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Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
25/06/1998 2297 1998 LEI: 2297/1998

DENOMINA DE RUA JÚLIA JORGE COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/1998 2296 1998 LEI: 2296/1998

DENOMINA DE RUA JOAQUIM VIEIRA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/1998 2295 1998 LEI: 2295/1998

DENOMINA DE RUA LEONOR ARAÚJO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/1998 2294 1998 LEI: 2294/1998

DENOMINA DE RUA DUCA BRINGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/1998 2293 1998 LEI: 2293/1998
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/1998 2292 1998 LEI: 2292/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/1998 2291 1998 LEI: 2291/1998
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CORPO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, REVOGA A LEI Nº 2.251/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/1998 2290 1998 LEI: 2290/1998

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL AURINO MENDONÇA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/1998 2289 1998 LEI: 2289/1998
DENOMINA DE \"CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ALMINO LOYOLA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/1998 2288 1998 LEI: 2288/1998

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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