DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO INDIVIDUALIZADO E PERSONALIZADO PARA PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DOENÇAS RELACIONADAS PARA RECEBEREM MEDICAÇÕES. “PROJETO MEDICAÇÕES DIRECIONADAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Fica denominada artérias públicas rua das Carnaúbas, rua dos Girassóis, rua das Violetas, rua das Pitangueiras, rua das Algarobas, rua dos Pinheiros, rua das Araucárias, Rua do Cajueiro, rua das Figueiras, rua das Águias, rua do Verdelhão, Rua do Quebra-Nozes e rua Keké Moreira Cavalcante no bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e Campo Alegre na forma que indica e adota outras providências.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências. INSTITUTO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA, OU INSTITUTO CRAI

Denomina de Carlos Alberto Miranda - "O MIRANDAÇO" o Centro de Iniciação Esportiva - CIE do Município de Juazeiro do Norte e adota outras Providências.

Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.

Oficializa nome de rua Sagrado Coração de Jesus a artéria que indica e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a LIGA JUAZEIRENSE DE DESPORTO AMADOR-LJDA e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PARA CRISTO e dá outras providências.