DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO PIRAJÁ,  NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O “PROGRAMA “COMUNIDADE SEM ENTULHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO FESTIVAL ANUAL DA ALAMEDA, SOBRE FATORES ARTÍSTICOCULTURAIS, COMPOSTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, POSSIBILITANDO O ENTRETENIMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.

INSTITUI A “CORRIDA PADRE CÍCERO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.238 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO ACABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE – CAMPO GRANDE C.N.P.J.: 55.769.417/ 001-05 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS GARIS DE JUAZEIRO DO NORTE - CE (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E DE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.