Autor: Gabriel Martins

Sessão: 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Rosane Matos Macedo, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1886 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e por meio do setor competente, que viabilize a realização de estudos no sentido de fazer parceria com empresas, universidades, objetivando a restauração e a revitalização dos pontos de ônibus de nosso município, com a possibilidade de poder explorar publicamente o espaço. Tal medida se faz necessária, pois muitos pontos de parada de ônibus necessitam de reforma para que possam melhor atender a nossa população, e estendendo a todos os bairros da cidade de Juazeiro do Norte, que muito necessita da passagem de ônibus coletivos e que não devem ficar expostos ao sol e a chuva., Requerimento Legislativo nº 1887 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP Diogo Machado, por meio do setor competente, que viabilize a elaboração de estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde é estabelecida, sem desconsiderar demais consequências administrativas, com as imposições de multa a quem for flagradas fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 1888 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo para intervir na Secretaria de Infraestrutura e autorizar o setor competente dessa Secretaria para que providencie a recuperação do passeio público da Praça José Geraldo da Cruz em toda sua extensão visto que precisa melhorar o calçamento e a iluminação da referida praça já que aquele logradouro diversas pessoas fazem a costumeira caminhada no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1889 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a ENEL no sentido de encontrar uma solução para os problemas existentes entre essa empresa e a maioria da comunidade juazeirense, que segundo os mesmos a Enel presta um desserviço à comunidade, devendo corrigir os erros existentes e os transtornos causados a população que se sentem prejudicados com a extorsão de preços cobrados pela energia pública e pelo atraso em novas ligações ou prestação de serviços., Requerimento Legislativo nº 1890 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de grades de proteção em bueiros expostos localizados na Avenida Castelo Branco, ao lado do Cariri Garden Shopping., Requerimento Legislativo nº 1891 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de se posicionar oficialmente sobre a falta de fraldas para as crianças com deficiência cadastradas no núcleo., Requerimento Legislativo nº 1892 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando fiscalização nos estacionamentos de supermercados, shopping e rodoviária., Requerimento Legislativo nº 1893 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura pleiteando a instalação de uma canaleta na esquina da rua Manoel Cassimiro com rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1894 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de lixo e entulhos depositados na rua Cecília Silva de Souza, no bairro Vila Real, deixados pela empresa de limpeza pública há alguns dias, após o serviço de capinação., Requerimento Legislativo nº 1902 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que seja realizada a conclusão do asfaltamento da rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes. A população relata que a muito tempo foi dado inicio ao asfalto e não terminado a conclusão do restante da via., Requerimento Legislativo nº 1903 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que seja uma equipe de limpeza para o bairro Universitário. Os moradores solicitam a limpeza das ruas para moradia de qualidade., Requerimento Legislativo nº 1904 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria que seja reestruturado o calçamento das ruas do bairro Cidade Universitária. As pedras da pavimentação encontra-se se deslocando do solo formando diversos buracos., Requerimento Legislativo nº 1905 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviado uma equipe de limpeza para a rua Manoel Balbino da Silva, bairro Lagoa Seca para a retirada de lixos da via e sinalização da via., Requerimento Legislativo nº 1906 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA MARIA SENADORA ALACOQUE BEZERRA EM FRENTE A CASA 181 e 223 A, Requerimento Legislativo nº 1907 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALO PARA A RUA VIOLEIRO JOSÉ GASPAR ENTRE AVENIDA JOSÉ BEZERRA E RUA CORONEL RAUL NO BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1908 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA ANTÔNIO AMORIM DA SILVA, NO BAIRRO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO. SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA JOSÉ VIOLEIRO GASPAR ENTRE AVENIDA JOSÉ BEZERRA E RUA CORONEL RAUL NO BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1909 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento Rua José Arnaldo Bezerra Filho, Horto., Requerimento Legislativo nº 1910 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando troca de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED na Rua Doutor Francisco Monteiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1911 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Saúde do Município, solicitando medicamentos para diabetes, fitas para medir a glicemia, e lancetas, para o galpão da Minha Casa Minha Vida, Betolândia. Há 8 meses que não tem medicação e material disponível para população. Os munícipes que recorrem às UBS, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras para comprar remédios em farmácias particulares., Requerimento Legislativo nº 1912 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido das devidas deferências, à mesa Diretora da câmara Municipal de Horizonte – CE, assim como ao gabinete da Vereadora da supracitada Casa de Leis, a Edil Tatiana Nogueira, convidando-a a participar do evento “I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres”, que ocorrerá no dia 09 de Outubro, na cidade de Juazeiro do Norte, no teatro Patativa do Assaré (SESC – Juazeiro do norte), que terá como tema central “A importância da mulher nos espaços de poder”., Requerimento Legislativo nº 1913 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua José Arnaldo Bezerra Filho, próximo a pedra do joelho, no Bairro Horto. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 1914 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, para fazer a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas de led e de boa luminosidade, na Rua Formosa Bairro Pio XII. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois os moradores reclamam das muitas lâmpadas queimadas e também da pouca luminosidade do local onde tem ocorrido diversos assaltos., Requerimento Legislativo nº 1915 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento na Rua Sebastiana Monteiro de Santana, no Bairro Frei Damião. Pois a mesma se justifica por conta da poeira, dos buracos, e principalmente quando chega o período chuvoso o trajeto se torna quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1916 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado , para que o mesmo, notifique a COSAMPA, para fazer a troca de lâmpadas, na Rua Cicero de Sá Barreto na Vila Maria Célia Callou. O requerimento se justifica, devido ao grande número de lâmpadas queimadas que deixam o local escuro, e assim facilita a atuação dos ladrões que se aproveitam desse quesito para fazerem os furtos aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1917 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da camada asfáltica da Rua Terezinha Santos Macedo, no Bairro José Geraldo da Cruz, nas proximidades ao Nego Diesel aos correios. é garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Instituí no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominadas “Setembro Verde”, e adotam outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1925 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, solicitando relatório de todos os projetos/programas despostivos desenvolvidos pela secretaria em prol dos munícipes. o relatório deverá conter: locais onde estão sendo desenvolvidos; número de pessoas contempladas; a origem dos recursos destinados para a execução; e, identificação dos profissionais envolvidos, Requerimento Legislativo número 1926 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer oficie-se o secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que proceda com o serviço de limpeza urbana na área de revitalização localizada defronte a Escola Tabelião Espedito Pereira, Avenida José Bezerra, entre os números 750 ao 850., Requerimento Legislativo número 1927 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização na Rua São Jorge com a Rua São Luiz. Está ocorrendo constantes acidentes, Requerimento Legislativo número 1928 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua São Jorge com a Rua São Francisco, pois elas estão queimadas., Requerimento Legislativo número 1929 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP – Solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ailton Gomes próximo a lateral do Atacadão Rio do Peixe, Requerimento Legislativo número 1930 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA: Solicitando a colocação de poste mais o braço e a lâmpada led na rua Domingos Rodrigues Barbosa com a rua Ezequiel Ferreira Almeida, Requerimento Legislativo número 1931 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA José Maria solicitando a relação de todas as ruas que serão pavimentadas até dezembro em pedra tosca e as que receberam camada de asfalto, que seja encaminhado a Casa Legislativa e para o e-mail marcio.andre@intellgest.com.br, Requerimento Legislativo número 1932 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que realizem serviços de: pavimento em pedra tosca, capinação, limpeza e instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Letícia Leite, nas proximidades da Fábrica L&L Calçados – no Lote 02 – Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1933 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Considerando que foi noticiado que a Secretaria Municipal de Educação firmou contrato com a empresa ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI para contratação de serviços de execução de transporte escolar; Considerando