Institui o "Março Roxo", no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.

"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" para professores e servidores das escolas da rede Pública Municipal e rede Privada do Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.

Fica denominada de Avenida Dra. Yanny Brena Alencar Araújo (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

Fica denominado de Centro de Abastecimento Vereador Francisco Vieira da Silva (Mercado do Pirajá Chico Vieira) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta Cidade e dá outras providências.

Estabelece alterações nos Artigos 2°, 3°, 4° e 5° da Lei 4.390A/2014 e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a Guarda Civil Metropolitana - GCM e adota outras providências.

Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.

Institui o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar de fiscalização em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.