| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/09/1953 | 79 | 1953 | LEI: 79/1953 Abre, adicional ao orçamento vigente,o crédito especial de Cr.$15.000,00, para o fim que indica. |
| 27/05/2014 | 79 | 2014 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 79/2014 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências. |
| 01/04/2019 | 79 | 2019 | Portaria:79/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 79 | 2018 | Portaria:79/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/04/2019 | 79 | 2019 | Portaria:79/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 79 | 2018 | Portaria:79/2018 NOMEAÇÃO |
| 14/11/2011 | 79 | 2011 | LEI COMPLEMENTAR: 79/2011 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 69 E 73 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/09/2001 | 79 | 2001 | DECRETO LEGISLATIVO: 79/2001 O CIDADÃO JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E ETC.
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| 31/12/1949 | 78 | 1949 | LEI: 78/1949 Transfere no título 1º - Administração Municipal, sub-consignação: prefeitura, elemento 8 -04-0, pessoal fixo, da letra a para a letra b, do orçamento vigente, a quantia de Cr$ 3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros). |
| 23/09/1953 | 78 | 1953 | LEI: 78/1953 Abre um credito especial de Cr$ 20.000,00 para auxilio a construção de STADIUM da L.D.J. |
