Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
18/04/2008 444 2008 Resolução:444/2008
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/1972 444 1972 LEI: 444/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar da importância de Cr$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Cruzeiros) para reforçar a seguinte dotação Orçamentária.

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15/04/2008 443 2008 RESOLUÇÃO: 443/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1972 443 1972 LEI: 443/1972

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 1.973 e dá outras providências.

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09/10/1972 442 1972 LEI: 442/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento vigente crédito suplementar da importância de Cr$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos cruzeiros) para reforço das seguintes dotações Orçamentárias.

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03/04/2008 442 2008 RESOLUÇÃO: 442/2008
AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/04/2008 441 2008 RESOLUÇÃO: 441/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1972 441 1972 LEI: 441/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir adicional ao Orçamento Vigente crédito especial da importância de Cr$ 61.245,00 (sessenta e um mil,duzentos e quarenta e cinco cruzeiros) para o fim que indica dá outras providências.

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01/04/2008 440 2008 RESOLUÇÃO: 440/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/08/1972 440 1972 LEI: 440/1972

Revoga a Lei Municipal nº 426, de 17 de fevereiro de 1972 e autoriza o Prefeito a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A operação de crédito até cr$ 300.000,00 com garantia do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providencias.

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