| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 09/08/2005 | 359 | 2005 | RESOLUÇÃO: 359/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/05/1969 | 358 | 1969 | LEI: 358/1969 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A FAZER DOAÇÃO DE UM QUADRA DE TERRA À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/07/2005 | 358 | 2005 | RESOLUÇÃO: 358/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/04/1969 | 357 | 1969 | LEI: 357/1969 Reconhece de Utilidade Pública o ginásio São Francisco |
| 13/05/2005 | 357 | 2005 | RESOLUÇÃO: 357/2005 ALTERA O PARÁGRAFO § DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 335 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/1969 | 356 | 1969 | LEI: 356/1969 Abre crédito de NCR$ 20.000,00 destinado a custear as despesas do convênio firmado com o "F" - SESP e estabelece outras providências |
| 19/04/2005 | 356 | 2005 | RESOLUÇÃO: 356/2005 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO DR. JOSÉ ACELINO JÁCOME DE CARVALHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/1969 | 355 | 1969 | LEI: 355/1969 Autoriza a abertura de créditos suplementares e estabelece outras providências. |
| 19/04/2005 | 355 | 2005 | RESOLUÇÃO: 355/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO DR. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/1969 | 354 | 1969 | LEI: 354/1969 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL DE NCR$ 8.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. |
