DENOMINA DE RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento público de doação com cláusula resolutiva de Próprios Municipais em favor das pessoas jurídicas ELPÍDIO IVAN SILVA-ME. TRANSPORTADORA MARTINS DE MELO LTDA- ME e MSP DA SILVA ALVES-ME., dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei Municipal nº 3399, de 29.12.2008, revoga a Lei Municipal nº 4500, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA SENASSIÊ COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam denominadas as artérias do LOTEAMNTO GREEN PARK, no bairro Campo Alegre, neste município, a saber:
RUA CLARISSE SIEBRA SARAIVA, a primeira rua paralela à rua Luiz Pedro Gonçalves, entre as Quadras "H" e "I", com início na rua Evandro Carlos da Silva e término na rua Francisco Medeiros da Silva;
RUA TÂNIA ARAÚJO GONDIM, a terceira rua paralela à rua Luiz Pedro Gonçalves, entre as Quadras "D" e "E", com início na rua Evandro Carlos da Silva e término na rua Francisco Medeiros da Silva.

Oficializa com o nome de JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO-DR. MAURO SAMPAIO, O ANEL VIÁRIO de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Dispõe sobre o uso de espaços públicos e de publicidade para campanhas educativas de combate ao racismo, a homofobia, a intolerância religiosa, a xenofobia, a discriminação social, de gênero de origem e outras formas de preconceito e discriminação no âmbito do município de Juazeiro do Norte.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO SEM CLÁUSULA CONDICIONAL DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO DR. ANTÔNIO ÉRICO VAN DEM BRULLE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Juazeiro do Norte para o exercício de 2016 a 2017, instituído pela Lei N° 4.273 de 20 de dezembro de 2013.