| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 19/04/2005 | 354 | 2005 | RESOLUÇÃO: 354/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/04/1969 | 353 | 1969 | LEI: 353/1969 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO. |
| 14/04/2005 | 353 | 2005 | RESOLUÇÃO: 353/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DOUTOR ANTÔNIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/11/1968 | 352 | 1968 | LEI: 352/1968 ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA. |
| 30/03/2005 | 352 | 2005 | RESOLUÇÃO: 352/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/11/1968 | 351 | 1968 | LEI: 351/1968 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A FAZER DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRA AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO "DAER". |
| 30/03/2005 | 351 | 2005 | RESOLUÇÃO: 351/2005 DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA DESEMPENHO DO MANDATO PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/11/1968 | 350 | 1968 | LEI: 350/1968 Autoriza abertura de crédito especial DR NCR$ 1.137,64 para o fim que indica. |
| 04/02/2005 | 350 | 2005 | RESOLUÇÃO: 350/2005 AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A PROMOVER SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/11/1968 | 349 | 1968 | LEI: 349/1968 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
