02/09/2014 | 4370 | 2014 | LEI: 4370/2014
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2014 | 4369 | 2014 | LEI: 4369/2014
Concede reajuste linear de 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento) a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ce., com seus efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2014 e adota outras providências.
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25/08/2014 | 4368 | 2014 | LEI: 4368/2014
DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/08/2014 | 4367 | 2014 | LEI: 4367/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2014 | 4366 | 2014 | LEI: 4366/2014
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE O MARCO (PEDRA FUNDAMENTAL) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA RVC - REDE VIAÇÃO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2014 | 4365 | 2014 | LEI: 4365/2014
Reconhece de utilidade pública o Instituto Nordestino de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social e adota outras providências.
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12/08/2014 | 4364 | 2014 | LEI: 4364/2014
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E TODO OS EU COMPLEXO.
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07/08/2014 | 4363 | 2014 | LEI: 4363/2014
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/08/2014 | 4362 | 2014 | LEI: 4362/2014
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto os Professores da rede municipal de ensino e adota outras providências.
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29/07/2014 | 4361 | 2014 | LEI: 4361/2014
Proíbe os serviços de má qualidade em farmácias, lotéricas, mercantis e outros similares com serviços de chegue e pague em vias públicas sem segurança e conforto aos usuários, e adota outras providências.
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