Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
17/04/1969 356 1969 LEI: 356/1969

Abre crédito de NCR$ 20.000,00 destinado a custear as despesas do convênio firmado com o "F" - SESP e estabelece outras providências

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19/04/2005 356 2005 RESOLUÇÃO: 356/2005
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO DR. JOSÉ ACELINO JÁCOME DE CARVALHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/1969 355 1969 LEI: 355/1969

Autoriza a abertura de créditos suplementares e estabelece outras providências.

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19/04/2005 355 2005 RESOLUÇÃO: 355/2005
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO DR. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/1969 354 1969 LEI: 354/1969

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL  DE NCR$ 8.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

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19/04/2005 354 2005 RESOLUÇÃO: 354/2005

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/04/1969 353 1969 LEI: 353/1969

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO.

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14/04/2005 353 2005 RESOLUÇÃO: 353/2005
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DOUTOR ANTÔNIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/11/1968 352 1968 LEI: 352/1968

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

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30/03/2005 352 2005 RESOLUÇÃO: 352/2005

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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