12/03/2019 | 74 | 2019 | Portaria:74/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
01/06/2018 | 74 | 2018 | Portaria:74/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
06/08/2013 | 74 | 2013 | Emenda Constitucional:74/2013 Altera o art. 134 da Constituição Federal. | Detalhes |
29/01/2001 | 74 | 2001 | DECRETO LEGISLATIVO: 74/2001
O CIDADÃO JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990 E ETC.
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30/09/2011 | 74 | 2011 | LEI COMPLEMENTAR: 74/2011
CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS - SEFIN E NA INFRAESTRUTURA - SEINE DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/1949 | 73 | 1949 | LEI: 73/1949
Revoga o artigo 1º de lei Nº 29, de 27 de Dezembro de 1948.
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06/06/2013 | 73 | 2013 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 73/2013
Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
LEI
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12/03/2019 | 73 | 2019 | Portaria:73/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
12/03/2019 | 73 | 2019 | Portaria:73/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
08/01/2001 | 73 | 2001 | DECRETO LEGISLATIVO: 73/2001
RESOLVE TORNAR NULLUM PLENO JURE, OS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA MOEMA LEIDE LUCIANO MALZONI, DO CARGO DE REVISORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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