Categoria: Notícias

Sessão: 101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1145 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio com votos de parabéns e aplausos ao nobre Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, pela data do seu natalício comemorado sábado passado, desejando-lhe votos de muita, saúde, paz, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 1146 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, que esteve aniversariando ontem, dia 25 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa, para continuar nos alegrando com sempre faz. Um abraço da família de Rosane e Ronnas Motos e o seu filho Lucas., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua Maria Soares bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção das faixas de pedestre localizada na AV. castelo Branco, ente a Av. Ailtom Gomes e a rua Todos os Santos., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Vereador Antônio Brás, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1169 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, tendo em vista denúncia, que está circulando através das redes sociais, noticiando que a municipalidade teria informado, quanto a Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro tiradentes, que não poderia ser qualificada em benefício da população, pois esta já estaria no mapa da SEINFRA como asfaltada, mesmo sendo uma via de terra e, em alguns pontos, pedra tosca. Logo, solicito lista com os nomes de ruas e respectivos bairros, que estariam mapeadas pela SEINFRA como asfaltadas, mas não possuem nenhum tipo de qualificação, muitas vezes sendo estradas carroçáveis, ou nem isso, tendo em vista que o fato constitui-se como extremamente danoso ao povo juazeirense, tanto no aspecto financeiro, quanto na consecução de seus direitos de ir e vir em via qualificada., Requerimento Legislativo nº 1170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura e a CAGECE, tendo em vista que estão circulando reclamações, através das redes sociais, no que se refere ao abastecimento precário no entorno da Arena Romeirão, entre os bairros Romeirão e Pirajá, prejudicando os residentes e comerciantes do bairro. Ademais, frisa-se que é direito fundamental de todo ser humano não só o acesso, mas também a água potável e dever das administrações públicas garantir a realização deste direito cidadão., Requerimento Legislativo nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua 21 de abril, entre a Avenida Radialista Coelho Alves e Rua Martiniano de Santana, bairro tiradentes, através de requalificação com reinstalação de pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com buracos imensos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz, através de requalificação com atualização asfáltica, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1173 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João benjamim, situada no carité., Requerimento Legislativo nº 1174 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando m caráter emergencial a capinação e poda das árvores da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta da rua, juntando muito lixo e trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua vereador José Gonçalves de Almeida, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1177 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos( semasp) senhora Genilda Ribeiro, que a mesma se possível estender o horário da feira dos fogos para as vinte e uma horas, sabemos que faltam menos de trinta dias para os festejos juninos e que o fechamento no horário que esta estabelecida no momento dificulta para as pessoas que saem do seu trabalho após as dezoito horas e encontram a feira fechada., Requerimento Legislativo nº 1178 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a referida avenida necessita com urgência de um melhoramento para maior fluidez no transito., Requerimento Legislativo nº 1179 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que inclua no plano de recuperação de pavimentação asfáltica todas as rua do bairro João Cabral, pois algumas dessa vias estão quase intransitáveis, devido as fortes chuvas caídas nos últimos meses deixaram em algumas delas totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo nº 1180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos (semasp) senhora Genilda Riberio extensivo a cosampa, para a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro do horto, pois as que estão atualmente tem uma luminosidade bastante baixa e facilita para a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam a noite para visitar seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio extensivo a semasp, que inclua no plano de extensão de iluminação pública o restante dos postes que liga a vila planalto ao propôs zona rural de nossa cidade, pois os moradores reclamam diariamente da total escuridão dessa estrada que os mesmos tornam-se alvo fácil para os assaltantes., Requerimento Legislativo nº 1182 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência daquela localidade a estação do queijo. Tenhamos um carinho com aqueles moradores e visitantes que ali passam., Requerimento Legislativo nº 1183 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes. Trechos dessa via com muitas crateras ocasionados pela chuva, causando transtorno e dificuldades pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1184 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1185 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento da rua Das Dores com Alencar Peixoto no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1186 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja emitido um ofício ao Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr. BOAZ DAVID DE LIMA GINO, expressando profundo reconhecimento pelos notáveis serviços prestados no âmbito da referida secretaria., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando com urgência a requalificação do calçamento e a realização de um estudo de viabilidade para a aplicação de uma camada asfáltica na Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando uma fiscalização no bairro Campo Alegre devido às reclamações dos moradores sobre a existência de numerosos terrenos baldios utilizados diariamente por carroceiros para o descarte de entulhos, lixo e pneus, o que pode representar sérios problemas para a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Prefeito Gledson Bezerra, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as previsões de convocação dos professores aprovados no concurso realizado há três anos. Ressalta-se a urgência do pedido, solicitando que as respostas sejam enviadas dentro do prazo regimental de 5 dias úteis., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (COMPOP), solicitando informações sobre as ações em curto prazo que serão adotadas para lidar com a grande quantidade de pessoas em situação de abandono nas praças, com ênfase na Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rodovia Miguel Homem da Costa – Bairro Vila Três. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo a calçada., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação em todas as estradas da Zona Rural. Devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Cagece, para que seja resolvido a falta d’água no Bairro Jardim Gonzaga, pois a comunidade vem sofrendo a dias., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião. Um buraco enorme entre as duas ruas tem causado diversos transtornos, como esgoto parado, danos à veículos e perigos a pedestres que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas e creches da cidade. É importante este serviço, pois, através das faixas os estudantes têm uma referência onde cruzarem, principalmente nas vias de grande fluxo., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS), solicitando equipe para realizar serviço de reparação asfáltica com nivelamento da via, na CE 292 Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no sentido Crato, proximo a Rua das Orquídeas e Unileão Campos Crajubar. Neste local, foi realizado um serviço de tapa buraco e a pista ficou rebaixada em relação ao restante da via, forçando os motoristas a frearem bruscamente e fazerem desvios perigosos, podendo ocasionar acidentes a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Ana Saraiva Menezes, entre a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro e a Rua Anderson Caboclo, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para realização de serviços de capinação e limpeza, na Praça Normando Sóracles, no Bairro Frei Damião e ruas adjacentes., Requerimento Legislativo nº 1201 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 550, no Bairro Frei Damião. Há alguns dias o esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem. O mal cheiro incomoda, e para os transeuntes que passam a pé o problema é maior pois acabam recebendo respingos de esgoto quando alguns motoristas que não reduzem a velocidade passam nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA JOSÉ DE MELO, NO BAIRRO SALGADINHO (PRÓXIMO AO CAMPÃO DO HORTO), AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)., Requerimento Legislativo nº 1203 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos representantes da CAGECE em Juazeiro do Norte, com o fito de informar grande vazamento de água na Rua Vereador José Rodrigues, nº 159, próximo ao “bar sem preconceito”, no bairro limoeiro. Solicito urgência na resolução da demanda, tendo em vista que diz respeito a água potável, que é um bem vital, escasso e deve ser utilizado de modo racional, consciente e, sobretudo, sustentável., Requerimento Legislativo nº 1204 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Deputados Federais cearenses ressaltando que precisamos pensar no Brasil de modo consciente, responsável e plural, com vistas a sustentabilidade, e que um país mais justo e menos desigual passa, necessariamente, pela defesa dos povos originários, pela proteção ao meio ambiente e o incentivo de atividades econômicas que coadunem o respeito a natureza, ao meio ambiente. Nesse sentido, ressalto ainda que a PL 490, em tramitação no Congresso Nacional representa um ataque cruel as presentes e próximas gerações, assim como aos povos originários, pois não é possível um futuro, sem a ancestralidade como lastro identitário., Requerimento Legislativo nº 1205 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a requalificação e limpeza das ruas do bairro Vila Real. Os moradores têm relatado que as vias encontram-se em estado de abandono, o que compromete a qualidade de vida e a mobilidade local., Requerimento Legislativo nº 1206 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação asfáltica de toda a extensão da Avenida Castelo Branco. A necessidade desse pedido surge em razão dos reparos atualmente realizados na via, os quais têm resultado em uma condição inadequada de tráfego. Portanto, é imprescindível que seja efetuada uma requalificação completa, visando proporcionar uma via em boas condições de circulação., Requerimento Legislativo nº 1207 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e a Infraestrutura,, solicitando melhoramentos na limpeza publica do Distrito Marrocos ( palmeirinha, O osto de Saúde daquela localidade está coberto pelo mato sem contar com os buracos do calçamento. Urge, que lembremos daquele povo sofrido com esses e outros problemas naquel distrito e que merece atenção de Vossa Excelência, Requerimento Legislativo nº 1208 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, bem como ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura, que se reduza o canteiro central da Av Ailton Gomes com cruzamento com a Rua Manoel Pires., Requerimento Legislativo nº 1209 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEMASP para que seja incluída a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro João Cabral, em suas ações de limpeza, visando a remoção do entulho e lixo presentes., Requerimento Legislativo nº 1210 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolandia. Se faz necessário, a reconstrução da malha, está totalmente destruída em um trecho da rua., Requerimento Legislativo nº 1211 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEINFRA para incluir a Rua Capitão Alfredo Sobreira Soares, no Bairro Tiradentes, em suas ações, devido às condições precárias da via, com parte sem calçamento, buracos e muita areia, o que pode gerar riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 1212 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido ofício à SEMASP para incluir na sua agenda de ações a limpeza da Rua Padre Cicero Coutinho, no bairro Limoeiro, com a remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 1213 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Lopes de Oliveira, bairro João Cabral. Se faz necessário, melhorias na malha, pois a mesma se encontra com muitos buracos e esgoto vazando., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, 60, ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA- BURACO NA R. CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, 122 , ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA ESQUINA COM RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1218 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado moção de parabéns e aplausos ao nobre Vereador deste Poder Sargento Firmino, desejando-lhe votos de felicidades, sucesso e muitos anos de vida, pelo seu natalício ocorrido no dia de hoje.