que foi noticiado anteriormente que a Secretaria Municipal de Educação comprou 30 (trinta) ônibus escolares pelo valor total de R$ 13.140.000,00 (treze milhões, cento e quarenta mil reais); Considerando a necessidade de esclarecer como será gerido o transporte escolar da rede pública de ensino; Venho por meio deste, REQUERER que seja enviado ofício para a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, para que encaminhe em 10 dias úteis: 1) Planilha contendo a relação completa dos veículos utilizados para transporte escolar, especificando em quais rotas são utilizados e se pertencem a frota própria ou de empresa terceirizada; 2) Documentação completa de todos os ônibus próprios e terceirizados (CRLV, Seguro obrigatório, Licenciamento, IPVA); 3) Vistoria de todos os veículos terceirizados; 4) Lista de todos os motoristas especificando se são servidores municipais ou de empresa terceirizada, acompanhadas de respectivas carteiras de habilitações; 5) Cópias do contrato e dos documentos apresentados pela empresa ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; 6) Cópias das carteiras., Requerimento Legislativo número 1934 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Considerando que foi enviou ofício em 10 de Junho de 2021, requerendo cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021; Considerando que referido ofício foi reiterado e até o momento não foi cumprido; Considerando a necessidade de que o Poder Executivo atenda aos requerimentos do Poder Legislativo; Venho por meio deste, REQUERER que seja enviado ofício para o Sr. Glêdson Lima Bezêrra, Prefeito Municipal, para que encaminhe no prazo improrrogável de 10 dias úteis, cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021, sob pena de adoção das medidas cabíveis pelo recusa no atendimento., Requerimento Legislativo número 1935 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Rafael Cearense, pela passagem do seu aniversário natalício, ontem, dia 04 de outubro, ressaltando o que determina o sucesso das pessoas nos locais onde trabalham é a dedicação e eficiência com que conduzem suas atividades profissionais e a honestidade que empregam na realização de suas tarefas. Todas essas qualidades encontram-se na maneira com que executam o seu trabalho. Essa mensagem é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário, mas serve-nos também para lembrar-se da importância que você tem para todos nós. Que a felicidade seja constante em sua vida!, Requerimento Legislativo número 1936 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Ex-Vereadora Delian Pinheiro Matos, pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu dia 30 de setembro, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e vida longa. Outrossim, parabenizar a Dra. Delian Matos, que é dentista, por ter sido aprovado na Faculdade de Medicina da FMJ. Desejando-lhe sucesso nas suas pretensões. Também, .Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Ex-Vereador José Rodrigues Filho, pela passagem do seu aniversário natalício dia 02 de outubro, 80 anos bem vividos ao lado dos seus familiares e amigos, desejando ao Senhor em apreço muita saúde, paz, longa vida e muitas alegrias no decorrer de toda a sua existência. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo número 1937 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária de Saúde, para que analise essa questão do fluxograma para recebimento e entrega de exames, onde foi exaustivamente comentado esse assunto da entrega de 15 exames laboratoriais , fisioterapias e radiografias e 05 entre os demais procedimentos agendados pela Central de Marcação. Pois, é inadmissível uma cidade do porte de Juazeiro tal pretensão, as pessoas não tem data nem horário marcado para adoecer dentro dessas normas da atual gestão. Que seja ampliado esses atendimentos, é necessário., Requerimento Legislativo número 1938 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias desta Cidade, pela passagem no dia de ontem 04 de outubro, desejando-lhes sucesso, são profissionais importantes no dia-a-dia, profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades., Requerimento Legislativo número 1939 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Radialista Pedro Silva, pela passagem do seu aniversário, hoje dia 05 de outubro, um profissional cheio de talento. É sempre bom destacar o que uma pessoa faz de melhor! Espalhe felicidade! Muita saúde, paz, prosperidade e vida longa é o que lhes desejamos. Também enviar Ofício com votos de parabéns e congratulações ao servidor do Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa Francisco das Chagas Evangelista ( Chaguinha), que ontem dia 04 de outubro, esteve aniversariando. Desejamos ao mesmo voto de paz, saúde, sucesso e muitas alegrias no decorrer de sua existência, ele que faz importante trabalho neste Poder., Requerimento Legislativo número 1940 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr. Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o sitio Logradouro ao sitio cobras., Requerimento Legislativo número 1941 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência o conserto de uma grade de ferro de um bueiro na rua do horto esquina com a rua lindalva Fernandes de Oliveira no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1942 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr. Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, poda das árvores e capinação das ruas cantora socorro Alencar, iderval Ramos Pedrosa, Zeca esmeraldo e Silvana couto todas no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1943 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para a rua Zeca esmeraldo no bairro São José em toda sua extensão., Requerimento Legislativo número 1944 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feito o conserto de dois buracos existentes na Rua Manuel Luiz Costa, em frente ao número 01 no Bairro Novo Juazeiro, terceira etapa. Ao mesmo tempo solicito o conserto das canaletas existentes na referida rua. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo número 1945 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, e a COSAMPA, agradecendo o requerimento atendido pelo serviço de substituição das lâmpadas na Vila Maria Célia Callou., Requerimento Legislativo número 1946 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva da Vila Três Marias , que se encontra com a estrutura física metálica comprometida na parte da cobertura gerando medo aos usuários. O mesmo se justifica devido as inúmeras crianças e adolescentes que utilizam esse espaço diariamente para o lazer e a prática de exercícios físicos., Requerimento Legislativo número 1947 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a conclusão do Posto de saúde da Vila Três Marias É atender o clamor daquela comunidade, a obra foi iniciada e não concluída e o mesmo encontra-se abandonado, sendo que o posto que está em funcionamento na comunidade não atende a real demanda., Requerimento Legislativo número 1948 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja uma equipe para fazer o calçamento na Rua Jose Inácio Gomes, Bairro Triângulo. Pois a mesma se justifica por causar doenças nos moradores por conta da poeira, onde já existe buracos abertos, quando devido as chuvas tornando o trajeto quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo número 1949 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações pelos transcursos dos seus aniversários natalícios aos Ilustríssimos senhores: Gledson Bezerra, Prefeito Municipal, David Araújo, vereador, dia 1º de Outubro, Rafael Cearense, vereador, ontem 04 de Outubro e Pedro Silva, Repórter da Rádio Tempo – FM, hoje, 05 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos a todos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo número 1950 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Maria Jesus dos Santos, situada no bairro Jardim Gonzaga, haja vista que esta desde o inicio de sua existência jamais contou com tal beneficio, que esta proporcionando poeira, lixo, mato e lama, deixando as dezenas de pessoas ali residem e passam entretecidos e chateados., Requerimento Legislativo número 1951 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que seja realizada um mutirão de limpeza pública no Bairro Antonio, onde segundo os moradores as vias estão com muito lixo, mato e lama, tirando por exemplo a Rua Francisco Chagas Callou, altura do número 338. Problemas estes que está ocasionando mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos a saúde pública., Requerimento Legislativo número 1952 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado novamente ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando o imediato conserto das galerias existentes no bairro Antonio Vieira, principalmente as da Rua Antonio Domingos dos Santos praticamente ao lado do PSF, pois estão se transformando em enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, podendo a qualquer momento provocar um acidente grave aos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres., Requerimento Legislativo número 1953 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria a troca de placas que nomeia a rua Senhora Santana nos bairros Santa Tereza e Salesianos. As placas de informação de endereço encontram-se detoradas impossibilitando o objetivo de facilitar a visualização do endereçamento., Requerimento Legislativo número 1954 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o calçamento da rua Manoel Barreto da silva, bairro aeroporto. Moradores solicitam calçamento urgente, rua encontra-se em terra batida dificultando o transitar dos pedestres e condutores de veículos., Requerimento Legislativo número 1955 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria em extensão a Secretária de Saúde para a construção de um PSF para os moradores da rua Alcina Carneiro de Oliveira, bairro Cidade universitária. Os moradores solicitam a construção de forma urgente pois para receberem atendimento tem que se deslocar para o bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1956 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Celio Studart, agradecendo a presteza despendida a fim de prestar atualizações sobre emenda orçamentária enviada por ele para ampliação das castrações em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1957 