12/12/2024 | 5787 | 2024 | LEI: 5787/2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/12/2024 | 5786 | 2024 | LEI: 5786/2024
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências. INSTITUTO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA, OU INSTITUTO CRAI
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09/12/2024 | 5785 | 2024 | LEI: 5785/2024
Denomina de Carlos Alberto Miranda - "O MIRANDAÇO" o Centro de Iniciação Esportiva - CIE do Município de Juazeiro do Norte e adota outras Providências.
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29/11/2024 | 5784 | 2024 | LEI: 5784/2024
Institui no Calendário Cultural do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Encenação da Paixão de Cristo e adota outras providências.
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29/11/2024 | 5783 | 2024 | LEI: 5783/2024
Oficializa nome de rua Sagrado Coração de Jesus a artéria que indica e adota outras providências.
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29/11/2024 | 5782 | 2024 | LEI: 5782/2024
Reconhece de Utilidade Pública a LIGA JUAZEIRENSE DE DESPORTO AMADOR-LJDA e dá outras providências.
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29/11/2024 | 5781 | 2024 | LEI: 5781/2024
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PARA CRISTO e dá outras providências.
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29/11/2024 | 5780 | 2024 | LEI: 5780/2024
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências.
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11/11/2024 | 5779 | 2024 | LEI: 5779/2024
Denomina de Rooseivelt Warner Guedes Silva a Piscina Semiolímpica Municipal do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
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11/11/2024 | 5778 | 2024 | LEI: 5778/2024
INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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