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1145 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio com votos de parabéns e aplausos ao nobre Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, pela data do seu natalício comemorado sábado passado, desejando-lhe votos de muita, saúde, paz, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 1146 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, que esteve aniversariando ontem, dia 25 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa, para continuar nos alegrando com sempre faz. Um abraço da família de Rosane e Ronnas Motos e o seu filho Lucas., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua Maria Soares bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção das faixas de pedestre localizada na AV. castelo Branco, ente a Av. Ailtom Gomes e a rua Todos os Santos., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Vereador Antônio Brás, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a retirada de lombada instalada na Rua Rafael Malzoni próximo ao número 92, no Bairro Parque Triângulo. Na oportunidade enviar equipe de engenharia, para analisar a real necessidade, pois nesta via há pouca movimentação., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a distribuição dos medicamentos de controle especial, sem a necessidade de senhas e de segunda a sexta-feira. Uma vez que na unidade de saúde 05 e 80 está sendo divulgado que a entrega será apenas nas terças e quinta-feiras, com apenas 30 senhas no turno da manhã e 30 à tarde. Vale destacar que no SAME a entrega era de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 horas às 17:00 horas, porém com esses novos pontos, estão sendo reduzidos os dias de atendimentos e limitando a quantidade de usuários que precisam de suas medicações., Requerimento Legislativo nº 1157 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro Tiradentes. Há alguns dias os moradores reclamam e pedem soluções urgentes, devido a importância da água para diversas necessidades., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitado a recuperação com tapa buraco e posterior asfaltamento na Avenida Trinta e Um de Março e Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro Parque Triângulo. Devido a estes problemas, a empresa de transporte público há alguns meses mudou a rota, prejudicando a população da Vila Real, que está se deslocando quilômetros para utilizar o ônibus., Requerimento Legislativo nº 1159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Otílio Gomes próximo a unidade da CAGECE no Bairro São Geraldo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dessa via., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado uma lombada em frente ao colégio Pelúsio Correia de Macedo, no Bairro Santo Antônio. pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos alunos e moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA COM ODILON FIGUEIREDO, BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1165 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE LOPES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 298, BAIRRO ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1166 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CICERO JOSÉ AVELAR BOAVENTURA, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1167 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALAMEDA ALEMANHA PRÓXIMO AO NÚMERO 116, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1168 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR BELÉM DE FIGUEIREDO COM RUA JOSÉ GERALDO DA CRUZ BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1169 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, tendo em vista denúncia, que está circulando através das redes sociais, noticiando que a municipalidade teria informado, quanto a Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro tiradentes, que não poderia ser qualificada em benefício da população, pois esta já estaria no mapa da SEINFRA como asfaltada, mesmo sendo uma via de terra e, em alguns pontos, pedra tosca. Logo, solicito lista com os nomes de ruas e respectivos bairros, que estariam mapeadas pela SEINFRA como asfaltadas, mas não possuem nenhum tipo de qualificação, muitas vezes sendo estradas carroçáveis, ou nem isso, tendo em vista que o fato constitui-se como extremamente danoso ao povo juazeirense, tanto no aspecto financeiro, quanto na consecução de seus direitos de ir e vir em via qualificada., Requerimento Legislativo nº 1170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura e a CAGECE, tendo em vista que estão circulando reclamações, através das redes sociais, no que se refere ao abastecimento precário no entorno da Arena Romeirão, entre os bairros Romeirão e Pirajá, prejudicando os residentes e comerciantes do bairro. Ademais, frisa-se que é direito fundamental de todo ser humano não só o acesso, mas também a água potável e dever das administrações públicas garantir a realização deste direito cidadão., Requerimento Legislativo nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua 21 de abril, entre a Avenida Radialista Coelho Alves e Rua Martiniano de Santana, bairro tiradentes, através de requalificação com reinstalação de pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com buracos imensos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz, através de requalificação com atualização asfáltica, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1173 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João benjamim, situada no carité., Requerimento Legislativo nº 1174 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando m caráter emergencial a capinação e poda das árvores da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta da rua, juntando muito lixo e trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua vereador José Gonçalves de Almeida, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1177 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos( semasp) senhora Genilda Ribeiro, que a mesma se possível estender o horário da feira dos fogos para as vinte e uma horas, sabemos que faltam menos de trinta dias para os festejos juninos e que o fechamento no horário que esta estabelecida no momento dificulta para as pessoas que saem do seu trabalho após as dezoito horas e encontram a feira fechada., Requerimento Legislativo nº 1178 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a referida avenida necessita com urgência de um melhoramento para maior fluidez no transito., Requerimento Legislativo nº 1179 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que inclua no plano de recuperação de pavimentação asfáltica todas as rua do bairro João Cabral, pois algumas dessa vias estão quase intransitáveis, devido as fortes chuvas caídas nos últimos meses deixaram em algumas delas totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo nº 1180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos (semasp) senhora Genilda Riberio extensivo a cosampa, para a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro do horto, pois as que estão atualmente tem uma luminosidade bastante baixa e facilita para a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam a noite para visitar seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio extensivo a semasp, que inclua no plano de extensão de iluminação pública o restante dos postes que liga a vila planalto ao propôs zona rural de nossa cidade, pois os moradores reclamam diariamente da total escuridão dessa estrada que os mesmos tornam-se alvo fácil para os assaltantes., Requerimento Legislativo nº 1182 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência daquela localidade a estação do queijo. Tenhamos um carinho com aqueles moradores e visitantes que ali passam., Requerimento Legislativo nº 1183 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes. Trechos dessa via com muitas crateras ocasionados pela chuva, causando transtorno e dificuldades pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1184 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1185 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento da rua Das Dores com Alencar Peixoto no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1186 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja emitido um ofício ao Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr. BOAZ DAVID DE LIMA GINO, expressando profundo reconhecimento pelos notáveis serviços prestados no âmbito da referida secretaria., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando com urgência a requalificação do calçamento e a realização de um estudo de viabilidade para a aplicação de uma camada asfáltica na Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando uma fiscalização no bairro Campo Alegre devido às reclamações dos moradores sobre a existência de numerosos terrenos baldios utilizados diariamente por carroceiros para o descarte de entulhos, lixo e pneus, o que pode representar sérios problemas para a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Prefeito Gledson Bezerra, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as previsões de convocação dos professores aprovados no concurso realizado há três anos. Ressalta-se a urgência do pedido, solicitando que as respostas sejam enviadas dentro do prazo regimental de 5 dias úteis., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (COMPOP), solicitando informações sobre as ações em curto prazo que serão adotadas para lidar com a grande quantidade de pessoas em situação de abandono nas praças, com ênfase na Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rodovia Miguel Homem da Costa – Bairro Vila Três. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo a calçada.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1094 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1095 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1096 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes de Sousa no Bairro Leandro Bezerra. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dessa via., Requerimento Legislativo nº 1097 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que reorganize o lado de estacionamento de carros na Rua Alencar Peixoto no quarteirão entre a Rua São Pedro e Delmiro Gouveia, colocar o estacionamento que atualmente é do lado esquerdo para o lado direito, justificativa para melhor viabilidade da via., Requerimento Legislativo nº 1098 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para junto a Viametro, a possibilidade de criação de uma linha de transporte Municipal que passe o mais próximo possível da Nova Câmara Municipal de Vereadores do Juazeiro do Norte, tendo em vista que esta importante casa precisa facilitar o acesso a população da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1138 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida Virgílio Távora, tendo em vista que está bastante danificada, dificultando a passagem dos motoristas e pedestres, causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 1099 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ WALTER, ESQUINA COM A RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 1100 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1504, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 1125 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a Secretária do Meio Ambiente, por meio do setor competente, providencie a substituição do banco existente nas praças existentes em nossos bairros que estão com os seus mobiliários bastantes comprometidos, conforme demonstra as imagens inclusas., Requerimento Legislativo nº 1128 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Rua Vereador Francisco Rocha da Silva, Bairro Betolandia. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo calçada., Requerimento Legislativo nº 1101 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA, PRÓXIMO A RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO, BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1126 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária do Meio Ambiente – SEDEST por meio do setor competente, para que providencie a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 1136 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA RUA CORONEL ANTÔNIO FERNANDES COM RUA ABEL SOBREIRA, NO BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo nº 1144 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer QUE SE EXPEGA OFICIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GE NILDA RIBEIRO OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARATER ENER CIAL A LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE COM ANITA NEVES, NO BAIRRO FIARDIM GONZAGA. O REFERIDO TERRENO SE ENCONTRA COM VASTA VEGETAÇÃO COLOCAN DO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES., Requerimento Legislativo nº 1102 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA SOARES, BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1131 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Teodoro do Nascimento, bairro Betolandia. Em frente a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro. Se faz necessário a restauração do calçamento que se encontra totalmente destruído., Requerimento Legislativo nº 1103 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MANOEL TAVARES LOPES, PRÓXIMO AO CAIC, BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1133 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que os mesmos inclua no plano de calçamento em pedra tosta o restantes das ruas do sitio logradouro e do pau seco., Requerimento Legislativo nº 1104 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na Travessa Dr. Francisco Monteiro, no bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 1127 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Beanora Gondim Pereira, Bairro Brejo Seco. Se faz necessário, melhoramento da malha que está com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 1130 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua G Loteamento Blandina Sobreira, bairro Betolandia. Pois a mesma, necessita da remoção dos matos e lixo., Requerimento Legislativo nº 1129 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Professora Cicera Germana Correia, Bairro Aeroporto. