melhorar a vida do pessoal da vigilância sanitária., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o asfalto, da Rua Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 1993 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Justificativa: Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Justificativa: Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. Justificativa: O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA JOSÉ BENEDITO FIRMINO DA SILVA PRÓXIMO O NUMERO 01, COM RUA MANOEL TAVARES LOPES NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA AGRICULTURA, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO SÃO GONÇALO ., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria conclusão de asfaltamento para a rua Poeta José Bernardo da Silva, bairro Triângulo na proximidade do número 1349 estendendo-se ao número 1457., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretario de Meio Ambiente e Segurança Pública que seja cobrado a manutenção de terrenos, prédios e construções de propriedade privada, para que seja mantido em dias o serviço de limpeza e segurança para não desabar, pois a responsabilidade é de seus respectivos proprietários que, no entanto, vêm descumprindo tal dever., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Vereadora Tatiana Nogueira, de Horizonte, agradecendo a presença no I Fórum de debates de políticas públicas para as mulheres, mulheres republicanas, no último dia nove de Outubro. Solicita que se destaque também, agradecimentos neste mesmo sentido à Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Kamila Brito, às titulares da comissão da OAB Mulher da subsecção Juazeiro do Norte, Dra Derineide Barboza e Dra. Maria Aparecida., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício , precedido dos devidos cumprimentos, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, com destaque ao Gabinete do Deputado Estadual Nelinho , solicitando realização de audiência pública, com ampla participação de representação regional de movimentos sociais de proteção animal, a fim de que sejam debatidas políticas de fortalecimento da proteção a animais utilizados em tração, necessidade de implantação de unidade de saúde animal de porte regional para suprir a demanda, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre medidas de proteção Gravidez, parto e puerpério no Município de Juazeiro do Norte/CE estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e adota outras providencias., Projeto de Indicação nº 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular no Município de Juazeiro do Norte e toma outras providências, Projeto de Indicação nº 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal Usado em Tração na área urbana do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação do grupamento Ronda Ostensiva de Prevenção de Crimes Ambientais, vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte, da Secretaria Municipal de Segurança Pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação de Profissionais/Intérpretes de língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana do Cariri e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Pr. e Ms. Carlos Alberto Bezerra e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 4.435, DE 06 DE MARÇO DE 2015, E A DE N° 4.342,DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO DESEMPENHO(IDPMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE(IDAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Claudionor Lima Mota, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2011 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na extensão da Rua Manoel Alves Tavares (Dudu), localizada entre o bairro Frei Damião até chegar no São José., Requerimento Legislativo nº 2012 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de verificar a ausência de profissionais no período da tarde e encerramento dos atendimentos e serviços antes do expediente, nas Unidades Básicas de Saúde 05 e 80, localizadas no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2013 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário de Turismo e Romaria, solicitando uma lista dos locais reconhecidos pelo município para adoção da proteção do patrimônio turístico, artístico, histórico e religioso, destacando as ações que já foram feitas, bem como os recursos vinculado a estas ações., Requerimento Legislativo nº 2014 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à Secretária Municipal de Educação, solicitando a limpeza do estacionamento da escola Dom Antônio, que é utilizado pela creche CAIC e Unidade de Saúde, localizada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, 305, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2015 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando, pela segunda vez, a troca de lâmpadas na Rua José Thomas de Freitas, próximo a construção da praça da Juventude, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2016 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o conserto de cratera no asfalto da Rua Independência esquina com Rua Delmiro Gouveia, bairro salesianos., Requerimento Legislativo nº 2017 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania e a quem de direito, que seja realizado estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade, na Rua José Marrocos esquina com Rua Independência, Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2018 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública Rua João Marcelino entre Rua Dom Bosco e Rua Marechal Dutra, no bairro PIO XII., Requerimento Legislativo nº 2019 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Prefeito, Glêdson Bezêrra, com extensão aos secretários, José Maria e Diogo Machado, que seja realizada uma visita nas ruas do bairro Vila Real I e II com intuito de planejar, executar, checar e agir gerando melhorias continuas nessas localidades, pois todas as ruas tem diversos problemas de infraestrutura e meio ambiente. É uma área distanciada do centro da cidade e esquecida pelos órgãos competentes, fazendo com que a população que ali reside ou transite