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com extensão à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que avaliem e intervenham, dentro de suas respectivas competências, no trecho compreendido da Avenida Ailton Gomes até a Rua Duca Bringel, descrita pelos residentes como perigosa para tráfego noturno tanto por questões estruturais, como o perigo ensejando pela violência urbana., Requerimento Legislativo número 1958 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Gledson Bezerra, solicitando a implementação de ações , no contexto do Outubro Rosa, para conscientização sobre a Lei de importunação sexual., Requerimento Legislativo número 1959 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos na canaleta localizada na esquina da rua Francisco Martins de Souza com a Rua Antônio Estevão do Nascimento, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1960 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos na estrutura da galeria de esgoto na rua Antônio Domingos dos Santos, no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1961 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura pleiteando a instalação de uma canaleta e a recuperação asfáltica na esquina da Avenida Padre Cícero com rua Manoel Cassimiro, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1962 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja remetido ofício ao diretor da ENEL, para que o mesmo mande retirar um poste que estar na frente de uma residência que será reformada na Rua Eduardo Furtado, Triângulo., Requerimento Legislativo número 1963 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a calçamento Rua Maria Eliane Sampaio, Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte-CE., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Denomina de Isaac Quirino Teixeira, o Centro de Educação Infantil do Município de Juazeiro do Norte e adota outras Providências

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1849 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando o serviço de fiscalização nas localidades: Avenida Virgílio Távora, Avenida José Bezerra e Avenida Carlos Cruz, localizadas nos bairros Timbaúbas, Pio XII e Vila Fátima. (ANEXO 01), Requerimento Legislativo número 1850 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos em boca de lobo localizada na rua Raimundo Macêdo da Cruz esquina com Rua Francisca Duarte Gouveia, na Vila Real, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1851 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Zeferino Pedro dos Santos, na altura do Atacadão e próximo a lombada, no Bairro São José ., Requerimento Legislativo número 1852 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento presente na rua Trinta e Um de Março esquina com Rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro Triângulo. (ANEXO 01), Requerimento Legislativo número 1853 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública, com lâmpada de LED, nos seguintes locais: Avenida Padre Jezú Flor, estrada que dá acesso ao Horto; Imediações do açude, localizado próximo a Rodovia Miguel Homem da Costa, bairro Romeiro Aureliano., Requerimento Legislativo número 1854 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário da SEMASP, Diogo Machado, solicitando que proceda a poda das arvores e limpeza geral em toda extensão dos Bairros Santo Antônio, Salesianos e Socorro. A medida visa melhorar a iluminação pública das vias., Requerimento Legislativo número 1855 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício desta Vereadora que Sugere ao Executivo Municipal, estudos junto a quem de direito, para ver a possibilidade de que seja realizado junto ao governo Federal ou ao Ministério da Educação, visando à instalação de mais um colégio cívico militar em nosso município. É uma reivindicação de nossa comunidade., Requerimento Legislativo número 1856 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Que o executivo adote as providências necessárias no sentido de a administração providenciar a cobertura dos campos de futebol das escolas situadas na zona rural, aquelas que não possui e que faça melhoramentos na quadras de esportes cobertas das escolas da zona rural e urgência, principalmente a energia elétrica. A medida visa trazer conforto para os alunos que faz uso dos referidos locais., Requerimento Legislativo número 1857 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, reiterando pedido, sabemos, que o mês de setembro é marcado por estudos e divulgação de prevenção ao suicídio. Nesse sentido, considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta linha de cuidados integrais no manejo dos casos de tentativas de suicídio, com vistas a reduzir o dano do agravo e melhorar o acesso dos pacientes ao atendimento especializado, quando necessário. Sugiro ao Executivo Municipal, a criação de um Departamento formado por profissionais com especialidade em psicologia para que de modo preventivo seja ofertado serviço de atendimento a famílias carentes que necessitam desse atendimento., Requerimento Legislativo número 1858 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria, solicitando intervir junto ao Executivo Municipal, no sentido de que adote as providências necessárias da administração para realizar a manutenção asfáltica nas Ruas do Bairro Tiradentes, principalmente as Ruas Pedro Sobreira, Papa João Paulo II e José Sabiá, bem como o calçamento daquelas artérias, pois os buracos no solo estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1859 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao gerente regional da CAGECE em Juazeiro do Norte, senhor Gilberto Junior para que o mesmo envie para o meu gabinete o porque de tanta reclamação de falta de água em quase todos os bairros da nossa cidade e em alguns bairros a água quando chega não tem a pressão suficiente para encher as caixas d’água já que a cagece tem uma concessão de mais trinta anos e deve uma satisfação dessa falta de água a população da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1860 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza na avenida Carlos Cruz começando na rua ministro Colombo de Souza até a rua José dourado no bairro juvêncio santana na lateral da linha férrea., Requerimento Legislativo número 1861 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza de um bueiro localizado na rua farias brito esquina com avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral pois o bueiro está totalmente obstruído e exalando uma grande fedentina., Requerimento Legislativo número 1862 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica da rua Maria pedrinha no bairro salesianos pois a rua está totalmente esburacada entre as ruas leão 13 até a rua monsenhor Lima., Requerimento Legislativo número 1863 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA José Maria solicitando a relação de todas as ruas que serão pavimentadas até dezembro em pedra tosca e as que receberam camada de asfalto, que seja encaminhado a Casa Legislativa e para o e-mail marcio.andre@intellgest.com.br, Requerimento Legislativo número 1864 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização na Rua São Jorge com a Rua São Luiz., Requerimento Legislativo número 1865 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP – Solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ailton Gomes próximo a lateral do Atacadão Rio do Peixe., Requerimento Legislativo número 1866 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua São Jorge com a Rua São Francisco, pois elas estão queimadas., Requerimento Legislativo número 1867 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA: Solicitando a colocação de poste mais o braço e a lâmpada led na rua Domingos Rodrigues Barbosa com a rua Ezequiel Ferreira Almeida, Requerimento Legislativo número 1868 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Secretária da SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a restruturação e reativação da Escola Maria Lucena Mascarenhas, localizada no sitio Carás do Umarí e que a mesma passasse a ser uma Escola Técnica de Agricultura. O requerimento é para atender as comunidades rurais com, criações de cursos técnicos na área da Agricultura, possibilitando assim, a formação e capacitar de jovens nesta área., Requerimento Legislativo número 1869 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Rua Valdemizio Brito, Bairro Triângulo. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1870 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento em pedra tosca na Rua Cel. José Xandu, na altura do número 246, no Bairro Tiradentes. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1871 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda das árvores ao redor do mercado do triângulo O requerimento se faz necessário para manter a boa apresentação do equipamento citado e permitindo as pessoas a usufruírem daquele espaço, naquela localidade, com segurança., Requerimento Legislativo número 1872 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso as comunidades citadas, como também o deslocamento dos pais de família que precisam ir trabalhar na cidade para buscar o pão de cada dia., Requerimento Legislativo número 1873 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA SÃO PEDRO DE FRENTE O NÚMERO 990., Requerimento Legislativo número 1874 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO REFORÇO DE SEGURANÇA PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, POIS POPULARES RECLAMAM DA INSEGURANÇA NESSA LOCALIDADE., Requerimento Legislativo número 1875 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PARA RUA OTILIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA E RUA VEREADOR LUIZ DANTAS MACEDO NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo número 1876 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO NO BAIRRO BREJO SECO E RUA OTILIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 1877 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO., Requerimento Legislativo número 1878 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Rodrigo Guércio Magalhães Siebra, Diretor do Aeroporto Regional do Cariri, solicitando reunião para tratar de assuntos de interesse da sociedade de Juazeiro do Norte/CE relacionados ao Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1879 