| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 15/10/2009 | 3565 | 2009 | LEI: 3565/2009 INSTITUI O PROGRAMA ARBORIZAR, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2009 | 3564 | 2009 | LEI: 3564/2009 INSTITUI O DIA DO BAIRRO TIRADENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/2009 | 3563 | 2009 | LEI: 3563/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR - INTRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2009 | 3562 | 2009 | LEI: 3562/2009 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES PROGRAMÁTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, TRABALHO E AGRICULTURA - SEDETA, CRIA ELEMENTOS DE DESPESA, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2024 | 3561 | 2009 | LEI: 3561/2009 Altera dispositivos dos arts. 59 da Lei Municipal nº 3291, de 05.06.2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2009 e 5º-A, da Lei Municipal nº 3417, de 30.12.2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2009, com novas redações dadas pelas leis nºs 3418 e 3419, de 28.01.2009, respectivamente. |
| 28/09/2009 | 3560 | 2009 | LEI: 3560/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG INTENÇÃO DE CICATRIZAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/09/2009 | 3559 | 2009 | LEI: 3559/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3558 | 2009 | LEI: 3558/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MISSIONÁRIA BENEDITINA DE NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE - SMBSG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2009 | 3557 | 2009 | LEI: 3557/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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| 28/09/2009 | 3556 | 2009 | LEI: 3556/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ. |