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. A mesma é obstruída por lixo, mato e bastante buracos., Requerimento Legislativo nº 1132 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns, saúde e muitas felicidades a funcionário desta casa KESSYA NAYANNE RIBEIRO SOUSA uma profissional polivalente que desempenha atividades diversas , trata-se de uma funcionaria multifuncional com habilidades variadas e dotada de conhecimentos múltiplos e necessários para execução das tarefas, que Deus continue te abençoando sempre parabéns., Requerimento Legislativo nº 1137 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Universidade Regional do Cariri, nas pessoas do Magnífico Reitor Francisco do O’ de Lima Júnior, parabenizando pelo trabalho na reitoria e pela justa nomeação como membro titular do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), assim como enviar felicitações aos Professores que venceram a última consulta para reitoria da URCA, Ilmo. Sr. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, para Reitor, e a Ilma. Sra. Maria do Socorro Vieira Lopes, como Vice-reitora. É certo que a URCA, o Cariri seguirá progredindo, através da ciência, inclusão e transformação promovida por esse grupo de professores, servidores e discentes que faz do Ceará um farol quanto a educação, ciência e tecnologia., Requerimento Legislativo nº 1105 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1106 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação da Av. Universitária, bairro cidade universitária., Requerimento Legislativo nº 1107 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie um local especifico de embarque e desembarque no parque de eventos Pe. Cicero,, Requerimento Legislativo nº 1108 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie pavimentação na Rua Dra. Maria Luiza Bezerra bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1139 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, pois é uma via de movimento intenso, e está totalmente intransitável., Requerimento Legislativo nº 1140 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de parabenizar pela VI edição do Poemas para Maria, tendo em vista a importante política que fomenta a escrita, assim como verte da responsabilidade do empreendimento de salvaguarda e acesso à memória de nosso povo, sobretudo, a Beata Maria de Araújo meio ao seu mês natalício, maio., Requerimento Legislativo nº 1109 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando informações sobre a reforma do Posto de Saúde no bairro Romeirão. Solicita-se que sejam enviadas informações detalhadas, incluindo fotos que mostrem a situação atual da reforma, o prazo estimado de conclusão (caso exista um prazo anterior que não tenha sido cumprido, pedimos que seja informado), bem como uma descrição das atividades realizadas durante a reforma. Ressalta-se a urgência dessa solicitação, seguindo o prazo regimental de até 05 dias úteis para o envio das informações., Requerimento Legislativo nº 1110 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Av. Dr. Floro Bartolomeu. A solicitação baseia-se no fato de que recentemente foi aplicada uma camada asfáltica nova na via, porém, atualmente, a mesma não possui sinalização adequada, o que compromete a segurança dos usuários., Requerimento Legislativo nº 1111 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Educação (SEDUC), solicitando uma limpeza e avaliação, incluindo uma visita in loco, para verificar a necessidade de reforma na EMEIF Odete Matos de Alencar, localizada no bairro Novo Juazeiro. Tal solicitação se baseia nas reclamações dos pais dos alunos sobre a atual situação da creche. Solicita-se também que sejam enviadas fotos da visita para o e-mail dos vereadores desta casa., Requerimento Legislativo nº 1112 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), requerendo a implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua São Paulo. É importante ressaltar que recentemente foi aplicada uma camada asfáltica nova nessa via, tornando necessária a devida sinalização para orientar os motoristas e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1141 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a instalação de iluminação em LED nas ruas Pedro Luciano de Souza e Duca Bringel, próximas à Avenida José Cardoso Alcântara e ao Condomínio Cidades Kariris. Ressalta-se que a falta de iluminação nessa região gera uma sensação de insegurança entre os moradores durante a noite, sendo de suma importância a implementação de iluminação adequada para promover a segurança e o bem-estar da comunidade local., Requerimento Legislativo nº 1113 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Francisco Martins de Souza, próximo a Rua Manoel Alves Tavares no Bairro Jardim Gonzaga. Neste ponto, devido ao grande fluxo de veículos, o buraco já existente aumentou significativamente, a ponto de causar problemas no trânsito em horários de pico., Requerimento Legislativo nº 1114 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a troca de algumas lâmpadas queimadas no trecho do Anel Viário no sentido Juazeiro a Crato. Várias são as reclamações dos motoristas que transitam pela via todos os dias e sentem dificuldade ao trafegar devido a falta de iluminação em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1115 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe de capinação para Rua Manoel Pereira de Moraes no bairro São Sebastião e ruas adjacentes. Moradores reclamam da quantidade e tamanho da vegetação., Requerimento Legislativo nº 1116 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves da Silva, entre as Ruas Luiz Silva Soares e Rua Corretor Estevaldo Leandro de Souza no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1117 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, Solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na Rua Manoel Cassimiro na junção com Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante, no bairro Parque Triângulo. Neste ponto a rua está quase intransitável pelo grande buraco que se originou junto à canaleta de esgoto., Requerimento Legislativo nº 1118 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja realizado o complemento do calçamento na rua Manoel Soares Couto, no bairro Tiradentes, o trecho sem calçamento após as chuvas o que está feito é desmanchado. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1119 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário José Maria, para que seja passada uma camada asfáltica nas seguintes ruas: Luiz de Freitas, Dr. Francisco Monteiro, Clotilde Norões Mota (apenas completar o quarteirão que está em calçamento ainda) no bairro Triângulo, interligando as demais vias que já se encontra asfaltadas., Requerimento Legislativo nº 1120 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete do senhor prefeito Gledson Bezerra e ao secretário de infraestrutura Senhor José Maria Pontes competente pela pasta de obras, para que envie uma equipe para revitalização do calçamento nas ruas Raimold Bendel e Francisca da Silva Moreira no bairro Tiradentes, vias essa com muitas crateras dificultando acesso a garagem dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1121 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1122 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis no calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfaltico e alguma artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 1123 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, para atender à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 1124 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretário de Saúde do Estado do Ceará, solicitando que as prioridades da pasta com questões de gêneros que priorize o que há de mais importantes, como falta de medicamentos, cirurgias equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgentes, que seja visto isso pois, o nosso povo, está sofrendo muito com a saúde pública. . Na ocasião, a Vereadora afirma que questões de gênero e raça que são pilares do atual governo federal e apresenta o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), resta Vossa Excelência, Sr. Prefeito ir atrás desses benefícios para o nosso sofrido povo., Requerimento Legislativo nº 1134 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do superintende de obras públicas do estado do Ceará senhor Quintino Vieira, que o mesmo providencie se possível em caráter de urgência uma equipe para tapa buracos e de roço para a avenida Padre Jesu Flor em toda sua extensão pois a mesma compreende a Ce 060 do trevo que da acesso a estatua do Padre Cicero, a estrada esta coberta nos dois lados da pista de mato, trata-se de uma estrada bastante movimentada principalmente de ônibus e carros diariamente., Requerimento Legislativo nº 1135 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo a secretária da sedest senhora Josy Lima, que os mesmos vejam a possibilidade de uma reforma geral do CRAS do bairro do horto, pois o mesmo necessita urgentemente de uma melhoria trata-se de um um equipamento muito importante para nós moradores do bairro do horto, para a realização de vários cursos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Marrocos e Rua Senhora Santana no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que se expeda ofício à empresa MM Locações e Serviços Eireli, em cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a conclusão da limpeza da Avenida Madre Nely Sobreira. Observa-se que a capinação foi iniciada há duas semanas atrás com o uso de um trator, porém o serviço não foi concluído., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, em caráter de urgência, à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia para todas as secretarias do município, em especial à SEINFRA e à SEMASP, solicitando o planejamento completo, com datas de início e finalização, de todas as ações que serão executadas no bairro Conviver. Essa solicitação decorre do fato de recebermos diariamente solicitações, reclamações e denúncias referentes ao estado de abandono em que o bairro se encontra., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação, calçamento e limpeza da Rua Vicente de Oliveira Brito, localizada no bairro José da Cruz, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) de Juazeiro do Norte, solicitando a análise da possibilidade e viabilidade de permitir que o JuaForró tenha um caráter social, onde a entrada seria condicionada à doação de 1 kg de alimento ou 1 kg de ração para gatos ou cachorros. Esses alimentos e rações seriam destinados a ONGs que contribuem ativamente para o município., Requerimento Legislativo nº 1056 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação e limpeza da Rua Rosa da Cruz Luna, especialmente nas proximidades da Rua José Luiz Siebra, em caráter de urgência. Isso se deve ao fato de que a população tem reclamado que a situação precária persiste há anos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e à CAGECE com a finalidade de solicitar providências imediatas quanto à situação de abastecimento do bairro franciscanos, pois de acordo com populares além da escassez de água, quando esta água chega em suas torneiras está sem pressão para subir e encher as caixas e, além do exposto, a água que chega é cheia de sedimentos, sem nenhuma qualidade qualidade, sendo fator de adoecimento na comunidade, em desrespeito ao direito das pessoas acessarem água de qualidade e terem, com isso, sua saúde minimamente preservada., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize, com urgência, conserto de buraco na avenida Antônio Sales, esquina com a Rua José Marconi G. de Alencar, no bairro juazeiro, tendo em vista que dado o potente risco de acidente os populares precisaram sinalizar a via com pneu, madeira e caixas de papelão., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Wilson Soares Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com a finalidade de solicitar relatório informando a esta Casa do Povo como está o andamento do Projeto Juazeiro cidade inteligente, assim como o planejamento e o cronograma que esta sendo seguido pela pasta no que tange a consecução desse projeto tão importante que trará desenvolvimento, tecnologia, eficiência e sustentabilidade as políticas empreendidas pela gestão quanto aos serviços realizados, por exemplo., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO PROXIMO A RUA DELMIRO GOUVEIA, 713, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SAO CANDIDO,274, BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, 1338-FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DELMIRO GOUVEIA, PROXIMO AO NUMERO 1110, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSE PEREIRA LIMA, PROXIMO AO NUMERO 104, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS E RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes. Devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a circulação dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada limpeza e capinação, e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Não Qualificado nº 1060 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes pois devido as chuvas, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Amorim dos Santos, no Bairro Campo Alegre. Os moradores esperam ansiosos por melhorias nesta via e demais serviços que se façam necessários., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a contratação de psicopedagogos para atuarem no ambiente escolar, devido a demanda de crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento especializado., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que mediante o cadastramento de receitas de medicamentos de controle especial, possa ser disponibilizado um ponto com horário noturno destinado aos trabalhadores que precisam de suas medicações e não tem disponibilidade para ir em horário comercial., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta na Rua Clotilde Norões Mota na junção com Rua Joaquim de Figueiredo e Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima no Bairro Triângulo. Nestas passagens se faz necessário estas melhorias, tendo em vista que as canaletas estão rebaixadas causando desgastes na suspensão dos veículos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. QUE O MESMO PROVIDENCIE UM LOCAL