Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/06/1972 439 1972 LEI: 439/1972

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento das Subvenções Sociais às Entidades de Classes, de acordo com o Orçamento Programa 1972 - Câmara Municipal - 01.02 - Subvenções a Diversas Entidades do Município  - Valor Cr$ 17.000,00.

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01/04/2008 439 2008 RESOLUÇÃO: 439/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/04/2008 438 2008 RESOLUÇÃO: 438/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 437 1972 LEI: 437/1972

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL Governador Cel. Cesar Cals de Oliveira

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18/03/2008 437 2008 RESOLUÇÃO: 437/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 436 1972 LEI: 436/1972

Dispõe sobre a abertura de crédito da importância de Cr$ 18.000,00 (Dezoito Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

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18/03/2008 436 2008 RESOLUÇÃO: 436/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 435 1972 LEI: 435/1972

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2008 435 2008 RESOLUÇÃO: 435/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1972 434 1972 LEI: 434/1972

Denomina de José Sabiá, o Grupo Escolar Municipal do Sítio Sabiá.

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