DENOMINA DE RUA FRANCISCA ALVES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO - CELP SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o inciso II, do art. 42, da Lei Municipal nº 3608, de 30.12.2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Responsabiliza o Diretor Administrativo de Unidade Escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, pela guarda e qualidade da alimentação escolar e adota outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas no Parque Ecológico, Praças, Bosques e Jardins públicos do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUAS COMERCIANTE JOÃO DANTAS SILVA E TRAVESSA DONA HELENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares e o Regime Jurídico dos Conselheiros. Tutelares de Juazeiro do Norte-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre doações de imóveis pertencentes ao Município em favor da empresa Super Econômico Comércio de Alimentos Ltda., do Conselho Regional de Contabilidade e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados e Segundo Grupo de Crato e Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.