Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA, e dá outras providências.

Dá nova denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil EMEI Professora Lúcia Vanda Veloso Guimarães, e adota outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.426, de 31 de dezembro de 2014.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE, e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NOVA VEREDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELY DE SÁ BARRETO; NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II: RUA PATRÍCIO JOSÉ LIMA MOREIRA; RUA MARIA DO SOCORRO LIRA NOBRE; RUA JOSÉ IRAMAR MACÊDO; RUA FRANCISCO JOSÉ LIRA DA CUNHA FILHO; RUA FRANCISCO CÂNDIDO COUTO (CHICO CÂNDIDO; RUA ANTÔNIO DA SILVA BEM;; RUA JOSÉ CORDEIRO DA CUNHA; RUA ANTÔNIO DE SOUZA ROLIM; RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS; RUA ENGENHEIRO PAULO PEREIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento do Solo Urbano, que compõe o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA ANTÔNIA NAZINHA EVANGELISTA RIBEIRO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$. 7.000.480,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta reais) ao Orçamento de Despesa vigente e dá outras providências