| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/12/2018 | 4927 | 2018 | LEI: 4927/2018 Institui no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e adota outras providências. |
| 21/12/2018 | 4926 | 2018 | LEI: 4926/2018 Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Casa Alê-Semeando Vida, denominado (CASV), e adota outras providências. |
| 21/12/2018 | 4925 | 2018 | LEI: 4925/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Taquari e adota outras providências. |
| 21/12/2018 | 4924 | 2018 | LEI: 4924/2018 Altera a denominação da Rua Vila São José, para Rua Tenente Francisco Reginaldo Aguiar de Melo (Ten. Aguiar). |
| 21/12/2018 | 4923 | 2018 | LEI: 4923/2018 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Manaim Sertão ACMS, e adota - outras providências. |
| 21/12/2018 | 4922 | 2018 | LEI: 4922/2018 Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal N° 1.262 de 20 de maio de 1987, rua Enoque Francisco da Silva e adota outras providências. |
| 21/12/2018 | 4921 | 2018 | LEI: 4921/2018 Dispõe sobre tornar obrigatório a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município dá outras providências. |
| 21/12/2018 | 4920 | 2018 | LEI: 4920/2018 Regulamenta prolongamento da Rua Vereador Luiz Dantas de Macêdo e Rua Antonio Ferreira de Souza, adotando outras providências. |
| 21/12/2018 | 4919 | 2018 | LEI: 4919/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Polícia Militar do Meio Ambiente casos de maus tratos nos animais por eles atendidos e adota outras providências. |
| 21/12/2018 | 4918 | 2018 | LEI: 4918/2018 Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Transtorno Espectro Autista no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
