Dispõe sobre denominação das artérias públicas José Pedro Ramos Sampaio, Margarida Alacoque de Lima, Maria Doralice Ramos Sampaio, Ana Maria Ribeiro dos Santos e Maria Geraldina de Jesus que indica e adora outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA FRANCISCO HOLANDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação das artérias públicas Geny Cansanção de Lucena, Maria Alves Cirino, Maria Elenice Moreira da Silva, Maria da Guia de Carvalho Bezerra e Maria da Conceição Silva que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação das artérias públicas Rosa Alves de Sousa, José Quintino Leite, Elita Tavares Dantas e Iêdo Campos Galvão que indica e adota outras providências.

Fica prolongada o leito da Rua Cícero Alves Nobre, localizada entre as quadras "10 'e 11" do Loteamento Mirante do Cariri, sentido Norte/Sul, bairro Jardim Gonzaga, nesta cidade.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento da despesa do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E AS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica e revoga a Lei nº 4.835, de 20 de abril de 2018.

Altera os arts. 86 e 87, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de Juazeiro do Norte e revoga a Lei Municipal nº 4.081, de 20 de agosto de 2012, e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.