ESPECIFICO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PARQUE DE EVENTOS PE. CICERO,, Requerimento Legislativo nº 1068 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNALDO PARENTE, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DR. FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIANGULO., Requerimento Legislativo nº 1071 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JASON SOBREIRA, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1072 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovane Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana., Requerimento Legislativo nº 1074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança., Requerimento Legislativo nº 1075 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando que seja tomada medidas referentes a pintura do bairro Salesiano, para a passagem dos carros e motos, que estão transitando em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra mola vêm a frear de repente, ariscado a acontecer um acidente grave, por falta da pintura., Requerimento Legislativo nº 1076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francismones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito. Esta Vereadora tem recebido várias reivindicações no sentido de que esta Lei entre em vigor, pois, se trata de pessoas guerreiras e que enfrentam um sistema injusto, uma grande escala de trabalho, com salários baixos, com dificuldades de exercer a profissão e que dão boa assistência aos pacientes, e principalmente nessa época de pandemia.. Portanto, merecem da autoridade competente, uma maior valorização a classe com condições dignas de trabalho., Requerimento Legislativo nº 1077 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, à comunidade juazeirense espera essa melhoria., Requerimento Legislativo nº 1078 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Infraestrura, para interceder junto a CAGECE e consertar um enorme buraco na Rua Delmiro Gouveia próximo ao Posto de Saúde e também do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no bairro Salesiano. Há 05 (cinco ) dias, o asfalto cedeu, e abriu um buraco após serviço realizado pela Cagece, Tal situação ocorre sempre que aquela Companhia realiza reparos naquela noutras ruas., Requerimento Legislativo nº 1079 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria de Abastecimento, a SEMASP e a quem de direito, solicitando viabilizar limpeza geral nos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, que procure os permissionários para vê o que precisam de melhoramentos, Pois, a comunidade que acorre a esses mercados reclama muito da falta de higiene e de melhoramentos naqueles mercados públicos., Requerimento Legislativo nº 1080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1081 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1082 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E DEMUTAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”, Requerimento Legislativo nº 1083 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhorita Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, para que seja feita a troca de lâmpadas da rua Ezequiel Almeida, pois os moradores da referida rua reclamam muito da escuridão que fica a rua, facilitando a prática de assaltos., Requerimento Legislativo nº 1084 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para tapar um buraco na avenida Virgílio Távora, em frente ao PSF, solicitação feita por pacientes que frequentam o posto de saúde, assim como os profissionais que lá trabalham, além de ser uma via de muito movimento, podendo causar muitos acidentes., Requerimento Não Qualificado nº 1085 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 1086 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ofício a SEMASP solicitando a instalação de iluminação pública, Rua Padre Antônio Almeida, Lagoa Seca. Pois a mesma necessita de limpeza da vegetação que invadem a via. A execução do pleito especificado trará segurança a população comunidade supracitada, uma vez que se trata de uma localidade sem a existência da iluminação pública, colocando em risco os transeuntes que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1087 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Maria Letícia Leite Pereira, bairro Campo Alegre. Se faz necessário a remoção da areia que está cobrindo a malha asfáltica., Requerimento Legislativo nº 1088 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva, Bairro Brejo Seco. Pois a mesma, necessita da remoção dos matos, que estão invadindo a calçada impedido a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 1089 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Travessa Ministro Colombo de Sousa, Bairro Betolandia. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. Além de que, existe um grande buraco na mesma, que está atrapalhando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1090 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Av José Bezerra de Menezes, Bairro Betolandia. Pois a via encontra-se cheia de buracos, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1091 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, para que seja feito a construção de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas., Requerimento Legislativo nº 1092 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando que viabilize qualificação da Travessa José Bezerra, no bairro Timbaúba, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abandono da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1093 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência, manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua São Mamede, entre a Rua Santa Isabel e a Rua do Limoeiro no bairro Franciscano, neste município.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1033 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Márcio Joia, pela passagem do seu natalício, domingo, dia 14 de maio. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1034 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer em face de Hoje ser o Dia do Gari, trabalhadores importantíssimos para a nossa sociedade, que se dedicam na limpeza dos espaços públicos assegurando a saúde da população. Todo nosso reconhecimento a esses profissionais que se empenham diariamente para manter nossa cidade limpa. Seguiremos em luta por mais direitos e valorização., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, no Bairro Pio XXII, nas proximidades da Avenida José Bezerra, visto que tem muitos terrenos baldios. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis, Requerimento Legislativo nº 1036 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhores Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira, domingo dia 14 de maio. Lamentamos profundamente o episódio ocorrido, na madrugada deste domingo, dentro da Delegacia Regional da Polícia Civil em Camocim, onde quatro policiais civis foram mortos a tiros. Deixam uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Inácio de Sales Bezerra, hoje dia 16 de maio. Inácio de Sales, era pai do Prefeito Municipal de Farias Brito, Deda Pereira e deixa um grande legado para a população com sua trajetória de vida. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 990 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Avenida Manoel Coelho de Alencar. Sítio Touro. O matagal está sobre a calçada, impedindo passagem de pedestre., Requerimento Legislativo nº 991 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva. Bairro Tiradentes. Pois a mesma, exige uma limpeza do lixo e recolhimento do resto de podas de árvores., Requerimento Legislativo nº 992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Clóvis, Bairro Tiradentes. Pois a mesma, carece de uma limpeza com recolhimento de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Santo Amâncio. Bairro Tiradentes. Pois é necessário que se faça uma remoção dos matos., Requerimento Legislativo nº 994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Afonso Dias Magalhães, Bairro Tiradentes. Vários trechos da mesma estão esburacados. Necessitando de reforma e um aprimoramento no calçamento., Requerimento Legislativo nº 995 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Residencial São Sebastião I e II que se encontram praticamente sem acesso devido à falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 996 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes as reclamações., Requerimento Legislativo nº 997 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Executivo Municipal, referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 998 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes, Requerimento Legislativo nº 999 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre estudo de concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, assim como para servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência., Requerimento Legislativo nº 1000 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 1001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza entre as Rua Moacir Gondin Lócio e Rua Poeta José Bernardo da Silva no bairro Jardim Gonzaga. Faz-se necessário, pela crescente vegetação ao longo da via em ambos os lados., Requerimento Legislativo nº 1002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na Rua Luís Soares na altura do número 1000 e próximo a Unidade de Saúde 72. Os moradores do entorno reclamam do grande buraco que abriu nestas canaletas. Há bastante tempo foi colocado uma placa no local informando que está sendo feito o serviço, no entanto ainda não houve nenhuma solução., Requerimento Legislativo nº 1003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja feito levantamento das escolas em que os alunos não receberam os livros didáticos. Na sequência, providenciar a distribuição em quantidades suficientes, para que consiga atender a demanda de cada escola e possa ter também uma reserva nas bibliotecas para posterior matrícula de novos estudantes., Requerimento Legislativo nº 1004 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, Parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua da Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o calçamento em torno da igreja de São José no Sítio Riachão. é uma reivindicação de anos da comunidade., Requerimento Legislativo nº 1010 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando a elaboração de um planejamento abrangente para a realização de uma campanha de ampla divulgação em apoio ao Junho Vermelho, um mês dedicado ao incentivo à doação de sangue. É fundamental que a campanha seja cuidadosamente planejada e executada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário., Requerimento Legislativo nº 1011 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza da Rua Capitão Alfredo Sobreira, no bairro Tiradentes. Os moradores têm se queixado do estado avançado da vegetação e da grande quantidade de lixo no local., Requerimento Legislativo nº 1012 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação dos calçamentos das ruas do bairro da Cidade Universitária. Após o período chuvoso, os calçamentos foram danificados e outras ruas encontram-se cobertas por pedras e areia., Requerimento Legislativo nº 1013 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Mestre Caetano, próxima ao número 873, no bairro Triângulo. A vegetação encontra-se em estado avançado e há uma grande quantidade de lixo no local. Além disso, é necessário que a SEINFRA busque uma solução adequada para o ajuste do esgoto, que atualmente está a céu aberto, representando um potencial foco de proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1014 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP, em extensão à empresa MM Locações e Serviços Eireli e à CAGECE, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e o conserto de um vazamento de água da Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro Tiradentes, próximo ao supermercado Diniz. A via se encontra em estado de abandono, com vegetação avançada e também um grande acúmulo de água devido ao vazamento, causando proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1015 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra e ao Ilmo. Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o reparo da Rua Frei Damião, nas proximidades da Av Ailton Gomes. Alí o calçamento está danificado e impossibilitando o acesso de veículos com destino ao Bairro Lagoa Seca e Av Leão Sampaio., Requerimento Legislativo nº 1016 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como lombada ou faixa elevada de pedestre na Rua Dr Mauro Sampaio, próximo ao cruzamento com a Rua Possidonio Bem., Requerimento Legislativo nº 1017 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Emitir Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra com cópia ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura solicitando reparos na pavimentação de pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Saraiva Landim, altura do numeral 772, bem como demais ruas do Bairro Frei Damião, localidade conhecida como Cidade de Deus., Requerimento Legislativo nº 1018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JURANDIR RAMOS DE MORAES,75, TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PREFEITO CARLOS CRUZ,1338,FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1020 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, 551, JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1021 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA, 775,ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Cultura, Ilmo. Sr. Vandelúcio Lopes Pereira para que viabilize programação descentralizada, de caráter mensal e contínuo, para que os artistas e trabalhadores da cultura de Juazeiro do Norte, vivenciem o fomento às linguagens artísticas e os cidadãos tenham acesso a nossa arte e cultura., Requerimento Legislativo nº 1023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Antônio Nunes de Alencar, bairro tiradentes, tendo em vista que a via se encontra intransitável, demandando deste modo a instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1024 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Lindalva Fernando de Oliveira, bairro horto, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1025 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua na planilha de calçamentos em pedra tosta as ruas Raimundo Furtado, continuação do calçamento das ruas Jose Manoel da Silva, Rua Bom Jesus do Horto, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos e posterior asfalto para todas as rua do conjunto minha casa minha vida nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois algumas ruas estão quase intransitáveis, Requerimento Legislativo nº 1027 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa fazer um estudo para a construção de uma passagem molhada na entrada da rua Raimundo Furtado, pois existe um riacho que passa no local que vem com o volume maior pois trás as aguas que vem da colina do horto e quando chove os moradores da citada rua ficam sem poder passar, pois existe apenas uma entrada e uma saída da rua para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 1028 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio, que a mesma providencie uma equipe para limpeza, poda e capinação de todo as ruas do loteamento barão de juá., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a capinação na rua Francisco jason Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois o matagal tá tomando de conta da referida rua, acumulando muito lixo e insetos, trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida José bezerra com a rua Teodomiro Rocha, situada no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua São Benedito, pois é uma via de fluxo intenso e está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 1032 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA RUA JOÃO ROMÃO DE SÁ BARRETO E RUA PENHA SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA GELI SÁ BARRETO

