Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
09/11/2004 344 2004 RESOLUÇÃO: 344/2004

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/09/2004 344 A 2004 RESOLUÇÃO: 344 A/2004
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2005, A SER INCLUÍDA NA DO MUNICÍPIO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 343 1968 LEI: 343/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, a considerar de utilidade pública, as áreas de terra localizadas às margens da Avenida do Agricultor.

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20/08/2004 343 2004 RESOLUÇÃO: 343/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/10/1968 342 1968 LEI: 342/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a criar o Centro de Artes Aúdio - Visuais e dá outras providências.

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20/08/2004 342 2004 RESOLUÇÃO: 342/2004

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/10/1968 341 1968 LEI: 341/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir o Crédito Especial de NCr$ 6.427,44 para desapropriação de

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18/06/2004 341 2004 RESOLUÇÃO: 341/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/10/1968 340 1968 LEI: 340/1968

Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de uma quadra de terra ao DAER e dá outras providências.

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22/06/2004 340 2004 RESOLUÇÃO: 340/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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