DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Ginásio Coberto Francisco Hyann de Morais Damasceno, o Próprio que indica e adota outras providências.

Denomina de Oficina de Prótese Radialista Enoque Silva, o Próprio que indica e adota outras providências

DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.