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Unias Filgueira com a rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação do calçamento na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Ten. Raimundo Rocha, bairro planalto., Requerimento Legislativo nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada de restos de galhos e folhas de arvores que estão expostos na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Cel. José Xandú bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Rua Sgt. José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damiao., Requerimento Legislativo nº 941 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Medeiros da Silva, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado devido as chuvas, formando poças de água, atrapalhando o fluxo do trânsito., Requerimento Legislativo nº 942 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Coronel Moreira Cabral, Bairro Tiradentes. É necessário que realizem uma limpeza. O mato já está invadindo calçada e uma rua., Requerimento Legislativo nº 943 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida José Bezerra, Bairro Pio XII. Necessário a realização de uma limpeza, pois encontra-se cheia de entulho e de lixos., Requerimento Legislativo nº 944 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua João Marcelino, Bairro Fátima. Pois é necessário que se faça uma limpeza., Requerimento Legislativo nº 945 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Lindalva Fernandes, Bairro Horto. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado. Dificultando o acesso de veículos., Requerimento Legislativo nº 949 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação da Rua Santo Amancio, no bairro tiradentes, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 950 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação IMEDIATA das vias do conviver, sobretudo o cruzamento da Rua Antônio Lucindo Filho com a Rua Vagner Valença, no bairro aeroporto, tendo em vista um enorme buraco na via, dificultando o trânsito e gerando risco de acidentes, devendo, com isso, o poder público agir de modo a garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 951 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Francisco Benedito de Oliveira, no bairro cidade universitária, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via intrafegável, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 952 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 953 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado a retirada da areia depositada pela chuva na Rua Manoel Tavares Lopes na altura do número 544 e na Rua Maria Soares por trás da escola Mário da Silva Bem no bairro Frei Damião. Nestes pontos, motoristas, motociclistas e pedestres estão tendo dificuldades para transitarem., Requerimento Legislativo nº 954 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Maria Ana Pereira entre as Rua José Dourado da Silva e Rua Doutor Francisco Monteiro no bairro São José. Se faz necessário pela extensa vegetação em ambos os lados da via., Requerimento Legislativo nº 955 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja agilizado a distribuição do fardamento escolar nas escolas de ensino fundamental., Requerimento Legislativo nº 956 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 957 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção do calçamento em pedra tosca na rua santo amâncio, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 958 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 959 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, a recuperação da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 960 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a poda das árvores e capinação da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, tendo em vista que a referida rua está em situação deplorável devido o matagal muito grande acumulando lixo e insetos., Requerimento Legislativo nº 961 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer envio de ofício a ENEL Ceará estudo e mudança de rede de fornecimento de energia elétrica para as residências da RUA LIVINO MARCOLINO DOS SANTOS – LOTEAMENTO CALIFORNIA – BAIRRO BREJO SECO, pois nesta localidade vem tendo queda de energia e os moradores vem acumulando prejuízos. Os mesmos alegam que a rede de fornecimento é diferente após área verde que separa um bom trecho do loteamento. Precisa urgentemente ser resolvido o problema., Requerimento Legislativo nº 962 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho oficio em caráter de urgência a Senhora Genilda secretária de meio ambiente, para realização de podas de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 963 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de oficio ao Senhor Prefeito e por extensão a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu gestor José Maria Pontes, para que solucione o problema de muitas crateras no loteamento conviver, no bairro Aeroporto. Dificultando o tráfego dos munícipes que ali moram, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 964 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado fechamentos de crateras na rua José Maria Filomeno e adjacências, em seguida uma operação tapa-buracos no parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 965 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois a mesma encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 966 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço de capinação e poda das arvores na Rua José Sebastião Carvalho, próximo ao número 2047, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 967 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 968 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 969 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável., Requerimento Legislativo nº 970 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 971 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovanne Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana, Requerimento Legislativo nº 972 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, para atender à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 973 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Janete Lima de Meneses, mãe do vereador Marcio Joias, que faleceu nesta última quarta-feira. Peço também que sejam enviados votos de pesar, para o vereador Marcio Joias, em nome de todos os vereadores desta Casa., Requerimento Legislativo nº 974 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC), solicitando informações no prazo regimental, sobre a falta de professores no Colégio Tarcila Cruz, no bairro Betolândia, para os alunos do 5º e 3º ano, visto que a população denunciou que essa situação persiste há mais de dois meses., Requerimento Legislativo nº 975 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Raimundo Quintino da Silva, no bairro Campo Alegre, visto que a população tem reclamado que o bairro e, em especial, a via encontram-se em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 976 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza de toda a extensão da Av. Ailton Gomes, em especial o seu final, visto que, após o período chuvoso, houve acúmulo de areia e pedras, dificultando a passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 977 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) solicitando a limpeza da Rua Esmeraldino Tavares de Sousa e de todas as ruas ao redor do bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 978 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e congratulações ao Deputado Davi de Raimundão por apresentar projeto querendo incluir mais 10 ( dez )cidades na Região Metropolitana em um projeto criado há 14 ( anos), lei que deu origem a criação da referida lei em 2009 através do Governador Cid Gomes., Requerimento Legislativo nº 979 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação do Bairro Pe. Murilo de Sá Barreto, que se encontra uma vergonha para esta cidade, o Vigário do Nordeste que foi tão bom para esta cidade. Outrossim, a rua e adjacências que dão acesso ao Mosteiro da Ordem Beneditina aqui em Juazeiro do Norte, as monjas Beneditinas (Ordem de São Bento), uma comunidade fraterna que vive com simplicidade o dia-a-dia. Nada mais justo do que manter aquelas artérias arrumadas, pois, serve de visitação aos Juazeirenses e aos irmãos peregrinos., Requerimento Legislativo nº 980 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Loteamento Juá Ville , na Vila Três Marias, que se encontra praticamente sem acesso devido a falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 981 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Gledson Bezerra, solicitando que se digne de fazer o pagamento dos Contratados do Município, que estão bastante tristes com a noticia do não pagamento., Requerimento Legislativo nº 982 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretaria de Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação das ruas do Bairro Santo Antônio e Salesianos, que se encontram uma vergonha para esta cidade. Outrossim, ao Demutran, reiterando pedido de tornar mão única a Rua Santa Cecilia, uma vez que usam e abusam do trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 983 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RIO SALGADINHO NA PONTE DA AVENIDA LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 984 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ERVA MAURO MARTINS, RUA MARIA ELIZA BIANCHI, NO BAIRRO SALGADINHO E RUA ZECA ESMERALDO ATE O ANEL VIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 985 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E CAPINAÇAO, NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 1031, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 986 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA HILDA, PROXIMO AO NUMERO 974, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA DE SOUZA LEITE VIANA ENTRE A AVENIDA MARIA LETICIA PEREIRA E A RUA CICERO SOARES DA SILVA, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 500, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 418, BAIRRO CAMPO ALEGRE.