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Sales, com deferências especiais ao Edil Alencar Junior, em virtude de Audiência Pública realizada no dia 27 de Setembro, a fim de debater bem estar animal e combate à violência e prevenção de crimes contra a fauna urbana., Requerimento Legislativo número 1880 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de esporte, com extensão à Secretaria Municipal de Obras, reforçando a necessidade de revitalização e reparos na pista de skate do Parque ecológico das Timbaúbas, a fim de tomar seu usufruto mais efetivo pela população., Requerimento Legislativo número 1881 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores da Rua Rafael Malzoni, Bairro São José. Moradores reivindicam melhora no calçamento, limpeza, e ação tapa buraco no cruzamento com a Rua Coletor José Vitorino da Silva., Requerimento Legislativo número 1882 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores do bairro Campo Alegre, pois o mesmo encontra-se sem saneamento básico, calçamento, asfalto e estrutura ambiental. Os moradores relatam que os correios não realizam o serviço de entrega por falta de estrutura para os transportes., Requerimento Legislativo número 1883 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores da Rua Francisco Leandro de Souza, Bairro José Geraldo da Cruz, (próximo ao Socyte Cariri). Moradores reivindicam calçamento, limpeza e capina. A população relata que devido a falta de asfaltamento, buracos e mato crescendo ao entorno da localidade, as crianças ficam impossibilitadas de brincar nas calçadas por causa do aparecimento de escorpiões., Requerimento Legislativo número 1884 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo número 1885 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Fausto Pessoa dos Santos, Betolândia., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi), de forma gratuita, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE O “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, localizada na Rua Padre Cicero, S/N, no Bairro Centro, visando atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências., Projeto de Resolução número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SARGENTO SÓCRATES LUÍS SOUSA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Resolução número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor SILA LOUZADA FILGUEIRAS JUNIOR pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor CARLOS DAVID SIQUEIRA LIMA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Dispõe sobre a construção e instalação do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil josé Francisco Filho (Seu Mocinho) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Firmino Neto Calu, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1804 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto dos últimos 4 quarteirões da Rua Francisca Pereira Lopes no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1805 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a ENEL: Solicitando que seja colocado postes de iluminação da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo número 1806 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca Duarte Gouveia no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1807 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao COSAMPA: Solicitando troca de lâmpadas, por lâmpadas de LED na Rua Padre Cicero Coutinho próximo ao número 686 no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1808 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que da acesso ao sitio Popo, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo número 1809 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, perquirindo pela operação tapa buracos na Rua Madre Maria Nely Sobreira, próximo ao cruzamento da Avenida José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1810 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza nos estacionamentos das UBS – 5 e UBS – 80., Requerimento Legislativo número 1811 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a tomada de providencias no sentido de viabilizar o funcionamento diuturno e integral das salas de vacina do SAME e Hospital Maria Amélia., Requerimento Legislativo número 1812 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública no trecho compreendido entre o Lixão de Juazeiro do Norte e a entrada da Vila Palmeirinha., Requerimento Legislativo número 1813 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando o envio de relatório quanto ao repasse de verbas destinadas ao esporte amador e profissional do município., Requerimento Legislativo número 1815 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando intervir junto a Secretária Estadual de Saúde, e a quem de direito, solicitando que consiga com urgência os medicamentos que estão faltando na Secretaria desta Comuna. Segundo as informações obtidas nesta pasta, são de responsabilidade do Estado, e que as famílias juazeirenses precisam muito dos referidos remédios, quais sejam: Toragesic, Dipirona, Vitaxon, Lugano, Ambroxol, onde relatam que na Unidade COVID não existe uma medicação, assim como, estão procurando direto esta Vereadora para reclamar da falta de remédio e agulhas para os diabéticos, que tem cadastro já na Secretaria de Saúde, assim como fraldas descartáveis. Outrossim, que à Secretaria de Saúde providencie a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência. Sendo assim que a Sra. Secretaria agilize também a compra desses e de outros medicamentos., Requerimento Legislativo número 1819 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Saúde do Município, para que informe a essa Casa Legislativa, se está ocorrendo o isolamento químico ou não, se a resposta for positiva que envie a esta Câmara de Vereadores, quais locais receberam o tal isolamento, e que envie também a folha de Frequência de todos os profissionais, que trabalharam nos tais isolamentos químicos, a relação completa nominal dos agentes, quantos, nomes e endereços, por quais locais passaram, e a sugestão para que intensifique o Carro Fumacê, o trabalho dos Agentes e o trabalho de conscientiza a população através de uma ampla campanha. Esse pedido inclusive fez o Sr. Prefeito Municipal atual na gestão passada quando Vereador., Requerimento Legislativo número 1820 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência o Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, ao Sr. Secretário Municipal de Segurança, Dorian Lucena, ao Sr. Diretor do Demutran, Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando urgentemente cópia da Licitação na integra, prestação de contas, contrato quitação ou qualquer documento relacionado ao ZONA AZUL desta cidade de Juazeiro do Norte.E uma reivindicação desta Vereadora que cumpre o seu papel de fiscalizadora, pois a cobrança das taxas da Zona Azul e o estacionamento rotativo no centro da cidade têm sido motivo de descontentamento da população, principalmente dos comerciantes que alegam que devido ao preço das tarifas cobradas, consideradas abusivas pela população, tem afugentado o consumidor do comércio.Diante dos protestos da população, que entoa a palavra de ordem “fora Zona Azul”, precisamos saber pois, sabemos que tem o objetivo de melhorar o trânsito e que a regulamentação é de competência do Executivo .“Diante disso, fico à disposição da população, porque o poder emana do povo”, que precisa de novas negociações de ajustamento de horários e tarifas, já que sabemos que “A zona azul é necessária para a fluidez do trânsito, porém necessita ser feito esses ajustes conforme a demanda de todos., Requerimento Legislativo número 1821 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com extensão a Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Geral do Município, solicitando destes que venham a público, e deem conta a população e aos professores aprovados para cargo efetivo no último concurso de Juazeiro, assim como aos que atuaram como temporários, sobre a situação dos processos judiciais e administrativos que embargam novas convocações e contratações temporárias, diante das notáveis dificuldades, Requerimento Legislativo número 1822 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Gestão regional da CAGECE, solicitando informações sobre inconsistências no abastecimento de água no Bairro Pirajá e imediações, que, segundo populares, se torna mais frequente nos dia finais da semana ., Requerimento Legislativo número 1823 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando da mesma que desenvolva ações de combate à pobreza menstrual e falta de acesso a absorventes higiênicos a mulheres em situação de pobreza, em especial as que atuam como catadoras. Vale salientar que essa demanda emana do Direito Constitucional à Saúde, assim como a igualdade de Gênero, tornando essencial ações para esse fim., Requerimento Legislativo número 1824 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Macho com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores da rua José Esmeraldo Pinheiro abaixo da rua Vereador Robério de Sá Barreto no bairro São José. Moradores reivindicam calçamento, estrutura na rede de esgoto, limpeza e capina. A população relata que por anos sofrem com o barro, esgoto a céu aberto e as demais problemáticas citadas., Requerimento Legislativo número 1825 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para realizar manutenção da estrada que dá acesso a zona rural ao sitio Pau Seco. A comunidade está tendo dificuldades para locomoção com os seus meios de transportes e tendo prejuízos materiais., Requerimento Legislativo número 1826 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao prefeito Gledson Bezerra com extensão a Secretária de saúde Francimones, que use das suas atribuições para reabertura do posto de saúde da comunidade do sítio Pau Seco, pois os atendimentos estão sendo realizados no bairro Horto, onde fica muito distante para a população infantil, idosa e com doenças crônicas., Requerimento Legislativo número 1827 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de Infraestrutura José Maria envio de equipe para vistoriar o saneamento básico da rua São Miguel bairro Pio XII, entre a rua 7 de Setembro com extensão a rua Marechal Dutra, para que assim seja realizado melhorias na via, também solicita-se a ação tapa