| 12/03/2019 | 61 | 2019 | Portaria:61/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
| 12/03/2019 | 61 | 2019 | Portaria:61/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
| 28/01/2000 | 61 | 2000 | DECRETO LEGISLATIVO: 61/2000
O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ETC.
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| 25/06/2009 | 61 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 61/2009
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/1949 | 60 | 1949 | LEI: 60/1949
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para adquirir do Sr. Cândido Correia pelo valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) um edifício de sua propriedade situado a Rua Pio X , empregar o restante na remodelação e adaptação do referido prédio, o qual será destinado ao um grupo Escolar Municipal.
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| 11/11/2009 | 60 | 2009 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 60/2009
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia.
LEI
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| 12/03/2019 | 60 | 2019 | Portaria:60/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
| 11/11/2009 | 60 | 2009 | Emenda Constitucional:60/2009 Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia. | Detalhes |
| 12/03/2019 | 60 | 2019 | Portaria:60/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
| 11/11/2009 | 60 | 2009 | Emenda Constitucional:60/2009 Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia. | Detalhes |