| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 23/08/2005 | 2910 | 2005 | LEI: 2910/2005 DENOMINA DE RUA JÚLIO SARAIVA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2909 | 2005 | LEI: 2909/2005 DENOMINA DE RUA JOSÉ SALES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2908 | 2005 | LEI: 2908/2005 DENOMINA DE RUA ALCINA CARNEIRO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2907 | 2005 | LEI: 2907/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA ZOÉ DE HOLANDA DÂMASO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2005 | 2906 | 2005 | LEI: 2906/2005 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OLIMPIADAS MUNICIPAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, HISTÓRIA GERAL E HISTÓRIA DE JUAZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2005 | 2905 | 2005 | LEI: 2905/2005 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2005 | 2904 | 2005 | LEI: 2904/2005 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIED - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2005 | 2903 | 2005 | LEI: 2903/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2005 | 2902 | 2005 | LEI: 2902/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2894, DE 12 DE JULHO DE 2005 RUA DO MOSTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2005 | 2901 | 2005 | LEI: 2901/2005 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