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 95ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 909 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilizem no bairro Limoeiro, as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 911 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, face seu natalício na data de hoje. Em 2022 foi governadora do estado do Ceará, sendo a primeira mulher na história a assumir o cargo. É professora, psicóloga e política brasileira que desde 2023 é secretária executiva do Ministério da Educação do Brasil. Comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial. A profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 946 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Frei José de Ribamar da Silva, membro da Fraternidade do Santuário Sagrado Coração de Jesus, na manhã desta terça-feira, dia 09 de maio, o mesmo estava internado devido a um grave AVC., Requerimento Legislativo nº 948 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em homenagem póstuma pelo falecimento do Senhor Arilo Luna. Com certeza deixa grande tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 889 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento da cantora Rita Lee, reconhecida como uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil. Sua contribuição para a cultura musical brasileira é inestimável e seu legado perdurará por muitas gerações., Requerimento Legislativo nº 890 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer enviar um ofício à Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 5401/2022. Essa lei dispõe sobre a obrigação de divulgar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na rede pública municipal de saúde. Até o momento, a população não tem acesso a essas informações e, por isso, é importante saber se a referida lei já está sendo implementada., Requerimento Legislativo nº 891 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Saúde – SESAU solicitando informações sobre a vacinação contra a COVID-19, visto que a população do bairro Franciscano, mais precisamente do PSF 54/55, está reclamando por não estar recebendo vacinas na região., Requerimento Legislativo nº 892 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à mesa diretora da Câmara dos Vereadores para solicitar o envio de parabéns pelo aniversário da Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, atual Secretária-Executiva do Ministério da Educação (MEC) e ex vice-governadora do estado do Ceará. Devido à importância de seu trabalho na área da educação e sua contribuição para o desenvolvimento do país, é justo e necessário que a Câmara envie seus cumprimentos., Requerimento Legislativo nº 893 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja encaminhada, com urgência, a programação de interdições das ruas pela CAGECE (em anexo) ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a fim de que o órgão possa contribuir na organização das rotas alternativas das ruas que estarão interditadas. Além disso, solicito que seja enviado um ofício à CAGECE, requisitando que todas as atualizações nas programações sejam comunicadas ao DEMUTRAN., Requerimento Legislativo nº 894 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer expedir ofício de agradecimento ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, pela instalação e substituição de ventiladores, no CRÁS do Bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 895 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Sargento José Marculino Brasileiro, em frente ao Crás, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 896 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado um maquinário para concluir a estrada que liga os Sítios Novo ao Tabuleiro e Carneiros., Requerimento Legislativo nº 897 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 898 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua Muniz falcão esquina com a Rua vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra, pois a mesma já está sem tráfego de um lado da rua, e já causou vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Unias Filgueira com a rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação do calçamento na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Ten. Raimundo Rocha, bairro planalto., Requerimento Legislativo nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada de restos de galhos e folhas de arvores que estão expostos na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Cel. José Xandú bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Rua Sgt. José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damiao., Requerimento Legislativo nº 904 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA PRÓXIMO A RUA PAIZINHO SABIÁ,BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 905 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA DANILO LEITE PRÓXIMO AO PARQUE PADRE CÍCERO,BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo nº 906 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OFICINA DELEGADO GREGÓRIO DE LACERDA COM AVENIDA PLÁCIDO ADERALDO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 907 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OFICINA DELEGADO GREGÓRIO DE LACERDA COM AVENIDA PLÁCIDO ADERALDO, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 908 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC, SOLICITANDO CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA(TEA) Á SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES., Requerimento Legislativo nº 910 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO ESPAÇO COMO ATRAÇÃO DO JUA FORRÓ , PARA O ARTISTA REGIONAL JP DO PISEIRO, GILBERTO MOURA E FELIPE LEITE., Requerimento Legislativo nº 912 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 913 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA O CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA, RUA 12 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 914 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando um prazo de conclusão para a conclusão referente as obras viárias do bairro aeroporto, em especial, a Avenida Virgílio Távora, tendo em visto eu quase que diariamente os populares tem procurado os meios de comunicação para manifestarem suas indignações quanto a referida obra, hoje mesmo, em um programa matutino da rádio progresso fm, um cidadão manifestou o quanto se sente insatisfeito., Requerimento Legislativo nº 915 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à de Segurança Pública e Cidadania, Ilma. Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, ao Direitor do Departamento Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. José Adailton da Silva e à Viametro para que viabilize, IMEDIATAMENTE, a retomada das rotas de ônibus nas Pedrinhas, tendo em vista denúncia comunitária através do CE/TV, na qual populares falam sobre suas indignações, o quanto e sentem desrespeitados e ressaltam as dificuldades vividas pela falta de acesso ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 916 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize, com URGÊNCIA, operação de conserto da rua adriano vitorino, nas pedrinhas, considerando que os populares denunciaram, através do CE/TV, que existe um buraco na via há mais de 13 anos. Nesse sentido, a comunidade ressalta que a via é inviável para o tráfego de pessoas e automóveis, o que prejudica o trânsito dos cidadãos em seu direito de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 917 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira solicitando que viabilize capinação e limpeza da rua joão rodrigues, nas pedrinhas, considerando demanda popular comunitária apresentada na forma de indignação através de reportagem do CE/TV., Requerimento Legislativo nº 918 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Tavares Lopes na Vila Real. Cabe informar que parte da rua recebeu o calçamento, mas não alcançou a ligação com o bairro Frei Damião. Esta rua com as devidas benfeitorias, servirá como uma das principais vias para desafogar o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza, neste sentido a importância de concluir este serviço., Requerimento Legislativo nº 919 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas – SOP solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Todo o entorno da obra continua paralizada. Este equipamento está sendo aguardado por essa comunidade há bastante tempo, pois afastará centenas de jovens da ociosidade das ruas que passarão a praticar um esporte, contribuindo para sua formação como cidadão., Requerimento Legislativo nº 920 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando estudo para implantar uma faixa de pedestres bem como as devidas sinalizações, ao lado da escola Mário da Silva na Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião. Centenas de adolescentes e crianças cruzam esta rua para chegarem à escola e retornarem para suas casas. Devido ao grande fluxo de carros durante todo o dia esse local não encontra-se seguro para a passagem desses alunos e dos moradores do entorno, podendo acarretar acidentes., Requerimento Legislativo nº 921 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, entre as ruas Manoel Tavares Lopes e Rua Edgar Coelho de Alencar no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 922 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja enviado equipe de limpeza desta secretaria, a fim de capinar a áreas externas pertencentes a Unidade Básica de Saúde 47, que está com bastante vegetação no seu entorno, podendo atrair diversos animais e insetos causadores de doenças., Requerimento Legislativo nº 923 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, situada no bairro pio doze, tendo em vista que a referida rua está muito danificada, dificultando a passagem dos motoristas., Requerimento Legislativo nº 924 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, é uma via de grande fluxo, e encontra-se totalmente intransitável, prejudicando a população., Requerimento Legislativo nº 925 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida José bezerra com a rua 7 de setembro., Requerimento Legislativo nº 926 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua domingos Sávio, situada no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 927 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Av. Virgílio Távora, em toda sua extensão. É um apelo da comunidade juazeirense. Bem como, seja colocado o revestimento asfálticos em todas as Ruas da Vila Nova no Aeroporto e seja feito o calçamento nas demais artérias daquele bairro. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 928 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e congratulações a Gol Linhas Aéreas e Governo do Ceará, por avançar nas negociações e Juazeiro do Norte deverá receber novos voos para Fortaleza e Brasília da Gol. As negociações estão avançadas entre o Governo e a Gol, Será a volta do voo de juazeiro para Brasília e provavelmente para Fortaleza e também, outros destinos., Requerimento Legislativo nº 929 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do humorista Eraldo Fontiny artista famoso por interpretar a personagem Lili, morreu aos 41 anos após sofrer mal súbito. Eraldo Fontiny participou do humorístico A Praça é Nossa, uma criança cujo bordão era “Minha mãe deixa”. Com certeza deixa grande tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 930 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e Congratulações ao Exmo. Sr. Ministro d Justila e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve dia 26 em nossa Capital participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( PRONASCI 2); A ação traz ao nosso Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à Violência doméstica e de gênero. A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado foram conseguidas., Requerimento Legislativo nº 931 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio com Moção de parabéns e congratulações ao casal Ronnas Motos e a Vereadora Rosane Macedo, considerando que o Grupo 3R Petróleo foi também BI PREMIADA, desafio esse desde 2022 entre os melhores Postos de Gasolina de nossa urbe, o que significa dizer que é motivo de alegria e satisfação o reconhecimento da Petrobrás, como de todo o Brasil., Requerimento Legislativo nº 932 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo Municipal que autorize o Sr. Secretário de Infraestrutura, a proceder com o calçamento de várias Ruas do Bairro Jardim Gonzaga, que na sua maioria estão com pontos intransitáveis. Citamos próximo da SINGER, no São José no final da Dr. Francisco Monteiro, inicio do Bairro Triângulo e em todo o Bairro Frei Damião e porque não dizer todas as artérias dos bairros citados., Requerimento Legislativo nº 933 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria de Meio Ambiente e a quem de direito para colocar fiscalização ou ir em busca dos proprietários de terrenos baldios no nossos bairros que estão um verdadeiro lixão, onde carroceiros jogam entulhos e não há uma fiscalização em relação ao isso., Requerimento Legislativo nº 934 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para que autorize a Secretária do Meio Ambiente viabilizar urgentemente a limpeza na artéria Maria Diva Cardoso Lobo no Bairro Tiradentes além de outras artérias que o lixo já obstruiu metade da Via., Requerimento Legislativo nº 935 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que prontamente coloquem o que populares cobram das autoridades competentes a limpeza geral de nossas artérias, das Avenidas e Praças, que estão bastantes sujas. Outrossim, que solicite da Secretaria de Infraestrutura recuperação e calçamento das artérias e Avenidas, Citamos por exemplo a Av. Prefeito Carlos Cruz, que dar acesso as Pedrinhas, Betolandia, Carité, pois, com as últimas chuvas caídas em nossa cidade os bairros, principalmente a periferia ficaram as ruas muito estragadas. O que consideram paliativos feitos e logo em seguida gastam com o mesmo serviço., Requerimento Legislativo nº 936 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Enviar Ofício de felicitações ao Delegado Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Dr Júlio Cesar Agrelli Lobo, ao Delegado do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas, Dr Felipe Marinho e toda equipe, pelos trabalhos exitosos que vem desempenhando não só em Juazeiro do Norte, mas em toda a região., Requerimento Legislativo nº 937 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Luiz de Freitas e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 938 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica rua Luiz de Freitas e o complemento da Clotilde Norões Mota no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 939 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio de ofício a Cosampa, para que seja efetuada troca de lâmpadas na avenida Sebastião Mariano da Silva, uma próxima ao número 533 e a outra esquina com a rua Francisco Dias Guimarães no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 940 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do senhor, José Edberto Gonçalves Duarte , gerente do São Luiz do Crato. Que Deus possa confortar o coração dos seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo nº 941 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Medeiros da Silva, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado devido as chuvas, formando poças de água, atrapalhando o fluxo do trânsito., Requerimento Legislativo nº 942 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Coronel Moreira Cabral, Bairro Tiradentes. É necessário que realizem uma limpeza. O mato já está invadindo calçada e uma rua., Requerimento Legislativo nº 943 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida José Bezerra, Bairro Pio XII. Necessário a realização de uma limpeza, pois encontra-se cheia de entulho e de lixos., Requerimento Legislativo nº 944 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua João Marcelino, Bairro Fátima. Pois é necessário que se faça uma limpeza., Requerimento Legislativo nº 945 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Lindalva Fernandes, Bairro Horto. