| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/05/2019 | 4967 | 2019 | LEI: 4967/2019 Dá denomina de Travessa Criança Feliz e adota outras providências. |
| 21/05/2019 | 4966 | 2019 | LEI: 4966/2019 Oficializa o nome da Rua Cícero Almino de Lima e adota outras providências. |
| 07/05/2019 | 4965 | 2019 | LEI: 4965/2019 Oficializa Rua Maria Nelma Sousa Araújo nome de artéria pública e adota outras providências. |
| 07/05/2019 | 4964 | 2019 | LEI: 4964/2019 Dispõe sobre a Oficialização da denominação das artérias públicas Cícero de Sá Barreto Callou, José Lobo da Silva, Celestino José de Sousa e Chagas Callou que indica e adota outras providências. |
| 06/05/2019 | 4963 | 2019 | LEI: 4963/2019 Dispõe sobre remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2018. |
| 06/05/2019 | 4962 | 2019 | LEI: 4962/2019 Dispõe sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de concessões reais de uso de bem público, independentemente de prévio procedimento licitatório aos moradores de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências |
| 06/05/2019 | 4961 | 2019 | LEI: 4961/2019 Dispõe sobre autorização de Transferência de recursos financeiros mediante celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Juazeiro do Norte/CE e as associações desportivas municipais e dá outras providências. |
| 06/05/2019 | 4960 | 2019 | LEI: 4960/2019 Cria denominação para praça Mais Infância Dr. José Mauro Castelo Branco Sampaio localizada na Rua Otílio Gomes de Souza, s/n, Bairro Leandro Bezerra, nesta Municipalidade. |
| 06/05/2019 | 4959 | 2019 | LEI: 4959/2019 Reconhece de Utilidade Pública o Centro Terapêutico Renascer Unidade Masculina e adota outras providências. |
| 06/05/2019 | 4958 | 2019 | LEI: 4958/2019 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Produtiva do Bairro Salesianos e adota outras providências. |