padeça com danos materiais e físicos., Requerimento Legislativo nº 2020 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Presidente da Câmara Darlan Lobo que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da ex-vereadora Eridam Almeida. Que Deus conforte o coração de todos os familiares., Requerimento Legislativo nº 2021 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, que seja realizada a troca das lâmpadas normais de dois postes na rua Eduardo Maclain, na altura do numero 23 próximo a empresa R3 Pescado e Colégio Spielberg no bairro Santa Tereza por lâmpada led para que assim a localidade obtenha uma iluminação de qualidade., Requerimento Legislativo nº 2022 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- que providencie as medidas necessárias para a restauração do esgoto na Avenida Leandro Bezerra próximo a rua 7 de setembro. Visto que, encontra-se obstruído deixando que as águas da rede de esgoto saiam do seu devido percurso e evacuem para o meio da via. Desta forma, podem transmitir doenças de diversas formas, principalmente com o contato da pele com a água suja além de moscas que pousam nesses locais e depois pousam em alimentos nas casas. E consequentemente vir causar acidentes de trânsito com a lama espalhada., Requerimento Legislativo nº 2023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Alencar, extensivo a todos os médicos pertencentes ao nosso municio, aos Diretores de Hospitais e Clinicas de nossa cidade, apresentando os nossos sinceros parabéns pela Passagem do dia do Médico 18 e Outubro, o médico que será sempre um grande exemplo de humanidade, de bondade e de ser humano. Esta Vereadora Deseja que seu dia fique marcado por homenagens de Agradecimento, é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos. Os nossos médicos, e todos os outros profissionais de saúde estão se esforçando como nunca e merecem nosso agradecimento e reconhecimento. Que o Sr. Presidente faça por favor divulgar esses requerimentos nas emissoras de rádio e site deste Poder., Requerimento Legislativo nº 2024 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício a Sra. Secretária Municipal de Educação, a Diretora da CREDE 19, extensivo a todas as professoras, professores na passagem do dia 15 de outubro, apresentando os nossos mais efusivos parabéns pela efêmera data. Destacando que: Porque ser professor, é aprender para ensinar; porque ser professor é ser dedicação, paciência e persistência; porque ser professor é ser mestre, é saber cativar e inspirar; porque ser professor é educar. Parabéns pela Vocação., Requerimento Legislativo nº 2025 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio com votos de parabéns ao ex prefeito, ex Deputado Federal, grande empreendedor Dr. Manoel Salviano, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia de ontem, os parabéns duas vezes pelo grande médico que também o é. Uma marca não é mais o que nós dizemos que é, e sim todos que o conhecem deseja-lhe saúde, paz, sucesso e longa Vida., Requerimento Legislativo nº 2026 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo inesperado falecimento da professora, Ex-Vereadora de 1996 a 2000, e ex Chefe de Gabinete em várias gestões do nosso município, a conhecida ERIDAN ALMEIDA, pessoa simples, de um coração enorme. Portanto, em nome do povo juazeirense levo as condolências à família e o reconhecimento que Juazeiro do Norte, deve muito a essa cidadã e empresário, assim, posso atestar sua integridade, honradez, capacidade e dedicação, quando esteve à frente deste Poder e dos Executivo Municipal de Juazeiro, quando foi Chefe de Gabinete por muitos anos, e que hoje dia 18 de outubro perde uma grande mulher pública e uma mestre dedicada que, por certo, deixará muita saudade. Feliz é aquele que à sua passagem pela vida deixa um traço da sua capacidade. Não existem palavras que possam aplacar a dor e uma saudade da sua família e amigos. Rogo ao Senhor da Vida que acolha a Professora Eridan Almeida, entre os seus eleitos e dê aos familiares, o necessário e reparador conforto e que aceitem, neste momento de dor, a nossa solidariedade., Requerimento Legislativo nº 2027 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do conhecido BIL das Baterias, que deixa grande saudade no meio de seus familiares e amigos. Que Descanse em paz! Seja t expedido oficio de pesar à família enlutada na pessoa de sua esposa Verônica, com os votos de que Deus conforte a todas e todos.. Outrossim .Que apresente sessão seja encerrado com um minuto de silêncio pelo falecimento do Empresário Geneflides Tenório, ocorrido no dia 17 do mês em curso, o mesmo era do ramo de calçados, confecções, hotelaria e Imobiliário, irmão do nosso conhecido amigo Radialista Demontier Tenório, filho de Dona Toinha Tenório, tinha seis filhos, e deixa muita consternação no meio de seus familiares e grande rol de amigos. Ressaltamos que o mesmo representou uma longa história de lutas em nossa cidade. Seja expedido Oficio externando as nossas condolências à família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 2028 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a COSAMPA : Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Rafael Malzoni, 912 no bairro São José, pois algumas estão queimadas., Requerimento Legislativo nº 2029 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Assis Dias Sobreira com a Rua José Luiz Siebra no bairro Timbaúba, próximo ao PSF14/57, Requerimento Legislativo nº 2030 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Francilene Coelho Bezerra no bairro Vila Real, Requerimento Legislativo nº 2031 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Glêdson Bezêrra e para a Secretária Municipal de Educação para que seja cumprida a Lei 5.125 sobre o fornecimento de absorventes nas Escolas, Requerimento Legislativo nº 2032 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a ENEL: Solicitando que seja colocado postes de iluminação da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 2033 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, a conclusão do calçamento, da Rua Maria Rosa