| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/03/2015 | 4448 | 2015 | LEI: 4448/2015 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4447 | 2015 | LEI: 4447/2015 DENOMINA DE PRÉDIO PÚBLICO RAIMUNDA LOPES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4446 | 2015 | LEI: 4446/2015 DENOMINA DE RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4445 | 2015 | LEI: 4445/2015 DENOMINA DE RUA AFONSO DIAS GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4444 | 2015 | LEI: 4444/2015 DENOMINA DE RUA AVENIDA CANTOR TIM MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4443 | 2015 | LEI: 4443/2015 DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/03/2015 | 4442 | 2015 | LEI: 4442/2015 Obriga a empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE a incluir no rodapé da tarifa de consumo de energia elétrica, o número do telefone para o serviço de iluminação pública. |
| 09/03/2015 | 4441 | 2015 | LEI: 4441/2015 DENOMINA DE RUA LUIZ CALIXTO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/03/2015 | 4440 | 2015 | LEI: 4440/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shoppings, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino a disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. |
| 09/03/2015 | 4439 | 2014 | LEI: 4439/2014 Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municipal de Registro de Câncer e adota outras providências. |
