| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/05/1963 | 175 | 1963 | LEI: 175/1963 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar por (30) dias a arrecadação do imposto de indústrias e profissões. |
| 24/09/2019 | 175 | 2019 | Portaria:175/2019 DIÁRIA(S) |
| 24/09/2019 | 175 | 2019 | Portaria:175/2019 DIÁRIA(S) |
| 09/09/1997 | 175 | 1997 | RESOLUÇÃO: 175/1997 ACRESCENTA AO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 162 DE 11 DE JANEIRO DE 1997, A QUANTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 29/05/1963 | 174 | 1963 | LEI: 174/1963 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, no orçamento vigente, os itens 1º e 111º da taxa estatística da tabela "E", código 1-13-4 e dá outras providências. |
| 17/09/2019 | 174 | 2019 | Portaria:174/2019 NOMEAÇÃO |
| 17/09/2019 | 174 | 2019 | Portaria:174/2019 NOMEAÇÃO |
| 25/07/1997 | 174 | 1997 | RESOLUÇÃO: 174/1997 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº 173 DE 18 DE JULHO DE 1997.
|
| 29/05/1963 | 173 | 1963 | LEI: 173/1963 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiro) para o fim que indica. |
| 02/09/2019 | 173 | 2019 | Portaria:173/2019 NOMEAÇÃO |