de Almeida na altura do número 02 até o 35, no Bairro Jardim Gonzaga Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 2034 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Padre João Moretti entre as Ruas Mendo José Parente e Rua Maria Rosa de Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 2035 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o concerto do calçamento da Rua Valdemiro Brito nas mediações do número 71, no Bairro Triângulo. Justificativa: é garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo nº 2036 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a secretaria que for de direito, solicitando Piso tátil de alerta e direcional para deficientes visuais nas principais ruas do centro de juazeiro. Justificativa. Possibilitar que as pessoas com deficiência visuais, tenham mais uma ferramenta que o auxilie e lhe dê mais segurança na questão de acessibilidade., Requerimento Legislativo nº 2037 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a inclusão na rota do caminhão da coleta de lixo do sítio Junco, os trechos próximo a residência do Sr. Aldo, do Sr. José Inácio e da Srª Francisca do Nascimento Lima. Justificativa: O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo nº 2038 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer Que seja expedido Ofício de em sinal de pesar em face do falecimento da professora e ex vereadora ERIDAN DE ALMEIDA ocorrido nessa segunda feira dia 18 de outubro aos 66 anos de idade. Ela professora e ex Vereadora dessa Casa Legislativa, participou de várias gestões municipais e prestou relevantes serviços ao magistério, deixa sem sombras de dúvidas um legado para o serviço público, nesse momento de dor e sofrimento a Casa do Povo se irmana com a família enlutada externando os nossos mais profundos votos de condolências e que seja observado um minuto de silencio em sinal de pesar. Que seja expedido Ofício a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2039 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer Que seja expedido Ofício de em sinal de pesar em face do falecimento do empresário Geneflides Tenório de Oliveira, que ocorreu por volta das 19h do último sábado em um dos hospitais de Recife aos 59 anos. Ele era empresário do ramo de calçados, confecções, hotelaria e imobiliário, dono da Ceará Calçados e irmão do radialista Demontier Tenório, nesse momento de dor e sofrimento a Casa do Povo se irmana com a família enlutada externando os nossos mais profundos votos de condolências e que seja observado um minuto de silencio em sinal de pesar. Que seja expedido Ofício a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2040 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que em virtude do Edital de Chamamento Público nº 01/2021/SESAU publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de março de 2021, que convida pessoas jurídicas vinculadas ao SUS ou não , interessadas em prestar ação e serviços de saúde a participar do processo de credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde. Requeiro envio de Ofício a Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, e a Comissão de Licitação da Prefeitura ou da própria Secretaria de Saúde se for o caso, que envie a este Vereador no prazo máximo de 10 (dez) dias todas a documentação referente ao processo do edital de chamamento público 01/2021/SESAU, e documentação completa das empresas que participaram do certame e foram contratadas pela secretaria municipal de saúde, todas as certidões exigidas por lei das referidas empresas, cópias das notas fiscais do material fornecido, e do comprovante de pagamento pela secretaria de saúde., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 023 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA OS ESPAÇOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000 E ACRESCENTA ITENS AO ANEXO V DA REFERIDA LEI., Projeto de Resolução nº 024 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO MÉDICO RAPHAEL XENOFONTE MORAIS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor EMPRESÁRIO JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA FELIPE, conhecido por BETINHO MOTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Altera a Lei Municipal Nº 5.045, de 30 de Dezembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH., Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INCLUI A PROFISSÃO DO BIOMÉDICO (CBO 2212-05) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Altera a Lei Municipal Nº 5.045, de 30 de Dezembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1964 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo nº 1965 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo nº 1968 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 1969 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1970 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 1971 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA– Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Ary Cruz no bairro Aeroporto e a troca das lâmpadas, Requerimento Legislativo nº 1972 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1973 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando que o órgão faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde permite que os condutores ao serem autuados possam solicitar descontos de 20% a 40% após reconhecimento da infração., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa, bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na rua Leonardo da Silva Fontes, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública ao lado do Fórum Federal do Trabalho, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que disponibilizem todos os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços realizados e ativos, especificando grupos e pessoas contempladas, valores destinados e quais as formas que foram ou estão sendo executadas., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o recalçamento e asfaltamento em um trecho da rua Rafael Malzoni entre a rua Moacir Gondin Locio e rua Engenheiro José Walter, próximo ao Tiro de Guerra. A localidade supracitada é