DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL DO POLO METAL MECÂNICO DO CAMPO ALEGRE.

INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de luvas higiênicas, aventais e toucas descartáveis por pessoas que manipulam gêneros alimentícios e dá outras providências.

Cria a Medalha de Hora ao Mérito "ARTESÃO MESTRE NOZA" e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA VICENTE GAMA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SIMÃO NOBRE DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ASSUNÇÃO OLIVEIRA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara patrimônio material, cultural e religioso do povo Juazeirense, a Via Sacra do Caminho do Horto e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2240, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Juazeiro do Norte e o Colégio Atual do Cariri Ltda e dá outras providências.