Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4542, de 13 de outubro de 2017, que dispõe sobre alteração na Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo I, da Lei Municipal n.º 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU\r\n– Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração com o Clube de Atletismo Sementes das Pistas para realização da Meia Maratona Padre Cícero nos termos em que autoriza a Lei Municipal n° 4.885, de 20 de julho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019) e a Lei Municipal n° 4.915, de 17 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providencias

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.770 de 30 de novembro de 2010 que versa sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria licença para utilização sonora e adota outras providências

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4.477, de 21 de maio de 2015, e institui novo Piso Salarial para os profissionais Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ao Estado do Ceará o imóvel Romeirão que indica e dá outras providencias.

Dá nova redação ao caput e § 5° do art. 1°, aos incisos I e II do art. 2° e ao art. 3° da Lei Municipal n° 4.754, de 17 de agosto de 2017, que dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte – COMTUR, bem como revoga a Lei Municipal N° 4.783, de 13 de dezembro de 2017, e adota outras providências

Altera a redação da Lei Municipal n° 3.820, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Reabilitação Caverna do Adulão – CRCA, e adota outras providências.