RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES - APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Institui o dia 19 de janeiro como o "Dia Municipal do Cabeleireiro" em Juazeiro do Norte e 'adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJECÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 4477, de 21.05.2015, que instituiu o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município, para acrescentar parágrafo único ao seu art. 1º, revoga a Lei Municipal nº 4255, de 21 de outubro de 2013 e adota outras providências.

Dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto a Administração Pública Direta e Indireta de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institul o Programa de Aproveitamento de Água de Chuva (PAAC) no Município de Juazeiro do Norte/Ce, para utilização não potável em condomínios, clubes, organizações da sociedade civil, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais, órgãos e entidades públicas.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAL DE INCENTIVO GRATIFICACIONAL NO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE ACS COM VÍNCULO LABORAL COM O ESTADO DO CEARÁ E QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.