Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.

Oficializa nome de rua Sagrado Coração de Jesus a artéria que indica e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a LIGA JUAZEIRENSE DE DESPORTO AMADOR-LJDA e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PARA CRISTO e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências.

Denomina de Rooseivelt Warner Guedes Silva a Piscina Semiolímpica Municipal do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS USUÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CRIANÇA NÃO É MÃE PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E DÁ-LHE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação da Sala do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, situada na Rua Manoel Pires - 471, em Juazeiro do Norte - CE, como SALA CONTADOR VANDIR PEREIRA LIMA e adota outras providências.