AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO AO APORTE FINANCEIRO (CONTRAPARTIDA) JUNTO AO PROJETO \"RESTAURAÇÃO DO ÍCONE TURÍSTICO - RELIGIOSO DA REGIÃO DO CARIRI - ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO NO HORTO\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2798, DE 14 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SORTEIO DE UM ALTOMÓVEL OKm E OUTROS PRÊMIOS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 5 DE MAIO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OU QUE NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA ELSA PEREIRA LIMA SANTOS, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.