buraco para a localidade supracitada., Requerimento Legislativo número 1828 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza em frente a entrada do Conjunto São Sebastião I, Bairro Brejo Seco, por trás da Chácara Beijo Doce Referida reivindicação é pertinente, visto que, a área apresenta muito lixo, a população tende a jogar entulhos e lixo no local, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos. Além da fedentina no local referido., Requerimento Legislativo número 1829 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Meio Ambiente o Sr. Diogo Machado, que seja providenciado um Container para armazenamento de Lixo Coletivo, no final da Rua do Rosário, no bairro Socorro. O presente requerimento é fruto de uma solicitação dos moradores daquela localidade, que devido o acúmulo indevido, a céu aberto, de lixo, têm sofrido com o mal cheiro, a proliferação de ratos e até mesmo dificuldades para respirar. Precisamos ressaltar, que tal situação pode ocasionar vários problemas de saúde na população, vindo a sufocar o Sistema Único de Saúde de nosso município. Pedimos urgência na colocação desse Container, para resolver o problema daquelas pessoas, que juntamente com toda a sociedade já têm sofrido com a pandemia do Covid-19., Requerimento Legislativo número 1830 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo número 1831 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma Patrol para o Nivelamento e Limpeza do Campo de Futebol, localizado no Sítio São Gonçalo. É de total importância o apoio do município para a prática de esportes e ou qualquer outra atividade física individual, que seja proporcionada a população. Lembrando, que já é fundamentado, cientificamente, os benefícios que as atividades físicas podem trazer, no fortalecimento da imunidade, na resistência ao Covid-19., Requerimento Legislativo número 1832 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado a máquina patrol para passar nos campos de futebol do Município, no Bairro Frei Damião, como também na rua Edson Gomes Sobreira próximo à avenida que dá acesso ao Torão, fazendo a limpeza e nivelação do terreno para que a população possa realizar as atividades físicas individuais tendo em vista a flexibilização do decreto do governo do estado que permite essas atividades. O presente requerimento se justifica dada a importância da prática de exercícios físicos, para a saúde da população e por se tratar de ser os únicos equipamentos acessíveis naquelas comunidades disponíveis a essas atividades, Requerimento Legislativo número 1833 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Empresa Cosampa, para que realizem a substituição de lâmpadas em três postes na Rua Corretor Estevaldo Leandro de Sousa, nas proximidades do n° 610, no Bairro Vila Real., Requerimento Legislativo número 1834 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a limpeza de um terreno situado na Rua Anita Neves Lima Couto, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1835 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA, SOLICITANDO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA., Requerimento Legislativo número 1836 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO PAULO DE FRENTE AO NÚMERO 990, NO CENTRO, SOLICITO TAMBÉM, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA RUA CARLOS GOMES ENTRE AS RUA SANTA CLARA COM RUA DELMIRO GOUVEIA. POIS MUITOS CARROS, ESTÃO ESTACIONANDO DE FORMA INDEVIDA DE FRENTE A CASA DE POPULARES, CAUSANDO ALGUNS TRANSTORNOS., Requerimento Legislativo número 1837 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ofício para secretaria de Meio Ambiente serviços públicos solicitando limpeza para rua Juazeiro no bairro Vila Fátima, Para avenida José Bezerra, limpeza para Rua Delmiro Gouveia por trás do Big bom preço no bairro Santa Tereza., Projeto de Lei Complementar número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõe sobre alterações necessárias à LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõe sobre alterações necessárias à LEI Nº 3944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1768 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações sobre o horário de funcionamento do poliesportivo e a forma de agendamento para o uso das quadras., Requerimento Legislativo número 1769 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na grelha de ferro da Rua Moacir Gondim Lócio, próximo ao viaduto e linha do trem, no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1770 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de lixo e entulhos depositados no terreno localizado na Rua João Paulo I, na altura do número 418, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1771 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando providências no sentido de desafogar o trânsito na Rua Luiz Silva Soares, na altura do número 627 a 635, próximo ao Maxxi Atacado, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1772 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando, pela segunda vez, a pavimentação asfáltica de toda a Rua Antônio Torres de Melo, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1776 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja novamente enviado ofício ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Lourdes Victória situada no Bairro Cidade Universitária, ou Almirante Almino Aboim, por se tratar da principal artéria daquela comunidade, de grande fluxo e veículos e transeuntes., Requerimento Legislativo número 1777 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos dez anos de falecimentos do Tenente da Policia Militar, advogado, vereador e secretaria municipal Amarilio Pequeno da Silva e do Policial Civil, ex-suplente de vereador e corretor de imóveis José Alves Bezerra (Dedé Bezerra), barbaramente assassinados a tiros na noite do dia 20 de Setembro de 2011, em plena praça pública José Feijó de Sá, Praça do Giradouro nesta cidade. Que Deus e o Padre Cícero confortem suas famílias e lhes concedam a pascoa eterna, ao mesmo tempo que agradecemos a ambos os bons e levantes serviços prestados a nossa comunidade ao longo de suas vidas públicas., Requerimento Legislativo número 1778 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Gilberto Júnior, Gerente Regional da Cagece para que determine urgentemente o reabastecimento de água na Rua Afonso Dias Guimarães e adjacências no Bairro Tiradentes Dois, pois segundo seus moradores há exatamente uma semana o precioso líquido não jorra nas torneiras das residências, impedindo estes de realizar higiene pessoal, cozinhar, lavar roupas e limpar os imóveis., Requerimento Legislativo número 1779 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa reposição de 03 lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Maria de Lourdes Soares, altura do número 49-A no Bairro Frei Damião. A escuridão ali tem facilitado à ação de bandidos que estão praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e pessoas., Requerimento Legislativo número 1780 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento da Saudosa Terezinha Ribeiro Salviano (Teté), que residia na Rua da Conceição, muito conhecida em nossa cidade, a mesma era filha da inesquecível Professora Dona Emanuela, que deixa grande consternação no seio de seus familiares e amigos. Seja expedido Ofício de pesar a família enlutada na pessoa do seu esposo José Valter, pessoa bastante conhecido em nossa cidade Prestar também um minuto de silêncio pelo falecimento do duplo homicídio do Ex-Vereador Amarilio Pequeno da Silva e do Sargento PM Déde Bezerra, que completou 10 anos do falecimento dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1781 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja remetido Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura SEINFRA, Dr. José Maria Matos, requerendo do mesmo intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo autorizar a reformar toda a extensão das praças do nosso municio, como é o caso da praça localizado na entrada de na praça conhecida como a Del Touro (a antiga Praça do Giradouro), a Praça localizada na Rua São Benedito nas Casas Populares, além de outras recentemente reformada como é o caso da Praça Maria Alves Bezerra, localizada no bairro Leandro Bezerra dentro do Conjunto Habitacional conhecido popularmente como Parque São Geraldo, que são locais de entretenimento e lazer, como usam de um espaço para negócios, já que se instalaram-se vários negociantes que ganham o seu pão de cada dia, com os mais diversos negócios em volta dessas praças., Requerimento Legislativo número 1782 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, assim como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando a distribuição de material gráfico e estruturação de campanhas de conscientização sobre doenças relacionadas à hipertensão arterial, diabetes, sobrepeso e outras condições metabólicas que cresceram durante a pandemia de COVID-19., Requerimento Legislativo número 1783 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de memorando à Mesa Diretora desta casa, em especial a Vossa Excelência, o presidente Darlan Lobo, solicitando do mesmo que, diante do novo decreto editado pelo governo estadual, possa solicitar à Secretaria de Saúde Estadual para realização de eventos na condição de teste, visando à entrega de títulos de cidadania e outras honrarias desta casa., Requerimento Legislativo número 1784 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio a SEINFRA, solicitando tomada de ação para regularizar a camada asfáltica no trecho da rua Santa Isabel, n⁰ 2270, que segundo informações , teve lombada retirada, mas não houve a devida correção ., Requerimento Legislativo número 1785 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio ao Gabinete do excelentíssimo senhor Prefeito, com extensão às Secretarias de Turismo e Obras, requerendo que os testes realizados no teleférico do horto, quando ocorrerem, sejam transmitidos ao vivo, Requerimento Legislativo número 1786 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que, no dia 04 de Outubro, em alusão à Comemoração do dia Municipal do Protetor de Animais, a estátua do Padre Cicero seja iluminada na cor verde., Requerimento Legislativo número 1787 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP Solicitando capinação, limpeza e poda de arvores