| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/06/2018 | 97 | 2018 | Portaria:97/2018 NOMEAÇÃO |
| 10/09/2004 | 97 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 97/2004 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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| 06/06/2017 | 96 | 2017 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 96/2017 Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica. |
| 01/04/2019 | 96 | 2019 | Portaria:96/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 96 | 2018 | Portaria:96/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/04/2019 | 96 | 2019 | Portaria:96/2019 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 96 | 2018 | Portaria:96/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/09/2004 | 96 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 96/2004 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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| 05/05/2014 | 96 | 2014 | LEI COMPLEMENTAR: 96/2014 Institui o Controle Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências. |
| 26/03/2014 | 95 | 2014 | LEI COMPLEMENTAR: 95/2014 Altera a Lei Complementar nº 06/2005 que institui o Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências. |
