Institui a Comenda "Professora Dona Naninha" a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação das Leis Municipais n° 3206/2007, 3038/2006 e 3208/2007, com objetivo de prolongar vias públicas Vicente Herculano Pena, Francisco Mangueira Rolim e Humberlino Pereira Sucupira e dar outras providências.

Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Taxista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4434, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que indica.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no calendário oficial do município de Juazeiro do Norte-CE o Dia Municipal da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 5 (cinco) de agosto.

Institui o Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e o evento MOTOFEST JUAZEIRO DO NORTE DO PADRE CÍCERO, ficando incluído no calendário oficial de Eventos do Município.