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado. Dificultando o acesso de veículos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 839 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando uma visita técnica na Rua Pedro Henrique da Silva na localidade do riacho das Timbaúbas, onde tem uma passagem molhada, a mesma cedeu e tem vários buracos, a referida rua dar acesso ao aeroporto e diversos bairros e é de extrema importância, o fluxo de carro enorme., Requerimento Legislativo nº 840 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a capinação e a poda de árvores nas estradas que dá acesso a Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 841 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação da Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no Bairro Frei Damião. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 842 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, serviços de limpeza da rua que dar acesso ao residencial Estrela da Manhã no Bairro Leandro Bezerra, próximo ao Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 843 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o Rio dos Carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho ,a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 844 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, SOLICITAND QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CONTATOS VIA E-MAIL E WHATSAPP DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO(NAPE)., Requerimento Legislativo nº 845 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO,PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 846 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO ASFALTO DA AV.QUITÉRIA OLIVEIRA LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 63, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 847 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63,BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 848 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV RADIALISTA COELHO ALVES, 953,BAIRRO TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA AVENIDA., Requerimento Legislativo nº 849 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 850 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 851 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Padre José Alves e Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 852 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 853 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 854 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza na rua Estelita Silva, entre a rua Madre Nely sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 855 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco e nivelamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 856 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie O recapeamento asfáltico da rua Santa Rosa, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco na rua Domingos Sávio., Requerimento Legislativo nº 858 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência equipes para tapa buracos em todas as ruas do bairro do horto, pois a cada dia que passa as ruas estão ficando mais intransitáveis e os moradores praticamente sem acesso as suas residências e ruas sem o devido calçamento., Requerimento Legislativo nº 859 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para calçamento em pedra tosta das rua Raimundo Furtado, rua bom jesus do horto, continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto, pois já fiz vários requerimento pedindo esses calçamentos, sabemos que é direito dos moradores ter um melhor acesso as suas residências., Requerimento Legislativo nº 860 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada ficou intransitável e os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes sem o ônibus escolar poder transitar pela estrada., Requerimento Legislativo nº 861 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura reiterando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e a outras daquele bairro e do bairro Romeirão, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 862 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja oficiado à Secretária da SEDUC solicitando a CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Os alunos juazeirenses esperam que se contratem esses profissionais, pois estão temerosos de irem à escola devido as últimas ocorrências. É necessário que esses profissionais estejam nas escolas para aprimorar e ajudar aos mesmos, além de uma segurança eficaz., Requerimento Legislativo nº 863 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido |Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, à Procuradoria solicitando, que sejam convocados o restante do pessoal que fizeram o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE, que comenta-se ter sido Um dos concursos mais problemáticos que tivemos em nossa cidade, os concursados e o povo de Juazeiro quer saber quando serão chamados o restante do pessoal que fizeram o Concurso, para poderem assumir seus cargos., Requerimento Legislativo nº 864 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Poder Executivo para intervir junto as Secretarias competentes, para que providencie os melhoramentos do bairro Cidade Universitária está esquecido pela gestão, segundo os seus moradores. O Bairro Cidade Universitária que precisa de novo calçamento, por que o calçamento que tinha naquela artéria a chuva levou embora. Já foram feitos requerimentos neste sentido, por parte de outros edis, mas, infelizmente, não foram atendidos, pedimos providências em relação a este problema., Requerimento Legislativo nº 865 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura no sentido de resolver o problema nas ruas do Bairro José Geraldo da Cruz, onde os calçamentos foram iniciados e agora estão parados, então, em nome da comunidade pede que o Secretário mande concluir o trabalho que começou., Requerimento Legislativo nº 866 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) para que envie todo o planejamento do JuaForró 2023, uma vez que o evento está programado para o próximo mês e ainda não foram divulgados os detalhes., Requerimento Legislativo nº 867 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Maria Eliane Sampaio e ruas adjacentes, no bairro Jardim Gonzaga. As vias ainda não possuem calçamento, o que torna o tráfego difícil para os moradores, especialmente durante o período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 868 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando, em caráter de urgência e cumprindo o prazo regimental, uma visita in loco no Bairro Conviver e o envio de fotos/videos da visita para verificarem o estado das vias que se encontram em total calamidade. Peço que seja encontrado, de forma rápida, uma solução para os problemas identificados, especialmente na Rua Francisco Brandão de Araújo, próxima às ruas José de Sousa Alves e Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 869 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) solicitando o envio dos estudos realizados para a logística do Mutirão de Medicamentos de Controle Especial que foi realizado nos últimos dias. É inaceitável que a população tenha enfrentado filas enormes, inclusive com chuvas, para obterem seus medicamentos. Além disso, é necessário que se explique por que não foi realizado nos postos/PSFs de cada bairro, garantindo assim a acessibilidade e a comodidade dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 870 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) exigindo explicações sobre a situação da Escola Maria Bernadete, localizada no bairro João Cabral. Segundo relatos dos moradores, a escola encontra-se interditada e sem aulas. Exijo que sejam esclarecidos os motivos dessa interdição e que seja informada uma previsão para o retorno das atividades escolares. A comunidade merece respostas claras e rápidas sobre essa situação., Requerimento Legislativo nº 871 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços, pois as filas são imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Requerimento Legislativo nº 872 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilizem, respectivamente, capinação e limpeza, assim como requalificação da via, através da instalação de calçamento em pedra tosca na Avenida Sebastião Mariano da Silva, que dá acesso ao Anel Viário e ao Parque de Exposições Padre Cícero na altura da Barbearia Novo Visual, com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 873 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, para que providencie o calçamento da Regina Maria da Natividade, no bairro Frei Damião, próximo a escola CAIC, em respeito ao direito constitucional de ir e vir e a necessidade de suprir demanda da comunidade do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 874 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 875 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha do bairro São José. A alguns dias o equipamento parou de funcionar impossibilitando o uso da quadra nos períodos noturnos, pois oferece risco de furtos e assaltos aos usuários da quadra., Requerimento Legislativo nº 876 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua José Carneiro Filho, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 877 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 878 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 879 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Comandante dos Bombeiros, parabenizando pelo dia Internacional do Bombeiro, 04 de maio. Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional do Bombeiro é um “movimento” internacional para promover apoio e respeito a profissão, valorizando aqueles que a exercem., Requerimento Legislativo nº 880 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício ao Diretor do Demutran, Coronel Adailton SIlva, para que designe a equipe de engenharia de tráfego, para fins de estudo e elaboração do projeto de converter a Rua Santa Cecília em mão única, essa solicitação faz parte dos anseios da população residente na citada rua, que testemunham diariamente acidentes., Requerimento Legislativo nº 881 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Sra. Secretária da SEDEST e a quem de direito, solicitando se digne viabilizar com urgência o Restaurante Popular, pois, há grande reclamação no sentido da demora em sua reforma, uma vez, que a inflação dos alimentos está matando a classe trabalhadora de fome e muitas pessoas estão substituindo uma refeição a base de arroz, feijão, carne, entre outros itens básicos de qualquer ser humano com um suco e um salgado por que não dá no seu orçamento para se alimentar ou como ou paga a energia ou o aluguel. As Cozinhas Comunitárias e o Restaurante Popular já davam um suporte ao pov0o que tanto necessita., Requerimento Legislativo nº 882 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que prontamente coloquem o que populares cobram das autoridades competentes o acumulo de fios suspensos com a probabilidade de provocar acidentes. É necessária uma fiscalização em tosas as ruas, pois, são muitos fios soltos e a administração tem que fiscalizar., Requerimento Legislativo nº 883 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na rua Pedro Henrique de Souza, situada no bairro Leandro bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 884 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Antônio Gonçalves Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois a referida rua está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 885 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de agricultura e abastecimento, senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, tendo em vista que depois das chuvas, está quase impossível transitar em alguns pontos, prejudicando assim a população., Requerimento Legislativo nº 886 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, próximo as pedrinhas, tendo em vista que o local está intransitável, trazendo risco de acidentes nos horários de maior movimento., Requerimento Legislativo nº 887 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA LABISLAU ARRUDA DE CAMPOS COM RUA JOSE MARIA FILOMENO GOMES, NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO, Requerimento Legislativo nº 888 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ANATEL E PARA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ORELHÃO NA RUA VILA PLANALTO NO BAIRRO DO HORTO.