da Rua Francisco Dias Ferreira Tiradentes, Juazeiro do Norte – CE ·, Requerimento Legislativo número 1788 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício à Secretária de Saúde, solicitando a organização e o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde 05 e 80 do bairro Frei Damião. Contamos com o apoio da Prefeitura para oferecer o tratamento adequado aos munícipes pois a falta de medicamento agrava o quadro clínico do paciente., Requerimento Legislativo número 1789 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, solicitando uma equipe para verificar o problema da falta de água no bairro Leandro Bezerra de Menezes, Loteamento Benfica, pois a população está sem abastecimento há vários dias., Requerimento Legislativo número 1790 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço calçamento na Rua José Custódio da Silva, Betolândia, Juazeiro do Norte – CE, Requerimento Legislativo número 1791 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua José de Matos Silva, Betolândia, Juazeiro do Norte – CE, Requerimento Legislativo número 1793 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Poeta José Bernardo, nas imediações da Rua Paulo Maia no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo número 1794 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, Para que seja Providenciado a Troca de lâmpadas na quadra Poliesportiva do Sítio Carás do Umari Tendo em vista que a mesma se encontra com a maioria das lâmpadas inutilizadas, vale salientar. que neste local reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutar das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 1795 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bêzerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo número 1796 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da estrada que liga a Comunidade Marrocos a comunidade da Suçuarana. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias. Pois a mesma se encontra em péssimas condições., Requerimento Legislativo número 1797 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva vizinha a Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes, que se encontra com a estrutura enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Requerimento Legislativo número 1773 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura o fechamento da cratera formada na rua Domingos dos Santos cruzamento com a rua José Sabino, próximo aos posto de saúde., Requerimento Legislativo número 1774 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza de esgoto, rua e retirada de entulho da rua Joaquim Figueiredo, bairro Triângulo próximo ao lava jato., Requerimento Legislativo número 1775 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente envio de equipe para realizar capina na rua Edson Queiroz próximo a rua João Maciel, bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1792 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor prefeito Gledson Bezerra com extensão a secretaria de saúde Francimones que tomem as medidas necessárias para construção de um PSF no conjunto habitacional Padre Cicero II e II. A população que reside está sofrendo com a falta de acesso a saúde., Requerimento Legislativo número 1798 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO BENFICA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo número 1799 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA RAIMUNDO CABRAL LINARD ENFRENTE AO NÚMERO 58 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO TAMBÉM REPARO NO ESGOTO DA RUA AUGUSTO DIA DE OLIVEIRA COM RUA JOÃO ROMÃO NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo número 1800 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer da Secretária Municipal de Educação, Sra. Pergentina. que seja encaminhado para a secretária de educação para a mesma e sua equipe, possam fazer um estudo das possibilidades de reabrir a modalidade EJA , Ensino de Jovens e Adultos na escola de ensino fundamental José ferreira Menezes no turno da noite, ofertando assim a oportunidade para aqueles que trabalham durante o dia todo e teve que abandonarem seus estudos. Justifico meu requerimento mediante que fui procurado pela comunidade do Bairro Fátima, me dizendo que a comunidade local e vizinha, não entende o motivo do fechamento do EJA, ( Educação de Jovens e Adultos) que em gestões anteriores funcionava na EEF José Ferreira Menezes no bairro Fátima, durante a noite! Então seu Presidente eu peço Saliento seu Presidente, que nas redondezas a única escola que ficou com essa demanda foi a EEF José Marrocos, que atualmente está desmembrada em outras duas escolas, na EEF Tabelião Expedito Pereira e na EEF Dom Vicente, então seu Presidente que a secretária de educação veja com bons olhos esse pedido que é feito pela comunidade!, Projeto de Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação de estacionamentos gratuitos de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1713 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto dos últimos 4 quarteirões da Rua Francisca Pereira Lopes no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1714 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a ENEL: Solicitando que seja colocado postes de iluminação da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São José, Requerimento Legislativo número 1715 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca Duarte Gouveia no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1716 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao COSAMPA: Solicitando troca de lâmpadas, por lâmpadas de LED na Rua Padre Cicero Coutinho próximo ao número 686 no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo número 1717 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que da acesso ao sitio Popo, começando pela cozinha comunitária até o sitio., Requerimento Legislativo número 1718 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr. Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga horto aos popós pois os moradores estão prejudicados com a falta de infraestrutura da estrada., Requerimento Legislativo número 1719 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação de uma parte da rua bom Jesus que não existe calçamento e no decorrer deste ano que possa ser feito a pavimentação em pedra tosca pois os moradores sofrem na quadra invernosa., Requerimento Legislativo número 1720 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie uma equipe tapa buraco para as ruas José Arnaldo bezerra filho, Geórgia bezerra e rua Bom Jesus do horto todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1721 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao diretor do departamento municipal de trânsito (demutran) sr edinaldo moura para que o mesmo providencie uma equipe para pintura de faixa de pedestre em frente às escolas públicas e particulares pois muitas delas estão quase apagadas e levando perigo aos estudantes na entrada e saída dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1722 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a substituição da grade de ferro, que serve para escoar as águas das chuvas, localizada na Rua Vereador Antônio Braz, no Bairro Limoeiro, próximo a ponte, pois a linha de ferro que sustenta a grande cedeu, fazendo com que a mesma afundasse. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1723 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a manutenção na quadra poliesportiva da Comunidade do Sitio Sabiá, solicitando urgência da limpeza com capinação na comunidade, tanto na área próximo a quadra, posto de saúde e na área da linha férrea. O mesmo se justifica que nestes locais reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutando das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 1724 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva do Sitio Sabiá, que se encontra com a estrutura que se encontra enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Requerimento Legislativo número 1725 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania/DEMUTRAN, Dorian Lucena, para que seja feito um estudo que possibilite a mudança do ponto de ônibus do Sitio Taquarí/Carás/Espinho, que hoje se encontra na Rua São Pedro ao lado do SESC para, a Rua do Cruzeiro nas mediações, entre a Rua da Glória e Rua São Pedro. O mesmo se justifica pela distância percorrida dos usuários que utilizam esse transporte, com suas bagagens, compras e etc. vale salientar que a maioria são pessoas da terceira idade., Requerimento Legislativo número 1726 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento em pedra tosca nos trechos da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, que vão do número 1 ao 49, que compreende ao primeiro quarteirão da rua, bem como do 68 ao 310, que compreendem os terceiro e quarto quarteirões da rua. Requer ainda, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, a qual é via de acesso principal aos bairros circunvizinhos. Como também reforma do calçamento em pedra tosca em toda a extensão da Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1727 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de entulhos e outros dejetos na Avenida Dona Jovem de Alencar Gonçalves, Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1728 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que proceda com o serviço de pavimentação em pedra tosca da Avenida Dona Jovem de Alencar Gonçalves, esquina com a Rua Juazeiro do Norte, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 1729 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rafael Malzone, compreendido entre a Rua Jacinta Tavares e Rua engenheiro José Walter, no bairro Triangulo., Requerimento Legislativo número 1730 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na praça localizada na Avenida José Bezerra, próximo a UPA, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1731 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, assim como à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a existência de um plano de retorno às aulas presenciais., Requerimento Legislativo número 1732 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que se expeça ofício a Excelentíssima Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando estudos para implantação da 2ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1739 