DENOMINA DE RUA OZEIAS JUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada a artéria pública Avenida Luiz de Matos Franca que indica e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA RONALDO MARQUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA; RUA ERIDON TAVARES RIBEIRO; RUA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CRUZ; RUA ELOÍSA ASSUNÇÃO FEITOSA; RUA ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA; RUA MIRABEL ALVES FEITOSA; RUA BRENDA FERNANDES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Cultural Kariris -  INCKA, e  adota outras providências.

Fica denominada de RUA DANIEL TAVARES DE LIRA, a rua conhecida como Rua 15 de Novembro, sendo a primeira paralela Leste a Rua São Jorge, como início na Rua do Cruzeiro e término na Rua Santa Luzia, sentido Norte/Sul, no bairro São Miguel, nesta cidade.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do poder executivo exercícios 2017/2018 nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS - MNPSV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, crédito suplementar ao vigente orçamento na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não tributários, no Município de Juazeiro do Norte (REFIS) e dá outras providências.