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Gledson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe para fazer manutenção da quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, próximo a linha férrea no Bairro Pedrinhas. O mesmo se justifica pois existe vários buracos e já faz quase dois meses que o ônibus da via metro deixou de fazer a linha por conta do problema, os moradores da Vila Pedrinhas tem que se deslocar cerca de um quilômetro e meio pra ter acesso ao ônibus., Requerimento Legislativo nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando melhoramentos na Rua São Damião, no Bairro Santa Tereza, e outras artérias adjacentes, que estão em situação anormal causando transtornos aos moradores, aos condutores e motoristas e as pessoas que trafegam naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhada solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 790 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e FEINFRA, para que atendendo à solicitação de moradores da Rua Arsênio Sobreira e ruas que circundam a Praça da Areninha, ou seja, para percorrer todo o Bairro Limoeiro, considerando, que no citado Bairro existe uma grande sujeira, necessitando urgente de operação tapa buracos a fim de amenizar a situação existente e a proliferação de doença que já toma de conta de toda cidade., Requerimento Legislativo nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Diretor do Areninha Romeirão, ao Órgão Competente da Capital e deste Município, para que estude a possibilidade de inserir os pais de famílias que sempre trabalharam em jogos no Romeirão, que seja, pipoca, amendoim, picolé, acarajé, cachorro quente, espetinho, dentre outros, o que ajudaria aos mesmos, bem como os usuários se sentiam incentivados a frequentar aquele estádio, que hoje se vê pouquíssimos vendendo comida e bebias, e quantos famílias desamparadas então, que isso flua naquele equipamento público. Que os trabalhadores tenham espaço garantido e digno para comercializarem., Requerimento Legislativo nº 792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do Odontólogo e agropecuarista Dr. Antônio Gonçalves da Silva ( Dr. Balbino) como era bastante conhecido, tinha 90 anos, prestou inestimáveis serviços a nossa coletividade, filo de família ilustre em nossa cidade, foi u8ma grande personalidade na terra do Padre Cícero, assim, como seu pai, o conhecido Manoel Balbino, o que tem uma um Açude e um Bairro a Cidade universitária em Juazeiro do Norte, que deixa grade tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca; Bem como, seja colocado o revestimento asfáltico na Rua José Inácio Gomes, no Bairro Triângulo. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do novo gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 794 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e retirada do lixo que se acumula no terreno localizado na rua Capitão domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o restante da pavimentação da rua Manoel Tavares Lopes, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma vistoria na sala de medicação da UPA limoeiro, pois a mesma estar com os ar condicionado desligado., Requerimento Legislativo nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie operação tapa buracos na rua Joaquim Leandro de Sousa, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza completa do entorno da Rua José Henrique, localizada no bairro Limoeiro. Especificamente, é preciso atentar para a área próxima ao riacho, onde a vegetação está muito avançada, tornando-se um local perigoso para as pessoas que caminham por ali. É importante destacar que recentemente uma senhora foi encontrada morta nessa região., Requerimento Legislativo nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Corpo de Bombeiros, solicitando o envio de uma equipe técnica composta por engenheiros e arquitetos para avaliar a estrutura do Palco do Parque de Eventos Padre Cicero, em vista dos próximos eventos de grande porte que será realizado no local, o JuaForró e Vaquejada, bem como outras festividades que acontecem no parque. A avaliação técnica é essencial para garantir a segurança dos participantes e evitar quaisquer acidentes que possam ocorrer. Portanto, é importante que a equipe técnica seja enviada o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Cultura (SECULT), solicitando a limpeza completa do Parque de Eventos Padre Cícero. Esse local tem sido alugado para diversos eventos, no entanto, a limpeza tem sido precária, tanto em relação à vegetação quanto aos lixos e entulhos presentes no local. É importante destacar que a falta de limpeza pode prejudicar a realização de eventos futuros e causar danos ao meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando a sinalização completa da Avenida Madre Nely Sobreira. A via possui um tráfego intenso de veículos, o que pode comprometer a segurança dos condutores e pedestres. Com a sinalização adequada, o trânsito naquela região se tornará mais seguro e organizado, reduzindo a possibilidade de acidentes. Por isso, é importante que o DEMUTRAN realize a sinalização da via o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação urgente da Rua Francisco Brandão de Araújo, localizada no bairro Conviver. A via está totalmente intransitável, o que tem causado transtornos e deixado os moradores em uma situação de completo abandono. A falta de condições de tráfego na rua pode comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos. Por isso, é fundamental que a SEINFRA realize a requalificação da via o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de moção de aplauso a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços que a mesma vem prestando a nossa cidade, sendo reconhecida pelo seu trabalho com a premiação do selo TCE Ceará sustentável 2022, sendo esse o resultado do projeto de reestruturação do parque das Timbaúbas , parabéns pela garra e determinação com que a senhora vem prestado através de sua pasta em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoramento da estrada que liga o sitio propôs ao sitio chã, do sitio propôs ao sitio pau seco, com as fortes chuvas caídas nos últimos dias as estradas estão intransitáveis e os moradores estão prejudicados sem poder chegar com seus transportes as suas casas nem o ônibus escolar esta tendo acesso para pegar os estudantes., Requerimento Legislativo nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e posterioo asfalta para o restante da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL E CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 808 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS COM RUA ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO MARIA GELI DE SÁ BARRETO, LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA NO SÃO SEBASTIÃO 2., Requerimento Legislativo nº 809 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 810 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ CÍCERO SANTOS E TRAVESSA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 811 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito de Juazeiro do Norte, Exmo. Sr. Gledson Bezerra, extensivo ao Secretário de Administração, Ilmo. Sr. Francisco Hélio Alves da Silva, ao Secretária de Finanças, Ilmo. Sr. José Gonçalves de Moura Neto, com cópia à Direção do SISEMJUN (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) solicitando que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através dos órgãos municipais competentes, apresente estudo referente a impacto da folha e, com URGÊNCIA, viabilize reajuste salarial digno aos servidores públicos municipais, respeitando assim os trabalhadores juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 812 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro do Horto. Os moradores estão reclamando desta situação e pedem que seja solucionada a questão com URGÊNCIA dada a importância do uso da água., Requerimento Legislativo nº 813 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Elmano de Freitas, extensivo ao Secretário Estadual de Esportes, Ilmo. Sr. Rogério Nogueira Pinheiro com cópia à Direção do Icasa Esporte Clube e do Guarani Esporte Clube de Juazeiro do Norte, para que seja promovido diálogo com os times de futebol de Juazeiro do Norte, de modo a desenvolver políticas de incentivo ao uso da Arena Romeirão pelos times de Juazeiro do Norte, através de dispensa, por exemplo, da cobrança referente ao aluguel do campo., Requerimento Legislativo nº 814 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, solicitando estudo e medição para realização de pavimentação de pedra tosca das ruas do loteamento da Vila Real, início do Bairro Frei Damião, como a Rua José Magalhães Landim, entre outras.Alguns moradores estão mudando de suas residências por motivo de não terem condições de entrar ou sair com seus veículos da garagem. Nem uma viatura do SAMU tem condições de resgatar alguma pessoa em situação de urgência, por conta do péssimo estado da via pública, Requerimento Legislativo nº 815 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando limpeza com máquina no terreno que fica a margem da rodovia Major Gonçalo, que dá acesso as residências do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, iluminação da Rod Major Gonçalo, identificação por nome das ruas daquele loteamento que ainda estão identificadas por ruas projetadas, bem como o registro das mesmas com código postal dos Correios., Requerimento Legislativo nº 816 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, bem como ao Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, localização e a construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará aqui no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 817 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer De iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, Vereador Capitão Antônio Vieira Neto, após ouvido a soberania do plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, face seu natalício na data de hoje. Uma pessoa simples, comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e alegria de tê-lo como amigo ou familiar. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 818 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na areá intermediações da linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 819 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA MAGALHÃES ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA FRANCISCA PAULA BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 820 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPINAÇÃO NA RUA HERMÍNIO SILVA THE ENTRE AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA FRANSCISA PAULA BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 821 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA HUMBERTO BEZERRA EM FRENTE AO NÚMERO 1081., Requerimento Legislativo nº 822 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, PRÓXIMO Á BAIXA DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 823 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REEPAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 104, BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 824 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, para que viabilize imediata capinação e limpeza a Rua São Jorge, nos bairros Centro e São Miguel com o fito de garantir limpeza da cidade e, também, dignidade para os juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 825 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Cultura, Ilmo. Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira e à Secretária de Educação, Ilma. Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, para que viabilizem o planejamento e a realização de uma programação de cunho artístico, cultural e educativa com o fito de celebrar a memória da Beata Maria de Araújo, pois o mês de maio refere-se ao seu nascimento, e a sua figura tem crucial protagonismo referente ao Milagre de Juazeiro e as Romarias que movem este município., Requerimento Legislativo nº 826 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 827 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 828 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, situada no bairro Tiradentes, pois os moradores reclamam que estão queimadas a muito tempo, aumentando o riscos de assaltos por conta da escuridão., Requerimento Legislativo nº 829 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio ao diretor do departamento municipal de trânsito, coronel Adailton da Silva, solicitando em caráter emergencial a pintura da faixa de pedestre situada na avenida Humberto bezerra, em frente ao terreno na antiga praça é nossa, tendo em vista que ela está muito apagada, dificultando sua visualização prejudicando a passagem dos pedestres e trazendo prejuízos para os motoristas que são multados no foto sensor., Requerimento Legislativo nº 830 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, uma operação tapa buracos na rua Dom bosco, situada no bairro franciscanos, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável., Requerimento Legislativo nº 831 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEINFRA PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Travessa José Galdino Filho – Novo Juazeiro, moradores o tapamento dos buracos, o que está inviabilizando o tráfego., Requerimento Legislativo nº 832 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Travessa José Galdino Filho – Novo Juazeiro, moradores pedem a desobstrução da rua tomada por mato e lixo, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA POIS ESTÁ OBSTRUINDO A VIA., Requerimento Legislativo nº 833 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a substituição e/ou verificação das lâmpadas da Areninha Frei Damião, pois os moradores informam que após as chuvas os refletores ficaram sem funcionamento., Requerimento Legislativo nº 834 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ENVIO DE OFÍCIO A SEMASP PARA QUE A MESMA INCLUA EM SUAS AÇÕES A Rua Luiz Djalma flor – brejo seco, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE MATO, VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ OBSTRUINDO A VIA., Requerimento Legislativo nº 835 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Neuza de Sá Barreto – Brejo Seco, para que providencie a limpeza de mato, vegetação, que está obstruindo a via., Requerimento Legislativo nº 836 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de moção de congratulações ao nosso querido vereador desta casa, Fábio do Gás, pela passagem do seu natalício na data de 01 de maio. Parlamentar renomado em nossa cidade. Desejamos votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 837 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido vereador desta Casa, Janú, pela passagem do seu natalício na data do dia 28 de abril. É sem dúvida um dia especial. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade e vida longa., Requerimento Legislativo nº 838 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO RECUPERAÇÃO DA VIA E CANALETAS PARA RUA PRESIDENTE VARGAS, PROXIMO AO NÚMERO 279, NO BAIRRO SALESIANOS.

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