| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/04/2019 | 93 | 2019 | Portaria:93/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 93 | 2018 | Portaria:93/2018 NOMEAÇÃO |
| 16/02/2004 | 93 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 93/2004 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
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| 12/07/2016 | 92 | 2016 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 92/2016 Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. |
| 01/04/2019 | 92 | 2019 | Portaria:92/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 92 | 2018 | Portaria:92/2018 NOMEAÇÃO |
| 05/11/2013 | 92 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 92/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/04/2019 | 92 | 2019 | Portaria:92/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/06/2018 | 92 | 2018 | Portaria:92/2018 NOMEAÇÃO |
| 18/02/2004 | 92 | 2004 | DECRETO LEGISLATIVO: 92/2004 O CIDADÃO FRANCISCO TARCÍSIO MONTEIRO LANDIM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC. |