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer da senhora Secretária de Saúde, Francimones Rolim, o estudo de viabilidade técnica para construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde, próximo ao Minha Casa Minha Vida, Tenente Coelho, pois tratam-se de mais trezentas famílias desassistidas, que de forma lamentável, tem que se deslocarem para outros bairros longínquos em busca de atendimento primário à saúde., Requerimento Legislativo número 1733 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Meio Ambiente Diogo Machado a poda de árvores e retirada de entulhos na rua Senhora Santana no bairro Santa Tereza por trás da antiga fábrica Bopil próximo ao escritório União Contabilidade, Requerimento Legislativo número 1734 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Meio Ambiente que use das suas atribuições para com a população da rua Beanora Gondim Pereira, bairro Novo Juazeiro que solicitam providências sobre o saneamento básico. A população relata ter que desgotar o sumidouro todo mês por conta própria pela a falta de assistência do órgão responsável., Requerimento Legislativo número 1735 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário José Maria a reconstrução da drenagem e pavimentação da rua Santa Isabel esquina com a rua Do Seminário. A localidade encontra-se sem a infraestrutura citada, haja vista que se trata de uma questão pública que minimiza os efeitos negativos das chuvas e do despejo das águas da rede de esgoto., Requerimento Legislativo número 1740 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Senhora Secretária de Educação agilidade na entrega dos kits de alimentação. Visto que, já nos encontramos no terceiro bimestre e a grande parte dos alunos só receberam um kit. Vale ressaltar, que a promessa do poder executivo era um kit por bimestre. Sendo assim, solicito o cumprimento do que foi dito, haja vista que esses alimentos são de direito dos alunos., Requerimento Legislativo número 1737 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos à nobre Vereadora Rosane Matos Macedo, pelo transcurso do seu aniversário natalício dia 12 do fluente mês, com um enorme prazer que lhe desejo grandes bênçãos na sua vida e que Deus venha iluminar você cada dia mais e mais. Que todos os seus sonhos se realizem e que você continue sendo essa pessoa, Vereadora que luta pelos anseios do povo., Requerimento Legislativo número 1738 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que sejam enviados votos de felicitações a Sra. Liane Arrais, Secretária Especial do Cerimonial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte pela passagem do seu aniversário ocorrido no último dia 13 de Setembro. Liane Arrais é Engenheira Civil e projetistista, cerimonialista com mais de 25 anos de experiência. Natural de Campina Grande – PB estabeleceu residência na região do Cariri, aonde vem desenvolvendo suas funções. Destaque para o conhecimento técnico e planejamento que garantem o sucesso dos eventos por ela conduzidos. Na área de engenheira projetista são vários projetos executados. Liane Arrais é uma profissional que desempenha seu ofício na edificação e solidificação das instituições públicas e privadas., Requerimento Legislativo número 1741 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, solicitando intervir junto a quem de direito no sentido de ampliar e fazer a troca de luminárias dos campos de futebol de nossa cidade, em outros campos colocar energia elétrica, a fim de atender aos apelos dos jovens desportistas de nossa cidade. Seja feito uma levantamento dos campos de futebol existentes na zona urbana e na zona rural para que recebam esse melhoramento, Requer Urgência., Requerimento Legislativo número 1742 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando maior agilidade no conserto do calçamento e asfalto das artérias localidade na Cidade Universitária ,e adjacências, assim como no Bairro Campo Alegre. Segundo relato de moradores e estudantes algumas artérias receberam o benefício sem, contudo, agradar a muitos que ficaram sem receber. Seja reparado todo o bairro., Requerimento Legislativo número 1743 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Justiça e Cidadania, ao Comandante do 2º BPM, e quem de direito, solicitando dos mesmos a possibilidade de aumentar o numero de efetivos para coibir a violência em nosso município, uma vez que a cada dia está aumentando a nossa população insegura com tantos assaltos durante o período do dia e da noite. O objetivo é dar “uma sensação de segurança à sociedade”. Os agentes, policiais até à paisana em viaturas descaracterizadas, alocados em zonas e pontos estratégicos, em especial aqueles bairro com maior incidência de roubos, deve-se somar forças contra assaltos, roubos praticados em pontos de ônibus, coletivos e vias públicas, em grande parte realizados por bandidos que usam motocicletas e veículos roubados., Requerimento Legislativo número 1744 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sr. Secretária de Saúde do Município, para analisar junto ao Executivo Municipal, e por meio do setor competente, a realização de estudos objetivando a possibilidade de disponibilização, em dias e horários pré-determinados, para que os usuários das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Estratégia da Família, sejam transportados aqueles que precisam de um Centro Especializado de Reabilitação Física e Visual a ser criado pelo município, por ser de extrema necessidade e urgência. Justifica-se a propositura, posto que os usuários muitas vezes necessitem se deslocar para o Centro Especializado da Capital Cearense, por exemplo, mas a logística do deslocamento necessita ser mais bem implementada, por isso, sendo nesta cidade tornar-se-á mais fácil esse acesso., Requerimento Legislativo número 1745 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município – SEMASP, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes nas Praças do Conviver no Aeroporto, principalmente a praça aonde tem o canal na Avenida dupla Edgar Alvino Leite, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público, para a costumeira caminhada., Requerimento Legislativo número 1746 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA NOEMIA APARECIDA DE MELO CALÁBRIA, NO BAIRRO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED E CAPINAÇÃO NA RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES ENTRE SEBASTIÃO MARIANO E A RUA MONSENHOR AZARIA SOBREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo número 1747 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS ENTULHOS JOGADOS NAS RUA DO NOSSO MUNICÍPIO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CINCO ECOPONTOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre adoção de medidas e ações de prevenção e assistência no âmbito da violência contra a mulher no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências, Projeto de Indicação número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre criação do projeto Casa Abrigo para acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1669 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício de parabéns a servidora desta Casa, Sibéria Luna Veras, em passagem do seu natalício, ocorrido no dia sete de setembro do corrente ano, em nome de todos os Edis, desejamos votos de felicitações e muitas bençãos, Requerimento Legislativo número 1664 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, que por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas artérias existente no centro da cidade e demais bairros pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água. Outrossim, que a iniciar o calçamento de um bairro seja feito o mesmo ou o asfalto em toda sua extensão, pois, fazem em algumas artérias e outras não, segundo reclamação da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo número 1665 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal da SEMASP, por meio do setor competente, que se possível realize a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de Campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias. é uma reivindicação da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo número 1666 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo número 1667 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços públicos, solicitando que por meio do setor competente, providencie com urgência, a colocação de placas de sinalização como também pintura de solo nas ruas próximas ao Fórum Desembargador Juvêncio Santana. A indicação atende aos usuários do Fórum conforme reivindicação feita pelos mesmos.., Requerimento Legislativo número 1668 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo número 1671 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Os moradores da rua Alencar Peixoto no bairro do socorro não aguentam mais a situação da UBS, pois aquele equipamento está servindo para a colocação de lixo e para usuários de drogas, peço que seja enviado ofício a secretaria de saúde Francimone para que ela viabilize a retomada da obra daquela unidade de saúde pois o bairro não tem esse equipamento próprio e os moradores aguardam com ansiedade a solução do problema. Desde já agradeço pela atenção., Requerimento Legislativo número 1672 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário da seinfra JOSÉ MARIA, para viabilizar o asfaltamento da rua Dr. possidonio bem bairros salesiano e socorro, pois os moradores daquele logradouro aguarda ansiosos por uma solução. o trecho que corresponde a o bairro salesiano está intrafegavel, desde já agradeço pela compreensão., Requerimento Legislativo número 1673 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura JOSÉ MARIA, para que o mesmo faça a colocação dos meio fios na rua Possidonio Ferreira dos Santos, bairro salesiano a lama no local escoa no leito da rua causando transtornos a os moradores da localidade., Requerimento Legislativo número 1674 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de NOALDO BANDEIRA DO NASCIMENTO ( SEU NOALDO ) O MESMO RESIDIA NA RUA PADRE PEDRO RIBEIRO, BAIRRO SOCORRO, DESEJO QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS SEUS FAMILIARES NESSE MOMENTO DIFÍCIL., Requerimento Legislativo número 1675 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, e por extensão à Senhora. Secretária