a única parte sem asfalto e por o longo dos anos as pedras do calçamento vem se deslocando do solo e formando crateras na via, Requerimento Legislativo nº 1979 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar a capina e poda na rua Moacir Gondin Locio no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Cagece que seja enviada uma equipe para desentupimento e troca de tampa de bueiro ( boca de lobo) da rua Domingos Calazans cruzamento com a rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima próximo ao posto de gasolina BR., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Construtor José Sabino Pereira, São José., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Avenida Universitária na altura do número 380, Bairro, José Geraldo da Cruz. Portanto, justifica – se, segundo reivindicação de moradores., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que participei ontem de uma reunião com os agentes da vigilância sanitária da nossa cidade e primeiro quero falar da importância deste órgão. Que tem como missão promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação educação e formação técnica, fiscalização e avaliação e vigilância sanitária. Esse órgão que durante o pico da pandemia foi sobrecarregado dias e noites veio a este Vereador para que o mesmo se verifica junto a gestão os pontos solicitados: 1. Reestabelecer o horário corrido. 2. Regularizar o transporte de locomoção para as equipes. 3. Confecção dos crachás para a identificação dos agentes com as datas e outros objetos que possibilite a fácil identificação do agente de vigilância sanitária nas ocorrências. Gostaria de destacar o ponto 1, que no horário corrido foi mudado de 6 horas para 8 horas, porém quem tomou essa decisão não chegou a ir na vigilância sanitária aonde os funcionários acabam ao invés de produzir mais acabam produzir menos, porque só tem 1 carro disponível e ficam aquelas pessoas todas para trabalhar quase que no mesmo horário. No ponto 2 eles pedem então um segundo veículo para que possa facilitar o transporte e locomoção para essas equipes e no 3 a confecção de crachás bem como batas e outros objetos que possibilidade a fácil identificação dos agentes da vigilância sanitária nas ocorrências, haja vista muitas pessoas estarem se passando por agentes da vigilância sanitária e cobrando dinheiro das pessoas. Onde chegam se pesando como agentes da vigilância sanitária e cobram própria e as pessoas estão caindo nesse golpe, desta forma queria que fosse enviado esse requerimento a secretária de saúde para que estão esses itens sejam entregues e corrigido é assim buscar melhorar a vida do pessoal da vigilância sanitária., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o asfalto, da Rua Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 1993 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Justificativa: Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Justificativa: Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. Justificativa: O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA JOSÉ BENEDITO FIRMINO DA SILVA PRÓXIMO O NUMERO 01, COM RUA MANOEL TAVARES LOPES NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA AGRICULTURA, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO SÃO GONÇALO ., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria conclusão de asfaltamento para a rua Poeta José Bernardo da Silva, bairro Triângulo na proximidade do número 1349 estendendo-se ao número 1457., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretario de Meio Ambiente e Segurança Pública que seja cobrado a manutenção de terrenos, prédios e construções de propriedade privada, para que seja mantido em dias o serviço de limpeza e segurança para não desabar, pois a responsabilidade é de seus respectivos proprietários que, no entanto, vêm descumprindo tal dever., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Vereadora Tatiana Nogueira, de Horizonte, agradecendo a presença no I Fórum de debates de políticas públicas para as mulheres, mulheres republicanas, no último dia nove de Outubro. Solicita que se destaque também, agradecimentos neste mesmo sentido à Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Kamila Brito, às titulares da comissão da OAB Mulher da subsecção Juazeiro do Norte, Dra Derineide Barboza e Dra. Maria Aparecida., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício , precedido dos devidos cumprimentos, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, com destaque ao Gabinete do Deputado Estadual Nelinho , solicitando realização de audiência pública, com ampla participação de representação regional de movimentos sociais de proteção animal, a fim de que sejam debatidas políticas de fortalecimento da proteção a animais utilizados em tração, necessidade de implantação de unidade de saúde animal de porte regional para suprir a demanda, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre medidas de proteção Gravidez, parto e puerpério no Município de Juazeiro do Norte/CE estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e adota outras providencias., Projeto de Indicação nº 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular no Município de Juazeiro do Norte e toma outras providências, Projeto de Indicação nº 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal Usado em Tração na área urbana do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação do grupamento Ronda Ostensiva de Prevenção de Crimes Ambientais, vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte, da Secretaria Municipal de Segurança Pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação de Profissionais/Intérpretes de língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana do Cariri e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Pr. e Ms. Carlos Alberto Bezerra e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 4.435, DE 06 DE MARÇO DE 2015, E A DE N° 4.342,DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO DESEMPENHO(IDPMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE(IDAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia