| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/06/2018 | 111 | 2018 | Portaria:111/2018 EXONERAÇÃO |
| 22/08/1985 | 111 | 1985 | RESOLUÇÃO: 111/1985 ALTERA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/10/2005 | 111 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 111/2005 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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| 11/06/2016 | 111 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 111/2016 Dá nova redação aos incisos I, II e II, do § 7º do art. 13, da Lei Complementar nº 100, de 04.02.2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Juazeiro do Norte. |
| 29/06/2018 | 110 | 2018 | Portaria:110/2018 EXONERAÇÃO |
| 29/06/2018 | 110 | 2018 | Portaria:110/2018 EXONERAÇÃO |
| 19/05/2016 | 110 | 2016 | LEI COMPLEMENTAR: 110/2016 CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E OUVIDORIA PÚBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/09/2005 | 110 | 2005 | DECRETO LEGISLATIVO: 110/2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 29/06/2018 | 109 | 2018 | Portaria:109/2018 NOMEAÇÃO |
| 16/11/1959 | 109 | 1959 | LEI: 109/1959 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1960. |