Municipal de Saúde, solicitando que divulgue Boletins diários, em formato de áudio, informando sobre a faixa etária e locais de vacinação., Requerimento Legislativo número 1676 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando reparo nos aparelhos de academia (barras fixas), bem como a implantação de outros aparelhos no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1677 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Doutor José Paracampos, na altura do número 528, na esquina com a Rua Paz, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1678 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pelo o serviço pavimentação asfáltica na Rua Jesus Rodrigues, Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1679 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a implementação de aparelhos de academia no calçadão público, localizado na Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1680 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento de Sônia Maria Almeida Bezerra, a mesma era proprietária de escritório de contabilidade em Juazeiro do Norte. Que seja expedido ofício a família em sinal de pesar, pela incalculável perda para família enlutada., Requerimento Legislativo número 1681 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes, para que o mesmo possa enviar uma equipe a rua Raimundo furtado, no bairro do horto, pois a rua necessita com urgência de uma passagem molhada ou uma ponte para o acesso dos moradores da sitada rua para a rua do horto, pois aproxima-se a quadra chuvosa e os mesmos estão apreensivos., Requerimento Legislativo número 1682 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para reforma e arborização da pracinha da subida na rua do horto, pois a mesma a muito tempo necessita de uma total reforma., Requerimento Legislativo número 1683 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza capinação e poda das árvores de todas as ruas do bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1684 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Esporte, com extensão ao Gabinete da Prefeitura, solicitando que, dentro de suas competências, prestem apoio e desenvolvam melhorias no espaço conhecido como “Praça Rachel de Queiroz”, no Bairro São José, como forma de fortalecer a estruturação de iniciativas comunitárias., Requerimento Legislativo número 1685 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio a SEMASP, solicitando que a iluminação amarela que visa chamar atenção para a campanha de conscientização contra o suicídio, denominada “setembro amarelo” , seja estendida a outros equipamentos além da estátua do Padre Cícero, como a fonte da praça da La favorita, e torre do relógio da Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 1686 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de levantamento sobre as iniciativas de proteção ambiental da sociedade civil de Juazeiro do Norte, solicitando também o desenvolvimento de Meios para apoio e fomento destas instituições., Requerimento Legislativo número 1687 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Levando em consideração os casos de importunação sexual ocorridos neste Município, considerando também que a Lei nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual ainda é pouco conhecida, solicita envio de ofício para a SEDEST, solicitando ações de conscientização sobre a nova legislação e instruções de canais de denúncia para as vítimas., Requerimento Legislativo número 1688 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que envie uma equipe para realizar a limpeza do matagal que se encontra na rua Vicente Herculano Pena, bairro José Geraldo da Cruz próximo a rua da horta comunitária. E a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para calça a localidade supracitada., Requerimento Legislativo número 1689 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que restaure a pavimentação e asfalte rua Menino Jesus de Praga, bairro Novo Juazeiro, haja vista que as pedras estão se deslocando do solo., Requerimento Legislativo número 1690 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) use das suas atribuições para com a estrada que dá acesso ao sitio Sussuara, zona rural: Marrocos, visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população. Moradores relatam a dificuldade de praticar o direito constitucional de ir e vir, pois a estrada está deteriorada formando diversas crateras., Requerimento Legislativo número 1691 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública nas Ruas: Otacílio Almeida e Rua José Augusto Gonçalves no Bairro Campo Alegre O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo número 1692 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no Bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo número 1693 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antônio Domingo dos Santos com a Rua Mestre José Caetano no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1694 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação das quadras esportivas localizadas nos Sítios: Sabiá, Carás do Umari e Sítio Espinho. Enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer, Requerimento Legislativo número 1695 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça do CC, no Bairro João Cabral. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo número 1696 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que usem das suas atribuições para com a população da rua José Mathias no bairro Aeroporto. Os moradores precisam e solicitam calçamento, saneamento básico (esgoto), limpeza de rua e a troca das lâmpadas que então queimadas., Requerimento Legislativo número 1703 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos Secretários Digo Machado, José Maria e a secretária de saúde Francimones que atenda aos pedidos dos moradores da Cícera Aurélia Martins de Sousa no bairro Betolândia com a ação tapa buracos, limpeza da rua e coleta de lixo 2 vezes por semana e a contratação de um médico para o PSF 12 para o atendimento dos usuários., Requerimento Legislativo número 1704 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Pimentel, Comandante do Segundo Batalhão de Policia Militar, solicitando a intensificação de rondas ostensivas na zona rural do nosso, principalmente nos sítios Carás do Umari, Taquarí e Espinho, bem como na zona urbana Conjunto Conviver no Bairro Aeroporto, visto que é grande o número de assaltos a mão armada e furtos em residências mediante arrombamentos., Requerimento Legislativo número 1705 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a reposição das lâmpadas queimadas e troca das atuais por lâmpadas de LED, das ruas Rui Barbosa, Carolina Sobreira, São Mamede, Campos Elísio, Epitácio Pessoa, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Lourdes e São Geraldo, da Avenida Ailton Gomes até Avenida Humberto no Bairro Franciscanos. Solicitamos ainda a poda de todas as arvores existentes ao longo das já mencionados vias, tais situações vem facilitando a ação de bandidos a praticado de assaltos e furtos a moradores, transeuntes, residências e estabelecimentos comerciais., Requerimento Legislativo número 1706 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica) a estrada vicinal que dar acesso a Igreja do Bom Jesus localizada na Colina do Horto. Referido templo religioso católico é visitado por milhares de pessoas que na sua grande maioria utilizam veículos automotores., Requerimento Legislativo número 1707 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino ao Ilmo. Sr. Francisoco Demontier Tenório, radialista, comunicador jornalístico da Rádio Vale FM que transcorreu ontem, segunda-feira, 03 de Setembro. Francisco Demontier trabalhou n Diário do Nordeste, foi Assessor de Comunicação nas administrações dos prefeitos Dr. Manoel Salviano e Dr. Raimundo Macedo e diretor da Rádio Verde Vale AM, além tem importante participação no desenvolvimento sócio-econômico de Juazeiro do Norte através das ondas do rádio. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1708 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA TEODORO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1709 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA FRANCISCO MONTEIRO E PARA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo número 1710 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO, RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM NO BAIRRO VILARREAL, MELHORIAS NA RUA AFONSO DIAS MAGALHÃES ENTRE A RUA SEBASTIÃO MARIANO E A RUA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1711 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CONJUNTO HABITACIONAL LEANDRO BEZERRA ., Requerimento Legislativo número 1712 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SARA DE MELO PRÓXIMO AO NÚMERO 15 NO BAIRRO SALGADINHO. SOLICITANDO TAMBÉM LIMPEZA PARA PRAÇA JUVÊNCIO SANTANA (MUNICIPAL)., Projeto de Indicação número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza o Poder Executivo a adquirir créditos do transporte coletivo e a doá-los aos estudantes do Município de Juazeiro do Norte, conforme especifica – LEI DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL., Projeto de Indicação número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Proíbe a concessão de serviço de transporte urbano coletivo para empresa única no Município de Juazeiro do Norte., Projeto de Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria programa de descontos no IPTU para munícipes que adotem animais em situação de rua em abrigos do Município de juazeiro do Norte., Projeto de Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza o poder público municipal a instalar fontes para pouso, alimentação e hidratação de pássaros componentes da fauna urbana., Projeto de Indicação número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Juazeiro do Norte – CMTTM – e dá outras providências., Projeto de Resolução número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre LUCIANO VIRGULINO pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Kariri Ambiental Metropolitano dos Recicladores de Resíduos Sólidos JN e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Loteamento Vale do Cariri na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Loteamento Caminho do Horto na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia