DENOMINA DE RUA HAMILTON MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA COLIBRIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Norte-Juazeirense a firmar doação pura e simples, com cláusula resolutiva, de Próprio Municipal às famílias proprietárias dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto n.º 508, de 18.11.2011, para fins de ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Prefeito Orlando Bezerra, pela INFRAERO.

Institui na Rede Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa de Valorização do Profissional na Educação "Professor do Ano" e adota outras providências.

Institui o Programa "Escola Amiga da Comunidade" que consiste na utilização, pela comunidade, de prédios escolares pertencentes ao município de Juazeiro do Norte, em períodos que especificam e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ADERSON TAVARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 4317, de 22.05.2014, que dispõe sobre alteração no PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município para alterar o § 3º do só art. 1º, adotando outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, para assegurar a implementação do que dispõem o art. 60 da Lei Orgânica do Município e o art. 80 da Constituição Estadual do Ceará de 1989 e dá outras providências.