| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 16/07/2018 | 113 | 2018 | Portaria:113/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 03/10/2005 | 113 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 113/2005 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
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| 15/12/2017 | 113 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 113/2017 INCLUI O § 4º NO ART. 6º, ALTERA O ARTIGO 16, OS INCISOS I AO VIII E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22, ALTERA O INCISO IV E INSERE OS INCISOS V AO XVI NO ARTIGO 34, INSERE NO ART. 41 OS INCISOS I AO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O ART. 45, CRIA OS ARTS. 57 - A E 59 - A E REVOGA O ART. 17, O INCISO I DO ART. 20,OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART.21, O ART.56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2012 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.
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| 05/07/2017 | 112 | 2017 | LEI COMPLEMENTAR: 112/2017 Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências. |
| 16/07/2018 | 112 | 2018 | Portaria:112/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 16/07/2018 | 112 | 2018 | Portaria:112/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 07/12/1992 | 112 | 1992 | RESOLUÇÃO: 112/1992 REGOVA A RESOLUÇÃO Nº 78 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/09/2005 | 112 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 112/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 62.950,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 29/06/2018 | 111 | 2018 | Portaria:111/2018 EXONERAÇÃO |
| 23/12/1959 | 111 | 1959 | Lei:111/1959 DELIMITA AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
