| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/08/2011 | 3872 | 2011 | LEI: 3872/2011 Reconhece de Utilidade Pública 0 MOVIMENTO FORÇA JOVEM EM AÇÃO - MFJA, e adota outras Providências. |
| 30/08/2011 | 3871 | 2011 | LEI: 3871/2011 Denomina de Rua João Araújo Borges, a artéria urbana do Loteamento Conviver Life e adota outras providências. |
| 30/08/2011 | 3870 | 2011 | LEI: 3870/2011 Denomina de Rua Empresário José Tenório Filho a artéria urbana do Loteamento Conviver Life, e adota outras providências. |
| 30/08/2011 | 3869 | 2011 | LEI: 3869/2011 DENOMINA DE RUA JOSÉ APARECIDA BEZERRA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/2011 | 3868 | 2011 | LEI: 3868/2011 DENOMINA DE MARIA TEODORO DE JESUS O AUDITÓRIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/2011 | 3867 | 2011 | LEI: 3867/2011 Denomina de RUA MARIA JOANA DO NASCIMENTO, a artéria pública que indica e adota outras providências. |
| 17/08/2011 | 3866 | 2011 | LEI: 3866/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE COLETES A PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/08/2011 | 3865 | 2011 | LEI: 3865/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE URINA PELAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/08/2011 | 3864 | 2011 | LEI: 3864/2011 Institui o Programa Auxiliar de Segurança Pública "Vigilantes do Bairro" e adota outras providências. |
| 17/08/2011 | 3863 | 2011 | LEI: 3863/2011 Fixa prazo para a realização de consultas médicas e exames de saúde pela Rede Pública Municipal, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme especifica. e adota outras providências. |
