| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/06/2018 | 109 | 2018 | Portaria:109/2018 NOMEAÇÃO |
| 16/11/1959 | 109 | 1959 | LEI: 109/1959 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1960. |
| 29/06/2018 | 109 | 2018 | Portaria:109/2018 NOMEAÇÃO |
| 09/09/2005 | 109 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 109/2005 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
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| 02/05/2016 | 109 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 109/2016 Altera a alíquota de ISS para as atividades listadas no item 10.05 da Lista de Serviços constante na LC 93/2013, de 20/12/2013. |
| 29/06/2018 | 108 | 2018 | Portaria:108/2018 NOMEAÇÃO |
| 29/06/2018 | 108 | 2018 | Portaria:108/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/05/2016 | 108 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 108/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 93/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/2005 | 108 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 108/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 29/06/2018 | 107 | 2018 | Portaria:107/2018 NOMEAÇÃO |
